equador e brasil
- DECRETO Nº 5428, DE 19 DE ABRIL DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 39, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica do Equador, de 16 de Dezembro de 2004.
-
Acórdão Nº 1711 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2022
... EXTDO.(A/S) ... : MIN. EDSON FACHIN ... : GOVERNO DO EQUADOR ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... : GABRIEL EDUARDO GONZALEZ MOYA ... EXTRADIÇÃO INSTRUTORIA. TRATADO DE EXTRADIÇÃO ... ENTRE O BRASIL E O EQUADOR. CRIME DE FEMINICÍDIO. DUPLA ... TIPICIDADE. DUPLA ...
- DECRETO Nº 913, DE 03 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 11, Entre Brasil e Equador, de 04/05/93.
-
Final da Libertadores: Azul começa a vender passagens para voos especiais do Brasil para Guayaquil, no Equador
Torcedores do Flamengo e do Athletico-PR que quiserem estar presentes na final da Copa Libertadores da América, em 29 de outubro, em Guayaquil, têm mais algumas opções de voo. Desde a última quarta-feira a Azul começou a vender passagens para uma rot...
- DECRETO Nº 2522, DE 20 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de 'renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980' 11, Entre Brasil e Equador, de 18 de Dezembro de 1997.
- DECRETO Nº 1619, DE 06 DE SETEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de 'renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980', 11, Entre Brasil e Equador, de 23 de Junho de 1995.
- DECRETO Nº 91, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Equador Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 651, DE 15 DE SETEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980 (acordo 11), Entre Brasil e Equador.
- Decreto nº 3.744 de 05/02/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PRIMEIRO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 39, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA DO PERU E DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA (PAISES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA), DE 15 DE NOVEMBRO DE 2000.
- DECRETO Nº 1940, DE 27 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de 'renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980' Numero 11, Entre o Brasil e Equador, de 28 de Março de 1996.
- DECRETO Nº 1434, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980 (acordo 11), Entre Brasil e Equador, de 17 de Novembro de 1994.
- DECRETO Nº 2159, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de 'renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo de 1962/1980' 11, Entre Brasil e Equador, de 11 de Dezembro de 1996.
- DECRETO Nº 581, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980 (acordo 11), Entre Brasil e Equador.
-
Tudo novo de novo
H duas dcadas, talvez menos, seria impensvel um Equador x Brasil com as caractersticas do jogo de hoje, s 18h (de Braslia), no ...
- DECRETO Nº 67, DE 18 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre o Brasil e o Equador (acordo 11).
- DECRETO Nº 3055, DE 07 DE MAIO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 11, Entre os Governos do Brasil e do Equador, de 31 de Março de 1999.
- DECRETO Nº 96144, DE 09 DE JUNHO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Pelo Brasil e o Equador (acordo 11).
-
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... , como se verificou em países de forte tradição indígena como o Equador e a Bolívia, que estabeleceram a primazia da multiculturalidade e da ... nas constituições boliviana e equatoriana, seria possível no Brasil? A pesquisa concluiu que não se aplica no Brasil o direito de buen vivir ... -
Conectividade nacional e internacional: o caso de sucesso do IXP Buenos Aires
Relatar um processo que vem fermentando há pouco mais de trinta anos em seis páginas não é tarefa simples. Colocar nomes seria impossível porque não esquecer nenhum se transformaria em uma tarefa ingrata e pareceria que ninguém quer reconhecer os esforços pessoais das pessoas envolvidas nestes anos. Todos e cada um, independentemente do tamanho de sua participação, são responsáveis pelo sucesso...
... no Uruguai, que reúne dez países com o IXP na região: Argentina, Brasil, Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador e Paraguai ... 7.1 ... - Decreto nº 4.343 de 26/08/2002. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 39, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA DO PERU E DA REPUBLICA BOLIVARINA DA VENEZUELA (PAISES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA), DE 28 DE JUNHO DE 2002.
- DECRETO Nº 1022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Equador Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Paraguai, Peru, Equador e Uruguai, de 26 de Agosto de 1993.
- DECRETO Nº 95663, DE 26 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Entre o Brasil e o Equador (acordo 11).
- DECRETO Nº 603, DE 14 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica da Bolivia Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
- DECRETO Nº 95694, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Entre o Brasil e o Equador (acordo 11).
- Decreto nº 85.050 de 18/08/1980. PROMULGA O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA, CONCLUIDO ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA BOLIVIA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA COOPERATIVA DA GUIANA, DA REPUBLICA DO PERU, DA REPUBLICA DO SURINAME E DA REPUBLICA DA VENEZUELA.