ensino superior 2008
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Acórdão nº REsp 1244114 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... TÉCNICO REALIZADO CONCOMITANTEMENTE COM O ENSINO MÉDIO. INSCRIÇÃO NO CONSELHO PROFISSIONAL ... 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida a respeito da ... acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2011/0057202-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TÉCNICO REALIZADO CONCOMITANTEMENTE COM O ENSINO MÉDIO. INSCRIÇÃO NO CONSELHO PROFISSIONAL ... 11.741, de 16 de julho de 2008, a fim de solapar qualquer dúvida a respeito da ... acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e ...
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Acórdão nº 2015/0229483-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL ... SERVIDOR PÚBLICO. ENSINO SUPERIOR. PORTARIA ... INCORPORADOS. ... Lei 11.784/2008". Assim, tal discussão estava fora\xC2" ...
- Acórdão nº REsp 1314554 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... ), composto dos cargos efetivos de nvel superior, intermedirio, inclusive tcnico, e auxiliar dos ... IV da Lei n 11.890, de 24 de dezembro de 2008 ... 5 Os valores do subsdio dos titulares dos ... enquadrados na Carreira de Magistrio do Ensino Bsico dos ex-Territrios, de que trata o inciso II ...
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Acórdão nº 1036452-90.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 16-03-2021
REMESSA NECESSÁRIA – PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO EM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – INDEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ESTÁGIO – REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PERANTE O MESMO ÓRGÃO CONCEDENTE DURANTE O ENSINO MÉDIO – CONTRATOS INDEPENDENTES – LAPSO TEMPORAL NÃO CUMULATIVO – DIREITO LÍQUIDO E CERTO – PRESENÇA – SEGURANÇA CONCEDIDA – SENTENÇA RATIFICADA. Não obstante o...
... EM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – INDEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DO ... A Lei Complementar nº 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, não ... -
DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... se aplicam às instituições federais de ensino e ao Banco Central do Brasil ... Art. 9o Os ... no Decreto no 6.593, de 2 de outubro de 2008 ... Art. 16. O órgão ou entidade ... 10, será fixado prazo não superior a seis meses para o órgão ou entidade publicar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... titulares dos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico Federal e de Professor do Ensino Básico Federal dos ... Distrito Federal, de cargos em comissão de nível equivalente ou superior ao de DAS-4 ou de dirigente máximo de entidade da administração ...
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Acórdão nº 2008/0154208-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA. PRAZO DECADENCIAL. ENSINO SUPERIOR. EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. PARECER DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1351-08.2010.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA ... PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou inexistência de ...
- Acórdão nº MS 14690 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2420200-16.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... estagiários de nível superior, o descumprimento da Lei nº 11.788/2008 e a existência de irregularidades praticadas pelo réu, Centro de Estudos ... e sua relação com as disciplinas ministradas na instituição de ensino que frequentam e c) adequar as atividades desenvolvidas pelos estagiários ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12677, DE 25 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre a CriaÇÃo de Cargos Efetivos, Cargos de DireÇÃo e FunÇÕes Gratificadas No Ambito do Ministerio da EducaÇÃo, Destinados as InstituiÇÕes Federais de Ensino; Altera as Leis 8.168, de 16 de Janeiro de 1991, 11.892, de 29 de Dezembro de 2008, e 11.526, de 4 de Outubro de 2007; Revoga as Leis 5.490, de 3 de Setembro de 1968, e 5.758, de 3 de Dezembro de 1971, e os Decretos-leis Nos 245, de 28 de Fevereiro de 1967, 419, de 10 de Janeiro de 1969, e 530, de 15 de Abril de 1969; e da Outras Providencias.
... I - 19.569 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e nove) cargos de Professor de 3° Grau, integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987; ... II - 24.306 (vinte e quatro mil, trezentos e seis) cargos efetivos de Professor do Ensino ...
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Acórdão nº 2012/0163539-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... observando-se ... Determinado ... 147/2008 ... ensino" à mercê do retorno ... imprevisto\xC2" ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal e nas escolas sem fins lucrativos ... , cuja receita bruta decorrente dessas atividades seja igual ou superior a 95% (noventa e cinco por cento) da receita bruta total ...
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Acórdão nº 2013/0148762-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... 3º do CPP, e na Resolução n. 8/2008 do STJ. ... ensino ...
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Acórdão nº 4845.20.11.401380-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Octubre de 2013
... cursado os últimos quatro anos do ensino fundamental e todo o ensino médio na rede ... oferecer condições de acesso ao ensino superior" aos oriundos de escolas públicas, em regra, econ\xC3" ... em torno da validade da Resolução nº 20/2008, editada pelo Conselho Universitário da ...
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Acórdão nº HC 121793 / SP de T6 - SEXTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 121.793 - SP (2008⁄0260568-1) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA ... COMETIDO PRÓXIMO À INSTITUIÇÃO DE ENSINO. EXCLUSÃO DA CAUSA DE AUMENTO. IMPOSSIBILIDADE ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7463-74.2011.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... compromisso entre o educando, a parte cedente e a instituição de ensino, o que evidencia as características solene e tripartite do contrato (art. 3º, II, da Lei nº 11.788/2008). Registre-se, ainda, que o contrato de estágio é oneroso (nas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1349-48.2010.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA - FUMES ... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Min. Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou inexistência de ...
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Acórdão nº 2003/0023871-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONSELHO PROFISSIONAL. ENSINO. DISCIPLINA DE CUSTOS. CONTABILIDADE ... Luiz Fux, DJe 01/12/2008) ... 4. O concurso público realizado para o ... autos, os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos ...
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Acórdão nº MS 13897 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13.897 - DF (2008⁄0227665-0) ... RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA ... ÇÃO ESPECÍFICA DE ATIVIDADE DOCENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TECNOLÓGICO - GEAD ... os Ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça: A Seção, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 2008/0247694-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÃÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR - FIES. VALOR DADO Ã CAUSA INFERIOR AO LIMITE DE SESSENTA ...
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Acórdão nº 2006/0229621-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - ENSINO SUPERIOR - PROCESSO CAUTELAR - PREJUDICIALIDADE ... que a defesa da tese teria ocorrido em 20/6/2008, o que prejudica o exame do recurso especial, em ...