endereço do fórum criminal da barra funda
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Acórdãos nº 0034842-36.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
... , com duas carteiras, da marca Forum e Giorge Armani e sete cartões das ... Que rumaram para o endereço noticiado e lá chegando constataram a ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... B. S. Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: C. C. L. Despacho: ... aos atos requeridos, ou informe novo endereço para citação, sob pena de extinção do ... O benefício de auxílio-doença funda-se no art. 59 da Lei 8.213/91, que garante sua ... ça pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, ... ÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... ) se a parte autora realmente reside no endereço indicado; (b) se a parte autora tem conhecimento ... CASO CONCRETO QUE APONTA A QUEBRA DA BARRA DE DIREÇÃO SEIS DIAS APÓS A VENDA. CAMINHÃO ... : 05/02/2021, 2ª Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 05/02/2021). Desta forma, ... de que o caráter indevido da cobrança se funda na aparência do bom direito autoriza a ...
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Acórdãos nº 9004443-55.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2019
... em juízo e de não alterar o endereço" sem a prévia comunicação. Contudo, seu \xC3" ... que teve receito de retornar ao fórum porque respondia a outro processo criminal, ...
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Orientações para análise
... A responsabilidade se funda assim no mau funcionamento do serviço estatal ( ... diretamente em seu olho esquerdo por uma barra de ferro que se desprendeu da estrutura metálica ... criminal, com base em idêntico fundamento, declinar da ... ências da 1ª Vara Cível, no Edifício do Fórum local, onde presente se encontrava o MM. Juiz de ... , ato contínuo, dirigi-me ( ... ) ao endereço indicado onde, lá chegando, por volta das ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... esses meios poderão se deslocar até o Fórum da Comarca e utilizarem a Sala Passiva ... As ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ... Processo: EXECUÇÃO DE ... nova carta precatória, atentando-se ao endereço indicado na certidão de Id 382630095 ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra" (OAB:BA9048) Executado: Jose Costa Ramos Intimaç\xC3" ... ção alimentar, nos termos da lei civil, funda-se no dever de assistência decorrente do poder ...
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Acórdãos nº 0001001-15.2016.8.26.0663 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... O endereço indicado na denúncia Rua Asdrubal ... Veio ao fórum, pagou uma multa e o processo foi ... Mora no bairro Barra Funda, em ... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... fax nº (71) 3483-3603, ou através do endereço eletrônico 1camaracriminal@tjba.jus.br ... as razões recursais em virtude do Fórum da Comarca de Muritiba estar fechado ao público ... Con soante relatado, funda-se o presente Mandamus , em primeiro lugar, ... Barra ...