equipamentos de segurança
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Acórdão nº 2015/0088137-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. ... SEGURANÇA ... IMPETRADO ... RADIODIFUSÃO ... COMUNITÁRIA. ... O ... PENDENTE. LACRE DOS EQUIPAMENTOS E INTERDIÇÃO ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... de engenharia pré-formatados e projetos para aquisição de equipamentos por adesão ... Art. 18. Não poderão ser destinados recursos para ... competências, o desenvolvimento de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como precondição o sigilo; ... IV ...
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Em vigor
Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007. Dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nos 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e dá outras providências.
... comprometer a integridade das áreas de uso comum do povo, de segurança nacional, de preservação ambiental ou necessárias à preservação dos ... da venda seja destinado à instalação de infra-estrutura, equipamentos básicos ou de outras melhorias necessárias ao desenvolvimento do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-15800-52.2007.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... ção bancária, ao não providenciar o reforço do sistema de segurança, conforme disposições da Lei nº 7.102/83" e existiu nexo causal com ... mental de seus empregados, por meio da instalação de outros equipamentos de segurança em sua agência além do sistema de gravação por câmeras ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0287/2023 Objeto: Equipamentos/materiais de segurança e pr
- Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0457/2023 Objeto: Equipamentos/materiais de segurança e prote
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de engenharia pré-formatados e projetos para aquisição de equipamentos por adesão ... Art. 18. Não poderão ser destinados recursos para ... competências, o desenvolvimento de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como precondição o sigilo; ... IV ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... de conhecimentos necessários, com o intuito de proporcionar segurança e conforto aos clientes; ... II - dispor de sistema de gestão de ... dispor de termo de conhecimento com as condições de uso dos equipamentos, alertando o consumidor sobre medidas necessárias de segurança e ...
- SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 191 2017 SESPIDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ME
- SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 190 2017 SESPIDEAL SEG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA ME
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Acórdão nº 2007/0101388-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ções, ficou doente porque não lhe fora disponibilizado os equipamentos de segurança necessários para impedir o contato direto com os produtos ...
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Acórdão nº 2006/0229488-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.989 - GO (2006/0229488-8) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA VENDA COM CARTÃO OU DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA ...
- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE) 2019NE000666, MULTSTOCK LTDA, R$ 37.408,71; 2019NE000668, IDEAL SEG COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, R$ 24.290,00; 2019NE000669, IDEAL SEG COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, R$ 48.580,00; 2019NE000670, ITALBRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, R$ 6.773,28; 2019NE000671, IT...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... III - de serviços prestados, de equipamentos utilizados e de produtos comercializados no imóvel rural, desde que em ... II - vigilância e segurança; ... #Incluído pela Lei nº 9.711, de 1998 ... III - empreitada ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... e subprodutos objeto da infração, instrumentos, petrechos, equipamentos" ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; ... #Reda\xC3" ... de forma irregular ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança ... § 2º Se o produto ou a substância for nuclear ou radioativa, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: ... a) Diretriz 11: ... e)Promover a implantação de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, com vistas a ampliar o ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE COTAÇÃO ACERCA DE FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO E A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E O MONITORAMENTO DIÁRIO E ININTERRUPTO EM DIVERSOS PONTOS DE...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 0021.2021.CPL-II.PE.0011. DETRAN. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Segurança Eletrônica, Compreendendo a Locação e a Instalação de Equipamentos de Segurança, com Manutenção (preventiva e corretiva), Assis...
- ‘A corrupção é o maior problema do sistema penitenciário’, diz ministro da Justiça
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Negada liminar que pedia equipamentos de segurança em bancos postais de MG
Liminar que pedia porta giratória em bancos postais é negada
A Justiça Federal de Minas Gerais negou o pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Federal pedia que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos instalasse equipamentos de segurança em todas as agências ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... , requisitando, quando necessário, força policial, além da segurança interna dos fóruns e tribunais; ... VIII - determinar, a qualquer ... ão manter gratuitamente, à disposição dos interessados, equipamentos necessários à prática de atos processuais e à consulta e ao acesso ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10801-39.2010.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Ressaltou que a reclamante não utilizava os equipamentos de segurança tampouco há prova de que fez treinamento para manusear o ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sábado, 16 de dezembro de 2023Ano C • No 234 CERTIFICADO DIGITALMENTE Com investimento total de R$ 5,5 milhões, novos equipamentos vão fortalecer a segurança pública no Estado Pernambuco comemora manutenção dos benefícios fiscais às indústrias automobilísticas do NE m um trabalho para o for- talecimento da segurança pública...
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DECRETO Nº 90922, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1985. Regulamenta a Lei 5.524, de 05 de Novembro de 1968, que Dispõe Sobre o Exercicio da Profissão de Tecnico Industrial e Tecnico Agricola de Nivel Medio Ou de 2 Grau.
... e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equipamentos e instalações; ... IV - dar assistência técnica na compra, venda e ... de programas de trabalho, observando normas técnicas e de segurança; ... 5. aplicação de normas técnicas concernentes aos respectivos ...
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Acórdão nº 2001/0015969-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
EDcl no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.920 - RJ (2001/0015969-9) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ... PROCESSUAL CIVIL - MANDADO DE SEGURANÇA - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS - "AUTO DE INFRAÇÃO" LAVRADO POR ...