ensino superior 2008
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Acórdão Nº 0120071-40.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 19-04-2021
... INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR. LEI ESTADUAL Nº 14.116/2008 ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... do Ensino ... em 02/12/2008", DJe-200 DIVULG 22-10-2009 \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... #Incluído pela lei nº 11.787, de 2008 ... VII - de farinha de trigo classificada ... por cento) ao Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, para compensação das ... a construção, porém nunca por prazo superior a 36 (trinta e seis) meses, contado, de forma ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... #Redação dada pelo Decreto nº 6.405, de 2008 ... VI - terminais portáteis de telefonia ... ção profissional de níveis médio e superior: ... a) para aperfeiçoamento e ... pelo menos cinco anos, a instituições de ensino e pesquisa credenciadas pelo CATI, e aos ...
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Decisão Monocrática Nº 0403147-75.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 06-05-2019
... INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO ... SUPERIOR. LEI ESTADUAL Nº 14.116/2008 ...
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Acórdão nº 2008/0107262-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO ENSINO SUPERIOR REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA DOMICÍLIO DO INTERESSADO IRRELEVÂNCIA PRECEDENTES. 1. O pedido de revalidação de diploma expedido por universidade estrangeira pode ser solicitado a qualquer Universidade Federal, independente do domicílio da parte interessada. Precedentes do STJ. 2. Recurso especial provido. (REsp 1058602/SC,...
... ADMINISTRATIVO - ENSINO SUPERIOR - REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA EXPEDIDO POR UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11552, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera a Lei 10.260, de 12 de Julho de 2001, que Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento Ao Estudante do Ensino Superior - Fies.
... do Brasil e, em rela**o aos d*bitos inscritos em D*vida Ativa, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, at* o dia 30 de abril de 2008 ... 13. Os pagamentos de que trata este artigo ser*o efetuados exclusivamente na Caixa Econ*mica Federal, observadas as normas ...
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Acórdão nº 2010/0177654-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA E ... -C do CPC e da Resolução STJ n. 8/2008 ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1331311 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. VIZIVALI ... 543-C DO CPC E DA RESOLUÇÃO STJ N. 8⁄2008. RESP 1.344.771⁄PR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO ...
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Acórdão nº 2012/0233737-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... alunos de instituição de ensino como contraprestação ... 11/03/2008 ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... seu funcionamento por período superior a seis meses somente poderá reiniciar os ... a critério do SIF, para instituições de ensino e para fins científicos, mediante pedido ... o Decreto nº 6.385, de 27 de fevereiro de 2008 ...
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Acórdão nº REsp 1349445 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO ... 543-C do CPC e da Resolução 8⁄2008 do STJ ... Vistos, relatados e discutidos esses ...
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Acórdão nº 2012/0071260-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ensino a disponibilizarem aos médicos ... 2008 a ...
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Acórdão nº 2007/0178096-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ... Brasília (DF), 25 de novembro de 2008(Data do Julgamento) ... MINISTRO HERMAN BENJAMIN ...
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Acórdão nº 0002403-62.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 6 de Mayo de 2013
Assunto: Ingresso no Curso Superior - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... inconstitucionalidade da Resolução nº 20/2008, editada pelo Conselho Universitário da ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... SISTEMA DE COTAS. RESOLUÇÃO Nº 20/2008, EDITADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... SISTEMA DE COTAS. RESOLUÇÃO Nº 20/2008, EDITADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... SISTEMA DE COTAS. RESOLUÇÃO Nº 20/2008, EDITADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... SISTEMA DE COTAS. RESOLUÇÃO Nº 20/2008, EDITADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... SISTEMA DE COTAS. RESOLUÇÃO Nº 20/2008, EDITADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... SISTEMA DE COTAS. RESOLUÇÃO Nº 20/2008, EDITADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... SISTEMA DE COTAS. RESOLUÇÃO Nº 20/2008, EDITADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA ...
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Acórdão nº 0002765-64.2010.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Febrero de 2014
... de Ação Afirmativa de Ingresso ao Ensino Superior – PAAES, concedeu a segurança ... SISTEMA DE COTAS. RESOLUÇÃO Nº 20/2008, EDITADA PELO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA ...
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Acórdão nº 2010/0146727-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENSINO SUPERIOR. INGRESSO PELO SISTEMA DE COTAS RACIAIS E SOCIAIS. LIMINAR CONCEDIDA PARA INGRESSO NO CONCURSO VESTIBULAR DE 2008. MATRÍCULA EFETIVADA. PRECEDENTES DO STJ. OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. O
Superior Tribunal de Justiça ... 2008". MATRÍCULA EFETIVADA. PRECEDENTES DO\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0098085-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENSINO ... 44/06 E N. 11.784/2008. ...