endemias epidemias
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Plenário
... E ACOLHIMENTO QUALIFICADO ÀS GESTAN- TES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ...
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... E ACOLHIMENTO QUALIFICADO ÀS GESTAN- TES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ...
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... E ACOLHIMENTO QUALIFICADO ÀS GESTAN- TES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ...
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... E ACOLHIMENTO QUALIFICADO ÀS GESTAN- TES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ...
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... E ACOLHIMENTO QUALIFICADO ÀS GESTAN- TES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ...
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... E ACOLHIMENTO QUALIFICADO ÀS GESTAN- TES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ...
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... E ACOLHIMENTO QUALIFICADO ÀS GESTAN- TES E PARTURIENTES DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ...
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Diário Oficial del 05-09-2020 - Poder Legislativo
... patológicos, causadores de epidemias respiratórias. ), distribuído ao Deputado Rogério Leão;Projeto de Lei ... de prevenção e combate a surtos, endemias, epidemias e pandemias, bem como sobre campanhas de vacinação, nos ...
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Acórdãos nº 1001589-17.2015.8.26.0347 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... sentido de organização administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é diferente, trata-se de um direito do ...
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Acórdãos nº 0004962-10.2014.8.26.0541 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... sentido de organização administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é diferente, trata-se de um direito do ...
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Acórdãos nº 1001066-56.2016.8.26.0157 de 1ª Câmara de Direito Público, 11 de Octubre de 2016
... sentido de organização administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é diferente, trata-se de um direito do ...
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Acórdãos nº 0000944-61.2013.8.26.0126 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... sentido de organização administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é diferente, trata-se de um direito do ...
- Decisão Monocrática Nº 5065797-23.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-11-2022
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Acórdão nº 1004522-78.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 26-09-2023
APELAÇÕES CÍVEIS - COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ALEGAÇÃO DE RISCOS EXCLUÍDOS (PANDEMIA) – DESCABIMENTO – COMPROMISSO PÚBLICO DE RENÚNCIA DA APLICAÇÃO CONTRATUAL PELA SEGURADORA – EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA GENÉRICA EM PREJUÍZO EFETIVO AO CONSUMIDOR, EM FACE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL - ÓBITO...
... estaria estabelecido a exclusão de riscos decorrentes de “Epidemias, Endemias e Pandemias declaradas por órgão competente.” ... Nesse ... -
Acórdão nº 1.0000.23.003437-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA - ELEMENTOS QUE INDICAM FALTA DOS PRESSUPOSTOS - NÃO COMPROVAÇÃO - BENEFÍCIO MANTIDO - SEGURO DE MORTE ACIDENTAL - COVID - EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE PESSOAL - CLÁUSULAS RESTRITIVAS - NÃO DESTAQUE - ABUSIVIDADE - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - DEVER DE REPARAÇÃO....
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... ÇÃO DE AMBIENTES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPI- DEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICU- LAR E EXTRACURRICULAR NA REDE ESTADUAL DE ... sintam seguros e responsáveis no en- frentamento em relação a epidemias, endemias e pandemias. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de ...
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... ÇÃO DE AMBIENTES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPI- DEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICU- LAR E EXTRACURRICULAR NA REDE ESTADUAL DE ... sintam seguros e responsáveis no en- frentamento em relação a epidemias, endemias e pandemias. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de ...
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... ÇÃO DE AMBIENTES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPI- DEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICU- LAR E EXTRACURRICULAR NA REDE ESTADUAL DE ... sintam seguros e responsáveis no en- frentamento em relação a epidemias, endemias e pandemias. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de ...
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... ÇÃO DE AMBIENTES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPI- DEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICU- LAR E EXTRACURRICULAR NA REDE ESTADUAL DE ... sintam seguros e responsáveis no en- frentamento em relação a epidemias, endemias e pandemias. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de ...
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... ÇÃO DE AMBIENTES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPI- DEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICU- LAR E EXTRACURRICULAR NA REDE ESTADUAL DE ... sintam seguros e responsáveis no en- frentamento em relação a epidemias, endemias e pandemias. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de novembro de ...