epigrafes administracao
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... dos Editais em epígrafes, dentre esses a dos projetos do Edital ... 2016/2017, que até a presente ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete do SECRETÁRIO
... dos Editais em epígrafes, dentre esses a dos projetos do Edital ... 2016/2017, que até a presente ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual de Assistência Social
... dos Editais em epígrafes, dentre esses a dos projetos do Edital ... 2016/2017, que até a presente ...
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Desenvolvimento Social - Conselho Estadual do Idoso
... dos Editais em epígrafes, dentre esses a dos projetos do Edital ... 2016/2017, que até a presente ...
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Saneamento básico: competências constitucionais da união, estados e municípios
... os entes, tal serviço seria certamente incluído sob duas epígrafes, ou sob uma das duas: a saúde pública - especialmente por força da fase ...
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PORTARIA FUNAI Nº 376, DE 16 DE AGOSTO DE 2021
... As retificações não possuem epígrafes numeradas, apenas o título RETIFICAÇÃO com letras maiúsculas e em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Febrero de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CUSTAS. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. O eg. Regional não analisou a tese de que os valores recolhidos à título de custas pela empresa tomadora aproveita à empresa prestadora. Tal circunstância, aliada à inexistência de embargos declaratórios que instigariam a manifestação sobre o tema, atrai a incidência da Súmula de no 297 do TST, ante a...
... Eis a fundamentação regional, quanto aos temas em epígrafes, aposta na ementa (fls. 256/257): ... "HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PROVA. A ... -
DECRETO Nº 92473, DE 20 DE MARÇO DE 1986. Concede Autorização a Linea Aerea Nacional-chile Sociedad Anonima, Lan Chile S.a. para Continuar a Funcionar No Brasil e Altera a Clausula 'g' que Acompanhou o Decreto 63.088, de 06 de Agosto de 1968.
... de Lucros e Perdas de referido Balanço serão colocados em epígrafes separadas todas as importâncias percebidas durante o exercício pelo ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... dos Editais em epígrafes, dentre esses a dos projetos do Edital ... 2016/2017, que até a presente ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
... Retificações do D.O. de 28-10-2022 ... Nas epígrafes a seguir, leia-se como segue e não como ... DECRETO Nº 67.214, ... DE 27 ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.225, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
... Retificações do D.O. de 28-10-2022 ... Nas epígrafes a seguir, leia-se como segue e não como ... DECRETO Nº 67.214, ... DE 27 ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.218, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
... Retificações do D.O. de 28-10-2022 ... Nas epígrafes a seguir, leia-se como segue e não como ... DECRETO Nº 67.214, ... DE 27 ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... Retificações do D.O. de 28-10-2022 ... Nas epígrafes a seguir, leia-se como segue e não como ... DECRETO Nº 67.214, ... DE 27 ...
- Acórdão nº 3402-003.074 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Mayo de 2016