equador e brasil
- Decreto Legislativo nº 23 de 27/05/2021. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador, celebrado em Quito, em 2 de maio de 2013.
- Decreto Legislativo nº 9 de 30/03/2023. Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, assinado em Lima, em 1º de outubro de 2012.
- Decreto Legislativo nº 66 de 16/11/1981. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE MONTEVIDEU 1980, FIRMADO PELOS PLENIPOTENCIARIOS DOS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DA BOLIVIA, DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO CHILE, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA DO PERU, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, E DA REPUBLICA DA VENEZUELA, A 12 DE AGOSTO DE 1980.
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Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
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Equador e Bolívia: modelos para construir o estado de direito ecológico do Brasil?
Em um contexto de agravamento dos desafios ecológicos, o artigo busca investigar a contribuição de modelos ecológicos adotados por países andinos, mais especificamente do Equador e da Bolívia – “Bem viver” ou “Viver bem” – considerando que vêm sendo apresentados como proposta à construção adaptada de um modelo de Estado Ecológico de Direito no ordenamento jurídico brasileiro. Realizou-se revisão
- DECRETO Nº 3138, DE 16 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica 39, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e os Governos da Colombia, do Equador, do Peru e da Venezuela, Paises-membros da Comunidade Andina.
- DECRETO Nº 95717, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1988. Promulga a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre a Renda Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto do Protocolo Interpretativo do Artigo 44 do Tratado de Montevideu, Assinado Entre Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, em 13 de Junho de 1994, No Ambito do Tratado de Montevideu, que Criou a Associação Latino-americana de In...
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Brasil 2 equador 0
Brasil: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda (Thiago Silva) e Marcelo; Casemiro; Paulinho, Renato Augusto (Philippe Coutinho), Willian (Luan) e Neymar; Gabriel Jesus. Equador: Banguera, Pedro Velasco, Arboleda, Achilier e Ramírez; Quiñónez, Nob...
- DECRETO Nº 2697, DE 30 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Quadro para a Promoção do Comercio Mediante a Superação das Barreiras Tecnicas Ao Comercio, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru e Venezuela, de 08 de Dezembro de 1997.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Latino-americano de Co-produção Cinematografica, Assinado em Caracas, em 11 de Novembro de 1989, pela Republica Federativa do Brasil e Pelas Republicas Dominicana, Argentina, Colombia, Cuba, Equador, Nicaragua, Panama, Venezuela, Peru e Estados Unidos do Mexico.
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Brasil empata com o Equador em jogo tenso e arbitragem confusa
Agência O Globo -O Brasil empatou com o Equador em 1 a 1, em Quito, pelas Eliminatórias para a Copa do Qatar, em jogo marcado pelas expulsões precoces e a arbitragem confusa de Wilmar Roldán, da Colômbia. Os dois cartões vermelhos, justos, não foram ...
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Equador 0 brasil 3
Equador: Domínguez, Paredes, Achilier, Arturo Mina e Walter Ayoví; Gruezo (Gaibor), Noboa, Enner Valencia e Montero (Arroyo); Miller Bolaños e Caicedo (Ibarra). Brasil: Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Marcelo; Paulinho, Casemiro, Renato...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a ... OS PRESIDENTES DAS REPUBLICAS DO PERÚ, URUGUAY, PANAMÁ, EQUADOR, MEXICO, SALVADOR, GUATEMALA, NICARAGUA, BOLIVIA, VENEZUELA, COLOMBIA, ...
- DECRETO Nº 118, DE 15 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Acordo para a Promoção Turistica da America do Sul, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- Decreto nº 85.709 de 10/02/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE ACORDOS DE ALCANCE PARCIAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DE NEGOCIAÇÕES ACERCA DA REVISÃO DAS LISTAS NACIONAIS DO BRASIL E DO EQUADOR E DA LISTA DE VANTAGENS NÃO-EXTENSIVAS QUE O BRASIL OUTORGA AO EQUADOR, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O EQUADOR.
- DECRETO Nº 3145, DE 17 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica Oriental do Uruguai Ao Acordo Quadro para a Promoção do Comercio Mediante a Superação de Barreiras Tecnicas Ao Comercio, Entre os Governos do Brasil, da Argentina, da Bolivia, do Chile, da Colombia, do Equador, Dos Estados Unidos Mexicanos, do Paragu...
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Brasil lamenta morte de candidato presidencial no Equador; Entenda o caso
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, externou "profunda consternação" pelo assassinato do candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio, morto na quarta-feira, com três tiros na cabeça. Villavicencio esta...
- Decreto nº 86.291 de 11/08/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-EQUADOR, A QUE SE REFERE O DECRETO 85.709, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E O EQUADOR.
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A saga no equador e no brasil para entrar em campo
Por pouco, o jogo entre Flamengo e Barcelona não aconteceu. A tarde de ontem foi de idas e vindas e notícias muitas vezes desencontradas. Autoridades de saúde do Equador chegaram a anunciar o envio de uma carta à Conmebol informando que o estádio Mon...
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Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Examina-se o seu sistema...
... RICARDO PERLINGEIRO** ... Universidade Federal Fluminense (Brasil) r.perlingeiro@terra.com.br ... Recebido/Received: 26.11.2014 / ... (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, ... -
No Sul-Americano de Basquete, Brasil arrasa Equador e agora vai pegar a Argentina
O Globo Luiz Pires Dias/Divulgação NBB/22-02=2014Olivinha, aqui no Jogo das Estrelas do NBB, em Fortaleza: um dos cestinhas do Brasil na fácil vitória sobre o Equador pelo Sul-Americano ISLA MARGARITA, Venezuela Praticamente sem ter trabalho, exceto ...
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Brasil condena assassinatos de políticos no Equador
O governo brasileiro condenou, em nota divultada nesta terça-feira, os ataques criminosos a políticos no Equador. Cinco dias depois do assassinato de Fernando Villavicencio, candidato à presidência do país, Pedro Briones, um líder local de um movimen...
- DECRETO Nº 62, DE 15 DE MARÇO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor do Equador (acordo 2), Entre o Brasil e o Equador.
- DECRETO Nº 99539, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Abertura de Mercados em Favor do Equador (acordo 2), Entre o Brasil e o Equador.