classe alta média e baixa
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... a partir de critérios que envolvam a classe terapêutica do produto, modificações ... , aos produtos classificados como de baixa e média toxicidade, sendo privativa das empresas ... da aplicação dos classificados como de alta toxicidade ... TÍTULO VII Do Registro dos ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... média obtida, a partir do ano-calendário subseqüente ... que possibilitem o acesso à internet em alta velocidade do tipo smartphone classificados na ... de cálculo da CSLL, com a concomitante baixa na conta de controle do livro fiscal de ... às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, inclusive Cooperativas de Eletrificação ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... CAPÍTULO III Da inscrição e da baixa ... ARTIGO 4 ... Na elaboração de ... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... de enquadramento ou outros instrumentos de alta significância para as microempresas, empresas de ... á como base de incidência o valor da média aritmética simples dos maiores ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... veículo, por meio da utilização da luz baixa: ... #Redação dada pela Lei nº 14.071 de ... não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao ... em sinistro de trânsito com danos de média ou grande monta ... #Redação dada pela ... ção, de protesto cívico ou de uma classe ... CARRO DE MÃO- veículo de propulsão ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... ão com os órgãos públicos, entidades de classe e associações representativas voltadas à ... sazonalidade turística, caracterizada pelas alta e baixa temporadas ... Parágrafo único. O ... óspedes, taxas de ocupação, permanência média e número de hóspedes por unidade habitacional ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse ... da data em que se verificar a respectiva baixa ... #Redação dada pelo Decreto-lei nº ... com jornadas variáveis, apurar-se-á a média do período aquisitivo, aplicando-se o valor do ... a) funcionários de alta administração, chefes e ajudantes de ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais ... que as crianças das famílias de baixa" renda terão na política de expansão da educaç\xC3" ... ças, que desenvolvem proposta pedagógica de alta qualidade educacional. Bons materiais ... ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... classe, espécie e emissor ... Parágrafo único ... inciso II do caput, o valor apurado pela média do preço de fechamento das ações, ponderada ... Nacional requererá o arquivamento, sem baixa na distribuição, das execuções fiscais de ... tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia; a ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... projetos de produção de filmes de curta, média e longa metragem e programas de apoio à ... reavaliação, deverá ser compensada pela baixa do ágio na aquisição do investimento com ... ção nacional os bens de capital e de alta" tecnologia com índices mínimos de nacionalizaç\xC3" ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os ...
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segundocaderno@oglobo.com.br
... , uniforme e superbicicletas, passarem em alta velocidade, paralelos, no meio da rua. Um deles ...
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El derecho de acceso al juez multilevel constitucionalism
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... parte da população esteja enquadrada na classe" média ou alta, o custo de vida no país, devido \xC3" ... /mês); 3) Vulnerável (R$1.030,00/mês); 4) Baixa classe média (R$ 1.540,00/mês); 5) Média ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... descreveria o seu pai como um homem de classe média? Um homem pobre, um homem rico? ... 30 ... Classe média não diria nem alta, nem baixa. De todos os filhos que foram ...
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Variações de classe social na relação professor-aluno
... alto, provavelmente composto pela classe média-alta e (3) o estrato intermediário entre ambos, provavelmente composto pela classe média-baixa e pelas frações mais “altas” da classe ...
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Decreto nº 4.954 de 14/01/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a partir de óxidos e silicatos, tratados a alta temperatura até a sua fusão, formando um ... a correspondente anotação no conselho de classe ... § 1º Entende-se por ... , será adotado como resultado definitivo a média aritmética dos valores encontrados nas análises ... do infrator e a conseqüente anotação ou baixa ...
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O problema da defensoria pública e a limitação de salários mínimos
A Defensoria Pública é uma das Instituições mais importantes dentro do Estado Democrático de Direito. Sua previsão constitucional tem o condão de garantir um acesso efetivo dos hipossuficientes ao Estado, através da solução de suas controvérsias. A dificuldade atual é reconhecer quem são os hipossuficientes dentre aqueles que compõem os estratos sociais. Assim sendo, a limitação de três salários...
... parte da população esteja enquadrada na classe" média ou alta, o custo de vida no país, devido \xC3" ... /mês); 3) Vulnerável (R$1.030,00/mês); 4) Baixa classe média (R$ 1.540,00/mês); 5) Média ... -
Conclusões derradeiras
... No dealbar da Idade Média pulverizaram-se os reinados feudais e, com eles, ... No século XX evidenciou-se a classe média, admitindo a subdivisão hierárquica ... os ricos e os pobres: as classe média baixa, média e alta ... Ah! Os pobres! Esses ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ínimo de Meses de Permanência em cada Classe (Interstícios) ... 1 (um) salário mínimo ... até a equivalente ou a mais próxima da média aritmética simples dos seus seis últimos ... , no órgão próprio, de ato relativo à baixa" ou redução de capital de firma individual, redu\xC3" ... Indústria de Bebidas ... Cerveja de alta e baixa fermentação ... Águas minerais ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... acima de 0,7, ou seja, consideradas de média" e boa qualidade, o que confirma a existência de \xE2" ... , 42,5% estão ainda na faixa de renda mais baixa, ou seja, tem renda familiar até 1 salário ... Baixa classe" média Até 2674,00 ... Média classe média At\xC3"é 4681,00 ... Alta classe média Até 9897,00 ... Classe alta* A ... -
Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
Procuramos verificar, neste artigo, se há eficácia na promoção do direito à moradia, tendo por base as políticas habitacionais empreendidas no município de Campinas. Para tanto, traçamos um histórico da urbanização brasileira, visando a identificar as bases da problemática habitacional nos dias atuais e como o Poder Público se encarrega de resolvê-la. Embora o direito à moradia encontre amplo...
... há produção de novas moradias, porém em baixa quantidade e com quase nenhuma qualidade: o ... distanciamento entre os bairros, ditos de classe" alta, média e baixa, e social, no sentido de aus\xC3" ... -
Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies
Nesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em espaços urbanos vazios utilizando o instrumento jurídico-urbanístico denominado de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Identificamos as normas jurídicas que impõem a produção de Habitação de...
... urbana para a inclusão da população de baixa renda ... Palavras-chave: Direito à moradia, ... distanciamento entre os bairros, ditos de classe" alta, média e baixa, e social, no sentido de aus\xC3" ... -
Inflação: entenda por que o custo de vida parece ter subido além do que os números mostram
... no bolso do consumidor, a impresso de que a alta dos preos tem sido bem maior.A redatora Izaura ... , de acordo com fatores individuais, como a classe social da famlia, estado ou cidade onde mora, alm ... Nas famlias de baixa renda, sem dvida os alimentos pesam mais no ...
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Queda dos preços em julho é mais sentida pela classe média
... julho foi mais sentida entre as famlias de classe mdia (desde a mdia-baixa at a mdia-alta), com ganho domiciliar de R$ 2.589,02 a R$ 17.260,14, ...
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Os entraves jurídicos ocasionados pelo direito e pelo estado para a não concretização do direito à moradia / The legal obstacles made by the law and by the state for the non-achievement of the right to housing
O objetivo do presente artigo é buscar quais são os entraves jurídicos que impedem a concretização do direito à moradia no Brasil. Para isso, analisou-se o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor e, percebeu-se, que os mesmos não foram devidamente regulamentados, o que compromete a aplicação do princípio da função social da propriedade urbana e, consequentemente, a moradia. Por outro lado, detectou-s
... ção habitacional, para a população de baixa renda (em parceria com os municípios), com a ... renda média, denominada, segmento econômico, os descontos, ... íticas públicas realizam estratégias de classe. (CARLOS, 2017, p. 51) ... Por isso, esse ... casa unifamiliar de classe média ou média alta, loteamento irregular, entre outros. Apenas essa ... -
Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... estudantes entrevistados/as, 53%, era de classe média, 36% eram de classe alta e 12% eram de sse baixa ... Focada na “violência contra a mulher ...