endereço do fórum criminal da barra funda
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Acórdãos nº 0111506-35.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... ções de (i) comparecimento mensal ao Fórum desta Comarca, para informar e justificar ... ; e (iii) de não mudar de endereço e de não se ausentar da Comarca onde ...
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Capim grosso - Vara cível
... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/623345 ... Endereço: Rua da Várzea, 240, Várzea da Barra Funda, SãO PAULO - SP - CEP: 01140-080 Nome: ... (1ª Turma Recursal Cível e Criminal/TJBA, Classe: Recurso Inominado, Número do ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... coercitivo-punitiva, sem a dimensão criminal ou compensatória que caracterizam o punitive ... Cite-se a parte acionada no endereço elencado na petição de ID nº 158760951, com ... 39: ... A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o ... de Direito Privado; Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara; Data do Julgamento: 01/10/2021; Data ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... Fórum da Comarca – Rua Percílio Santana, s/nº, ... Réu: Nome: MOACIR BERNARDINO WUSTRO Endereço: FAZENDA WUSTRO, ZONA RURAL, FORMOSA DO RIO ... VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ... R. Percílio ... contraposição à tutela definitiva que se funda em certeza), consagra o princípio da ... : Nome: LUZILEIDE NONATO DA SILVA Endereço: BARRA DO BREJO - BURITIZINHO, S/N, ZONA RURAL, FORMOSA ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... Ademais, o comprovante de endereço acostado aos autos está em nome de terceiro sem ... Cível e Comerciais ... Fórum Ministro Ilmar Galvão, Rua Ministro Ilmar ... MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO AUTORAL DE ... antecipada, visto que o argumento em que se funda a negativa, em razão de carência contratual ... VARA CRIMINAL DE JAGUAQUARA ... Processo: PROCEDIMENTO ...
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Carinhanha - Vara cível
... esses meios poderão se deslocar até o Fórum da Comarca e utilizarem a Sala Passiva. As partes ... de disposição do bem ou mudança de endereço sem a devida comunicação ao juízo. Recaindo a ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... Recebidos os presentes autos da Vara Criminal desta Comarca, em decorrência do declínio de ... ção alimentar, nos termos da lei civil, funda-se no dever de assistência decorrente do poder ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... com internet, deverá dirigir-se ao Fórum, com endereço na Rua Terezinha Lima Campos ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... : 23/09/2020, Primeira Turma Civel e Criminal, Data de Publicação: 23/09/2020). Nesses ... de 2021) III - as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o documento ou a ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ções poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico da Secretaria da Primeira Câmara ... de 2020 a defesa do paciente compareceu ao Fórum João Mangabeira na comarca de Vitória da ... ÁCIA CLÁUDIA, situada na localidade de Barra do Jacuípe, no município de Camaçari, os Réus ... 306 DA LEI 9.503/97). DENÚNCIA QUE SE FUNDA EM INDÍCIOS VÁLIDOS. PREMATURIDADE DA DECISÃO ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo ... O autor requer pesquisa de endereço via sistema SisbaJud (ID 225687464) ... Nada a ... , para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na ... à segurança pública e justiça criminal, razão pela qual INDEFIRO tal pedido ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... , em conjunto com seus advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Reu: Alvaci Pereira Dos Santos Filho ... de que a legitimidade do Hospital se funda no fato de que, como integrante da cadeia de ... Seguro Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal Da Comarca De Laranjeiras-se Requerente: ...