energia nuclear brasileira
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... VALOR 2059 Política Nuclear 7.500.000 ... ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de ... ção da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aquisição ...
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Relação de emprego - caracterização
... delimitação: refere-se a dispêndio de energia pelo ser humano , ... objetivando resultado ... a perspectiva de lhe captar a identidade nuclear específica e distintiva (a chamada diferença ... , não se harmoniza com a lei brasileira, dado considerar a CLT ... como “de ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
... 791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-014/2004, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
... 791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-001/2004, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... /2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-009/2004, que entre si fazem a ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... /2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-032/2004, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
... 791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-034C/2005, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... /2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-017/2004, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE SUB-ROGAÇÃO
... 791/2021 ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/EÓLICA-052A/2005, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... /2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/PCH-MRE-036/2004, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... /2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA Nº CT-PROINFA/BIOMASSA-003/2004, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... /2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-023/2004, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... /2021, ao CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA N° CT-PROINFA/EÓLICA-006/2004, que entre si ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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Nova estatal energética terá sede em Brasília e estrutura 'enxuta', mas governo não informa número de funcionários
... ", de acordo com o Ministrio de Minas e Energia. O governo separou R$ 4 bilhes no Oramento deste ano para para constituio da Empresa Brasileira de Participaes em Energia Nuclear e Binacional ...
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Nova estatal energética terá sede em Brasília e estrutura 'enxuta', mas governo não informa número de funcionários
... ", de acordo com o Ministrio de Minas e Energia. O governo separou R$ 4 bilhes no Oramento deste ano para para constituio da Empresa Brasileira de Participaes em Energia Nuclear e Binacional ...
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Nova estatal energética terá sede em Brasília e estrutura 'enxuta', mas governo não informa número de funcionários
... ", de acordo com o Ministrio de Minas e Energia. O governo separou R$ 4 bilhes no Oramento deste ano para para constituio da Empresa Brasileira de Participaes em Energia Nuclear e Binacional ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL. Data: 11/04/2023.OBJETO: ... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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Acórdão Nº 0021587-11.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL. TEMA REPETITIVO 10. Em conformidade com o previsto no artigo 927 do Código de Processo Civil, aplicado o entendimento contido no julgamento do Tema Repetitivo 10 pelo Tribunal Superior do Trabalho, indevido o adicional de periculosidade para os trabalhadores expostos a raios ionizantes advindos de raio-X móvel, que não operam o equipamento,...
... Sinala que o Conselho Nacional de Energia Nuclear e a Sociedade Brasileira de Química ... -
LEI Nº 14.499, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... - BNB e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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RESOLUÇÃO CDPNB Nº 29, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
... da Rede de Comunicação Social do Setor Nuclear para os próximos quatro anos.O MINISTRO DE ... e Serviços;g) Ministério de Minas e Energia;h) Ministério da Ciência, Tecnologia e ... Nacional de Energia Nuclear;n) Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ...
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Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm
O presente trabalho trata das questões de risco e de sua assimilação pelo ordenamento jurídico a partir principalmente de mecanismos que procuram enfrentá-lo de maneira individualizada, seja na esfera civil, seja na esfera penal. Além de trazer os desenvolvimentos das doutrinas pátria e estrangeira, o trabalho traz julgados importantes nos quais as questões ventiladas teoricamente se manifestam...
... que nascem com a modernidade (a família nuclear, o Estado moderno, a técnica da ciência em sua ... nuclear mantida pelo Estado para fornecer energia para a coletividade 16 ... A atual ição Brasileira menciona o termo ‘risco’ algumas vezes em seu ...