Ensino fundamental
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Acórdão nº 2007/0284891-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... BLOQUEIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF. PORTARIA Nº ...
- Acórdão nº REsp 1021263 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 189023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... 50% sobre a carga horária de 1.600 h, para o ensino fundamental, e ... 1.200h, para o ensino médio, nos termos do que é ...
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Acórdão Nº 194170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... 50% sobre a carga horária de 1.600h para o ensino fundamental e 1.200h ... para o ensino médio, nos termos do que é ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 /2024 EMENTA: Fixa diretrizes e orienta procedimentos para a execução do Projeto de Correção de Fluxo Escolar nos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito das escolas das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso da competência que lhe foi conferida pelo...
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Acórdão nº 2007/0228253-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... o Programa de Capacitação para Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil ... IV - Recurso ordinário conhecido, ...
- COLEGIO IMPACTO Alunos EJA COLÉGIO IMPACTO LISTA PARCIAL CONCLUINTES EJA O Diretor do COLÉGIO IMPACTO- CNPJ 06.959.371\0001-81, situado á Avenida 22 abril 615 bela vista, Santa Cruz do Capibaribe-PE, credenciado pelo processo de autorização SIGEPE NÚMERO 0502906-4\2017 – ENSINO FUNDAMENTAL \MÉDIO na concluintes do ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL EJA no ano de 2021 karolaine Andrina...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE CONVÊNIOS Convênio nº 001.2023; Objeto: formalização dos procedimentos técnicos e administrativos a serem desenvolvidos pelo CTM para a confecção e distribuição da Carteira de Identidade Estudantil - CIE aos estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino fundamental, médio, pré-vestibular, profissionalizante, técnico e...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 145153 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no Ag 1422470 / BA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acordão da Quinta Turma, 11-03-2024
EXECUÇÃO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. REMIÇÃO DA PENA. EXECUÇÃO PENAL. APROVAÇÃO NO ENCCEJA. APENADO VINCULADO A ATIVIDADES REGULARES DE ENSINO NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA IN BONAM PARTEM. POSSIBILIDADE. MANIFESTA ILEGALIDADE VERIFICADA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO.1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça, como resultado...
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Acórdão nº 2009/0113720-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... complementação para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF - entre os anos de ...
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Acórdão Nº 192852 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... 50% sobre a carga horária de 1.600h para o ensino fundamental e 1.200h ... para o ensino médio, nos termos do que é ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020075220204050000), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0802007-52.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: G. C. F. D. V. REPRESENTANTE(PAIS): JUCIANO CARLOS DE VASCONCELOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800262-60.2020.4.05.8302 - 16ª VARA...
... o fato que cursou apenas a antiga alfabetização (atual 1º ano do ensino fundamental) em um colégio particular que, à época, cobrava um valor ... -
Acórdão Nº 1414705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA ... FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ... FUNDAMENTAL (FUNDEF). ARTIGO 93, INCISO IX, DA ... CONSTITUIÇÃO ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - articular-se com instituições de ensino superior de educação física, objetivando a troca de experiências e ... fundamental e a política de valorização do magistério do ensino fundamental e do ...
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Acórdão Nº 0009112-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 16-08-2022
... ÇÃO PENAL. REMIÇÃO EM RAZÃO DA APROVAÇÃO NO 7º E 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. INDEFERIMENTO. BENEFÍCO JÁ CONCEDIDO POR APROVAÇÃO NO ...
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Acórdão Nº 192851 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 50% sobre a carga horária de 1.600 horas para o ensino fundamental e ... 1.200 horas para o ensino médio, nos termos do que ...
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O sucesso do 'bê-a-bá': criança tem 2,6 vezes mais chances de sucesso escolar se bem alfabetizada, diz estudo inédito
Samuel Alves, de 10 anos, fez o 2 ano do ensino fundamental em 2020, bem no ano da maior crise sanitria dos ltimos cem ...
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Acórdão Nº 193009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 50% sobre a carga horária de 1.600 horas para o ensino fundamental e ... 1.200 horas para o ensino médio, nos termos do que ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020Ano XCVII • No 26 CERTIFICADO DIGITALMENTE Paulo Câmara anuncia ampliação do Programa Criança Alfabetizada Além de alunos do Ensino Fundamental, nova etapa também contemplará crianças da pré-escola na rede pública. O governador Paulo Câmara comandou, ontem (6), no Teatro Tabocas, Centro de Conv...
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Acórdão Nº 193529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 50% sobre a carga horária de 1.600 horas para o ensino fundamental e ... 1.200 horas para o ensino médio, nos termos do que ...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2020 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no...
- UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA PARA ESCOLAS DE APLICAÇÃO DA UPE - 2021 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO O Presidente da Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da Universidade de Pernambuco – UPE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão a...
- Acórdão nº REsp 721675 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA