endemias epidemias
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Acordao N° 1324870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar. Dispositivos da lei distrital nº 6. 552, de 22 de abril de 2020. Diretrizes para as políticas de enfrentamento das crises econômica e social decorrentes da covid-19 no df. Preliminar. Incompetência do conselho especial. Parâmetro. Norma da constituição federal. Inocorrência. Norma remissiva. Competência reconhecida. Mérito....
... de estado de calamidade pública em decorrência do combate de endemias, ... epidemias e pandemias, os serviços públicos de quaisquer dos ... -
Epitaciolândia
... a função de Chefe do Núcleo de combate às Endemias, Epidemias e ... Pandemias na Secretaria Municipal de Saúde ... O ...
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jordão
... a função de Chefe do Núcleo de combate às Endemias, Epidemias e ... Pandemias na Secretaria Municipal de Saúde ... O ...
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Acórdão Nº 0020825-39.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. INCENTIVO FINANCEIRO. PARIDADE. 1. O art. 9º-D da Lei 11.350/2006 ... "AGENTE DE COMBATE ÀS EPIDEMIAS. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. PARIDADE REMUNERATÓRIA. Instituído por ...
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DECRETO Nº 90379, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Implantação de Area de Proteção Ambiental No Municipio de Acarau, No Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
... Art. 11 - Em casos de epidemias e endemias, veiculadas por animais silvestres, o Ministério da Saúde e a ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0206033-0 de Superior Tribunal de Justiça
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito do homem." ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0036088-6 de Superior Tribunal de Justiça
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito do homem." ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0101869-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito do homem." ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0179731-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito do homem." ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010145-33.2017.8.19.0029 (Cível), 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO EM FORNECER TRATAMENTO MÉDICO - CIDADÃO HIPOSSUFICIENTE. ARTIGOS 6º E 196 DA CRFB. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGMENTO DE VERBAS HONORÁRIAS E TAXA JUDÍCIÁRIA APLICADA CORRETAMENTE.HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. CABIMENTO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO RÉU, MAS NÃO CONTRA O ESTADO DO RIO DE...
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora ... é diferente, trata-se de um direito do homem. (in ... -
Processo nº 0015543-53.2015.8.19.0021 de Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... organização administrativa de combate às endemias e ... epidemias. Agora é diferente, trata-se ...
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Processo nº 0032326-29.2015.8.19.0213 de Primeira Câmara Cível, 25 de Abril de 2017
Ementa: Direito À Saúde. Obrigação Do Poder Público Em Fornecer Os Medicamentos Necessários Ao Tratamento Da Doença que Acomete a Autora - Cidadã Hipossuficiente, Portadora de Osteoporose. Direito Aos Medicamentos Pleiteados. Comprovação Da Necessidade. Honorários Advocatícios que Devem Ser Mantidos, Pois, Fixados Em Consonância Com O Especificado Na Súmula N.º 182 Do Tjrj. Devida. Apresentação...
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Processo nº 0023671-96.2015.8.19.0042 de Primeira Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
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Decisão Monocrática nº 2008/0091638-2 de Superior Tribunal de Justiça
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Decisão Monocrática nº 2008/0103172-7 de Superior Tribunal de Justiça
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito do homem." ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0303947-6 de Superior Tribunal de Justiça
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito do homem." ...
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Processo nº 0003226-10.2016.8.19.0014 de Nona Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
Ementa: Constitucional e Processual Civil. Remessa Necessária. Fornecimento de Medicamentos a Doente Hipossuficiente. Procedência Do Pedido Com a Condenação Do Município de Campos Dos Goytacazes Ao Fornecimento Dos Medicamentos Necessários Ao Tratamento Do Paciente, Portador de Neoplasia Metastática para O Fígado. Ausência de Interposição de Recurso Pelas Partes. Aplicação Dos Arts. 6º e 196 Da...
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Decisão Monocrática nº 2007/0259570-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... administrativa de combate às endemias e epidemias. Agora é ... diferente, trata-se de um direito do homem." ...
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Diário Oficial del 15-12-2020 - Poder Legislativo
... PREVENÇÃO E COMBATE A SURTOS, ... ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, BEM ... COMO SOBRE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, ...
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Acórdão Nº 2100882017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara Criminal, 2017
... e agentes de combate às endemias (art. 198, § 4º); e ex-combatentes (art. 53, I, do ADCT) ... 3 ... III - combate a epidemias, endemias e surtos; ... IV - admissão de professor devidamente ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES E DE PROTEÇÃO DE CONTÁGIO DE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS, NA GRADE CURRICULAR E EXTRACURRICULAR NA REDE ...
- Acórdão nº 24859 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Mayo de 2016
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Comissões Técnicas
... ÇÃO, APOIO E ACOLHI- MENTO DE GESTANTES E PUÉRPERAS DURANTE ENDEMIAS, EPIDEMIAS OU PANDEMIAS”. Autor: Deputado DR. DEODALTO Relator: Deputado ...
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Acórdão Nº 5022464-21.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... deste Edital e, que a realizao se faa necessria por questes de epidemias, endemias, sazonalidade, surtos, novas tecnologias e outras condies, ...
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Marechal Thaumaturgo
... Atribuições profissionais dos Agentes de Combate as Endemias. Noções sobre Endemias, Epidemias e Pandemias ... Controle de zoonoses ...