Enriquecimento sem causa
911256 resultados para Enriquecimento sem causa
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Acórdão nº 2015/0272195-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento" sem causa \" (AgRg nos EDcl no REsp 1.237.530/SP, ... Rel. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0277747-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento" sem causa \" (AgRg nos EDcl no REsp 1.237.530/SP, ... Rel. \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0224428-0 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento" sem causa do credor, caso este faleça de forma\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0259309-9 de T4 - QUARTA TURMA
... pedagógico-punitiva ... reparação. Enriquecimento sem causa das vítimas não ...
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Acórdão nº 2014/0082327-4 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão nº 2008/0179008-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ...
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Acórdão nº 2013/0049246-8 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento sem causa (artigo 206, § 3º, IV) ...
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Acórdão nº 2012/0222177-8 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão nº 2015/0108175-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento" sem causa \" (AgRg nos EDcl no REsp 1.237.530/SP, ... Rel. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0321055-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL UTILIZADO PARA AUFERIÇÃO DE RENDA. AUSÊNCIA DE PROVAS. EXECUÇÃO DE MODO MAIS GRAVOSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N.
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. ENRIQUECIMENTO" SEM CAUSA. ... FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0090122-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... situação de enriquecimento sem causa dos contratantes ...
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Acórdão nº 2011/0264188-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA NEGAR SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE. 1. Violação ao art. 535 do Código de Processo Civil não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos...
... : MARIA DA CONCEIÇÃO ARRAIS SANTOS (EM CAUSA ... PRÓPRIA) E OUTRO ... enriquecimento sem causa pelo recebimento de ... -
Acórdão nº 2012/0208680-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. INEXISTÊNCIA DA CONTRATAÇÃO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTE ESPECÍFICO DESTA CORTE. 1. Controvérsia acerca do prazo prescricional da pretensão de restituição de prêmios descontados em contracheque sem a anuência do consumidor. 2....
... 3. Pretensão ... ressarcimento ... enriquecimento ... -
Acórdão nº 2011/0308827-3 de T4 - QUARTA TURMA
... princípio que veda o enriquecimento sem causa, prescindindo, pois, da prova do ...
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Acórdão nº 2011/0000749-6 de T4 - QUARTA TURMA
... tratar de demanda fundada em enriquecimento" sem causa, a pretensão da ... cobrança respectiva, \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0243594-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. NOMEAÇÃO DE CANDIDATO PRETERIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ART. 461 DO CPC. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. ASTREINTES. RAZOABILIDADE E...
... enriquecimento sem causa da parte agravada. Assim o argumento ... -
Acórdão nº 2014/0322163-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 2. DOBRA ACIONÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. BRASIL TELECOM. SUCESSORA. TELEPAR. PRECEDENTES. 3. DOBRA ACIONÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO TIM. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PREQUESTIONAMENTO. ...
- Acórdão nº 2016/0051403-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0157022-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ou exorbitante, de modo a atentar contra os princípios do enriquecimento sem causa, da proporcionalidade e da razoabilidade. Precedentes: REsp ...
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Acórdão nº 2014/0002223-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTS. 128, 131, 460, 471, 473, 474 E 486 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. MULTA COMINATÓRIA. DESPROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA DE OFENSA À COISA JULGADA....
... RONALDO MAIA KAUFFMANN (EM CAUSA PRÓPRIA) ... vistas a evitar o enriquecimento sem causa de uma das partes ... -
Acórdão nº 2015/0052195-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BANCÁRIO. REVISIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. DEPÓSITO JUDICIAL. EXTENSÃO DOS EFEITOS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A descaracterização da mora, aferida em mero juízo de cognição sumária, tem como ...
... imposição do postulado que veda o enriquecimento sem causa. Esses ... -
Acórdão nº 2013/0069733-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... enriquecimento ...
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Acórdão nº 2015/0234615-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... VIOLADO. SÚMULA 284 DO STF. ALEGAÇÃO DE ENRIQUECIMENTO ...
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Acórdão nº 2012/0205700-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ART. 535, II, DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. JULGADO. SUFICIENTEMENTE DECIDIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. CRITÉRIO PRO RATA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO. PERÍODOS NÃO INFERIORES A 30 DIAS. FUNDAMENTO SUFICIENTE NÃO ATACADO NO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 283/STJ. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDI
... ao enriquecimento sem causa da recorrida e sobre à alegada ... -
Acórdão nº 2011/0251827-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE VIDA EM GRUPO. AUSÊNCIA DE VONTADE DE CONTRATAR. NEGÓCIO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA. VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. 1. Não incide a prescrição ânua prevista no art. 206, § 1º, II, do Código Civil quando inexistir...
... assim, o enriquecimento sem causa ... 3. Agravo regimental não provido ...