Enriquecimento sem causa
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Acórdão nº 2015/0122837-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento sem causa" (AgRg nos EDcl no REsp 1.237.530/SP, ...
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Acórdão nº 2008/0235998-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A argumentação referente ao enriquecimento sem ...
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Acórdão nº 2011/0198064-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE APARTAMENTOS. VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA UNIDADE. DESVALORIZAÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO AFASTADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. MÁ APRECIAÇÃO DA PROVA E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SÚMULAS N. 7/STJ E 284/STF. 1. Não há negativa de
... APRECIAÇÃO DA PROVA E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SÚMULAS ... N. 7/STJ E 284/STF. ... -
Acórdão nº 2015/0159498-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento" sem causa \" (AgRg nos EDcl no REsp 1.237.530/SP, ... Rel. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0162801-9 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento" sem causa. Havendo regra específica, não há que\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0027867-0 de T4 - QUARTA TURMA
... princípio que veda o enriquecimento" sem causa do credor, independentemente da ... comprova\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0059207-2 de T4 - QUARTA TURMA
... modo a proporcionar o seu enriquecimento sem causa ...
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Acórdão nº 2011/0151661-0 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão nº 2008/0035997-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIO JURÍDICO. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS ANULATÓRIO E INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE. VÍCIO DE VONTADE. PRAZO DECADENCIAL RECONHECIDO QUANTO À ANULAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. O reconhecimento da decadência do direito de anulação do...
... : GILES SANTIAGO JUNIOR ... : GILES SANTIAGO JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS ... : FRANÇA FELIPPE ABRAHÃO FILHO E OUTROS ... - Acórdão nº 2015/0308015-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº REsp 1256703 / SP de T4 - QUARTA TURMA
CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES RESGUARDANDO O EQUILÍBRIO E A BOA-FÉ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCOMPATIBILIDADE COM O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS QUE SE EXTRAEM DO CDC. INSTRUMENTÁRIO HÁBIL A SOLUCIONAR A LIDE. 1. O Código de Defesa do Consumidor contempla a...
... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCOMPATIBILIDADE COM O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS QUE SE EXTRAEM DO CDC. INSTRUMENTÁRIO ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 263111 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... manifestamente irrisório ou exorbitante, de modo a causar enriquecimento sem causa e vulnerar os princípios da razoabilidade e da ...
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Acórdão nº 2007/0075859-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... árias desde que não se revelem abusivas nem ensejem enriquecimento sem causa, considerando, caso a caso, afora a complementação ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... causa ... 12. Com efeito, a pretensão de enriquecimento" sem causa (ação in ... rem verso ) possui como \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0385510-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... causa ...
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Acórdão nº 2012/0141639-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ENRIQUECIMENTO" ... 1. Não houve ofensa ao artigo 535 do CPC, \xC2" ... que configurado o enriquecimento sem causa" do alimentando, o que ... não ocorre no presente \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0025120-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E VALIDADE JURÍDICA DA CLÁUSULA DE DOAÇÃO. CONTRATO FIRMADO NA VIGÊNCIA DE PORTARIA MINISTERIAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INVESTIDOS. DESCABIMENTO. PREVISÃO DE DOAÇÃO À CONCESSIONÁRIA DOS BENS. ABUSIVIDADE....
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENRIQUECIMENTO ... -
Acórdão nº 2014/0245788-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO DOS DADOS DA EMPRESA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ASTREINTES E LIMITES. REVISÃO DOS VALORES. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM RAZOÁVEL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83 DO STJ. PRECEDENTES. 1. Mostra-se razoável a fixação em R$ 100,00 (cem reais) da multa por descumprimento de decis&
... magistrado intenta evitar o enriquecimento sem causa ou ... -
Acórdão nº 2012/0107680-5 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão nº 2014/0080866-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMISSÃO DE AÇÕES. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 211 DO STJ. ILEGITIMIDADE PASSIVA.
... PRETENSÃO ... REJULGAMENTO ... ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. TEMA NÃO DEBATIDO PELAS ... -
Acórdão nº 2013/0276339-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A busca pelo lucro fácil e o enriquecimento" sem causa, assim como ... a ofensa à saúde pública, \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0056952-0 de T4 - QUARTA TURMA
... origem, à luz das circunstâncias fáticas da causa, ... de 2002, por se tratar de demanda fundada em enriquecimento sem ...
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Acórdão nº 2011/0300461-5 de T4 - QUARTA TURMA
... origem, à luz das circunstâncias fáticas da causa, ... de 2002, por se tratar de demanda fundada em enriquecimento sem ...
- Acórdão nº 2014/0292823-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0034943-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... enriquecimento sem causa." ...