ensino superior 2008
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Acórdão nº 2015/0194440-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENSINO" SUPERIOR. LEIS ... N. 11.091/05, N. \xC2" 11.344/06 E N. 11.784/2008. ABSORÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0091330-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENSINO ... 44/06 E N. 11.784/2008. ...
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Acórdão nº 2015/0198874-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENSINO" SUPERIOR. LEIS ... N. 11.091/05, N. \xC2" 11.344/06 E N. 11.784/2008. ABSORÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0073694-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... instituições de ensino ... TURMA, julgado em 25/11/2008", DJe 13/3/2009.) ... 7. Verificado erro \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0052530-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... se submetido ao Exame Nacional do Ensino ... 2008 ... 6. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045899-89.2018.8.19.0000 (Criminal), 14-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. VALIDAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA QUE FOI DESCREDENCIADA. SUCESSÃO PELO CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CONCLUSÃO DO CURSO ANTES DO DESCREDENCIAMENTO DO EPEC/AVM. PUBLICAÇÃO DO NOME DO IMPETRANTE NO DOERJ CONFIRMANDO A CONCLUSÃO DO CURSO. HISTÓRICO ESCOLAR QUE DEVERÁ SER REQUERIDO JUNTO A INSTITUIÇÃO...
... CONCURSO PÚBLICO ... CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. VALIDAÇÃO ... INSTITUIÇÃO DE ENSINO ... CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA ... CONCLUSÃO DO CURSO ANTES DO ... impetrante que, em 22/04/2008, recebeu a titulação ... da conclusão do ... -
Acórdão nº 2008/0040058-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA DE CURSO AUTORIZADO, MAS NÃO RECONHECIDO PELO MEC ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1108125 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. FUNDO DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR - FIES. UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp 1108125/PR, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/05/2011, DJe 31/05/2011)
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.108.125 - PR (2008⁄0261587-9) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ... FUNDO DE FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR - FIES. UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1077261 / MG de T6 - SEXTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.077.261 - MG (2008⁄0164797-2) ... RELATOR:MINISTRO OG ... gratificada das instituições federais de ensino, não pode servir de base de cálculo para ... , acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 2014/0314728-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ENSINO SUPERIOR. LEIS ...
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Acórdão nº 2014/0309350-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... DOCENTES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. LEIS ...
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Acórdão nº 2008/0197847-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENSINO" SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. DIPLOMA DE UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. REVALIDA\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0040162-8 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... LEI N. 11.719/2008, QUE MODIFICOU O ART. 400 DO CÓDIGO ... ESTABELECIMENTO DE ENSINO. COMPROVAÇÃO DE QUE A ... MERCANCIA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... e de cargos das Carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de ... as Leis n°s 11.776, de 17 de setembro de 2008, 8.691, de 28 de julho de 1993, 11.344, de 8 de ...
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Acórdão nº 2014/0059933-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior" Tribunal de Justiça ... RECURSO EM MANDADO DE\xC2" ... ; d) ausência de alfabetização e ensino profissional; e) inexistência ... pelo Decreto n. 44.746/2008. No aspecto, a ...
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Acórdão nº 2012/0178511-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... ensino" ... público municipal' (inciso VII) \xC2" ... o ano letivo do ano de 2008, sendo plenamente justificável a ...
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Acórdão nº 2004/0023234-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - Não tendo a instituição de ensino alertado os alunos, entre eles as recorrentes, ... A demora, na hipótese superior a 02 (dois) anos, expõe ao ridículo o ... a decisão proferida na sessão do dia 18/11/2008 para: Renovando-se o julgamento, mantidos os ...
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... LXV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, passam a vigorar na forma dos Anexos VII, VIII e ... aos ocupantes dos cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos da Embratur, em ... intermediário do PCTAF a conclusão de ensino" médio técnico ou equivalente, conforme habilita\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0164797-2 de T6 - SEXTA TURMA
... comissão ou em função gratificada das instituições federais de ensino, não pode servir de base de cálculo para incorporação de quintos." ... partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 0001123-22.2011.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Julio de 2013
ENSINO SUPERIOR. PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA. INGRESSO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte no sentido de que a acolhida quanto à tese de inconstitucionalidade do Programa de Ação Afirmativa de Ingresso no Ensino Superior, instituído pela Resolução 20/2008, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Uberlândia, traria por consequência...
... ao Magnífico Reitor da instituição de ensino, afirmando incompatível, com a ordem nal, a Resolução 20, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Universitário, instituidora do ... Ação Afirmativa de Ingresso no Ensino Superior, com reserva de vagas para concorrência tão só ... -
Acórdão nº 2008/0002943-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÃRIO. OPÃÃO PELO SIMPLES. INSTITUIÃÃES DE ENSINO MÃDIO QUE SE DEDIQUEM EXCLUSIVAMENTE ÃS ATIVIDADES DE CRECHE, ... e discutidos estes autos, os Ministros da PRIMEIRA SEÃÃO do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
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Acórdão Nº 0006118-70.2016.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-12-2022
... PROFESSORES DO ENSINO DA EDUCAÇÃO ... BÁSICA DE NÍVEL SUPERIOR ... MÍNIMO. LEGALIDADE. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. ATUALIZAÇÃO ... SALARIAL. DISCRICIONARIEDADE ...
- Acórdão nº REsp 1244991 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 0018891-96.2009.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
... Meira Braga Assunto : Estabelecimentos de Ensino APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE ... DO REQUISITO PREVISTO NA RESOLUÇÃO 037/2008 DO CONSEPE (CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0867072-94.2022.8.19.0001 (Cível), 29-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. VALIDAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO NOME DA IMPETRANTE NO DOERJ CONFIRMANDO A CONCLUSÃO DO CURSO. SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA. INCONFORMISMO MANIFESTADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. Impetrante que comprovou a sua conclusão no ensino médio no ano de 2008, realizado na Instituição de Ensino CEC - CENTRO...
... CERTIFICADO DE ... ENSINO MÉDIO. VALIDAÇÃO. PUBLICAÇÃO DO ... NOME DA ... ensino médio no ano de 2008, realizado na Instituição ... de Ensino CEC – CENTRO CARIOCA DE ... EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA, bem como a recusa ... da autoridade coatora ...