engarrafamento de água mineral
-
Acórdão nº 1.0000.17.078681-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO - JULGAMENTO EXTRA PETITA E ULTRA PETITA - REJEITADA - ART. 297 DO CPC - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DISPOSTOS NO ART. 300 DO CPC - PRESENTES - DECISÃO MANTIDA. 1. Pelo princípio da congruência, o magistrado não pode proferir decisão de natureza diversa da pedida (extra petita),
... a autorizao da realizao de pesquisa mineral em terreno alheio, dentre os quais destaca a ... de Produo Mineral para pesquisa e engarrafamento de gua mineral, sendo publicado no DOU em ... -
- D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - D.Shirley - Aguas Lebrinha - DOE - 30.10.23
... engarrafamento de Água Mineral na zona rural de ... Chapada dos ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0186551-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMPRESA DE EXTRAÇÃO, ENGARRAFAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ... ção das empresas especializadas em água mineral no Conselho Regional de Química ... Com efeito, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0600519-77.2014.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-12-2021
... CONSELHO DE CLASSE. INDSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DE GUA MINERAL. REGISTRO. (IN)EXIGIBILIDADE ...
-
Acórdão Nº 0020259-97.2016.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-06-2021
... abrange atividades de mineração, engarrafamento de água mineral e fabricação de refrigerantes, ...
-
SECRETARIAS - PUBLICACAO DE LICENCAS SUIMIS 28 01 2020
... LO nº 321193/2020 ... Água Mineral fonte das Araras Ltda.- Água Mineral Engarrafamento e gaseificação de águas minerais ... Nossa ...
-
DESPACHO
... -MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)Aprova o relatório de ...
-
Acórdão nº 1021001-46.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 28-04-2021
AGRAVANTE(S):ALLAN FONTES CORREA DA COSTA AGRAVADA(S):LEIDIMAR SOUSA DOS SANTOS ZANIN E M E N T AAGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO COLEGIADA – RECURSO CABÍVEL APENAS CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR (ART. 1021 DO CPC/15) – INADIMISSIBILIDADE - ARTIGO 932, III, DO CPC/15 – RECURSO NÃO CONHECIDO.Nos termos do artigo 1.021 do
... e comercialização por atacado e varejo de água mineral e a distribuição e comercialização ... como objetivo a indústria de engarrafamento e gaseificação de água mineral, a captação, ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... não, que explora atividade de extração mineral em garimpo, em caráter permanente ou ... ENGARRAFAMENTO" E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS \xC2" ... ÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA ... 40 ELETRICIDADE, GÁS E ÁGUA QUENTE ... 40.1 ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0016045-11.2022.8.19.0000 (Cível), 14-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVÊNIO. ISENÇÃO TARIFÁRIA. AÇÃO DE REVISÃO. INTERESSE JURÍDICO DO ESTADO. ASSISTÊNCIA SIMPLES. COMPETÊNCIA. Decisão admitiu o ingresso do Estado do Rio de Janeiro como assistente simples e reafirmou a competência de vara de fazenda pública para processar e julgar o feito. Agravo interposto pela parte ré. É requisito da assistência simples a existência de interesse...
... sistema de abastecimento de água do Município de Piraí, ... possibilitando o seu ... cervejas e refrigerantes, bem como engarrafamento de água mineral e ... produção de preformas, ... -
DESPACHO
... 406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF ... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ...
-
Outros. publicação rinco
... ção de refrigerantes e sucos, engarrafamento, gaseificação e ... comercialização de água mineral, localizada na Avenida PW, s/n, Quadra C, ...
-
Empresas Privadas. Publicação_Rinco
... ção de refrigerantes e sucos, engarrafamento, ... gaseificação e comercialização de água mineral, localizada na Avenida PW, ... s/n, Quadra C, ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0016045-11.2022.8.19.0000 (Cível), 08-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVÊNIO. ISENÇÃO TARIFÁRIA. AÇÃO DE REVISÃO. INTERESSE JURÍDICO DO ESTADO. ASSISTÊNCIA SIMPLES. COMPETÊNCIA. Decisão admitiu o ingresso do Estado do Rio de Janeiro como assistente simples e reafirmou a competência de vara de fazenda pública para processar e julgar o feito. Agravo interposto pela parte ré. Acórdão negou provimento ao recurso. Em face
... abastecimento de água do Município de Piraí, possibilitando o ... seu ... cervejas e refrigerantes, bem como engarrafamento de água ... mineral e produção de preformas, ... -
Diversos
... ÀGUA CRISTAL ... FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA ... CNPJ ... Mineral de Água Subterrânea para Engarrafamento, ...
-
SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS - SUIMIS 11.02.2022
... 73874/2022 ... Vitoria Regia Água Mineral Ltda ... Engarrafamento e ...
-
Acordão nº (AP)0036700-19.2004.5.06.0009 (00367.2004.009.06.00.0) de 1º Turma, 19 de Mayo de 2009
Os entes sindicais possuem a finalidade precípua de defesa dos direitos e interesses dos seus associados, sejam da categoria econômica ou profissional (artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal). São, portanto, entes enquadrados no conceito de associação, pessoas jurídicas de direito privado, que abrangem um agrupamento de indivíduos (pessoas físicas ou jurídicas) reunidos em torno de...
... : SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ... -
Despacho
... (317)811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-Água Mineral (engarrafamento)-ITATIBA DO ...
-
Relatório e Voto com número 5207125-67.2020.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 01-02-2023
EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA NÃO SURPRESA. INCOMPORTABILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. INOCORRÊNCIA. TRIBUTÁRIO. ICMS. PAUTA FISCAL. INDÚSTRIA DO RAMO DE FABRICAÇÃO DE ENGARRAFAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS OFENSA À SÚMULA N. 431 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBSERVÂNCIA. 1. Não há falar em violação ao...
... Mineração Àgua D’ Mina Ltda. contra ato qualificado como ... engarrafamento e gaseificação ... de águas minerais e que ... e gaseificação de água mineral por meio de instruções normativas expedidas de ... -
Despacho
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL ... dias(470)860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. N°6905/2022 e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000445-77.2013.5.06.0193), 24-09-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO AFASTADA. Comprovado equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do artigo 897-A da CLT, acolhem-se os embargos declaratórios para afastar a irregularidade de representação e conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, ao qual se nega provimento.
... à ampliação dos seus parques de engarrafamento de GLP; podendo, ainda, distribuir e r água mineral ou potável de mesa, refrigerantes e ... -
DESPACHOS
... o modelo de rotulo da embalagem de água(440)760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO ... dias(470)860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA EIRELI-OF. N°11833/2022Fase ...
-
Despacho
... )811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-ÁGUA MINERAL-ENGARRAFAMENTO-Gramado Xavier/RSFase de ...
-
SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS SUIMIS 03-07-2023
... Vitória Régia Água Mineral Ltda ... Engarrafamento e ...
-
Despacho
... (194)820.546/2010-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME- Cessionário:821.500/2013, ... FREITAS- Área de 42,23 ha para 21,86 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Santa Cruz da ...