Equiparação de oportunidades para os deficientes
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... REsp 2.018.386. CONSUMIDORES POR EQUIPARAÇÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. POSSIBILIDADE ... sociedade e objetiva a igualdade de oportunidades e a humanização das relações sociais, em ... coletivos urbanos: ( ... ) III aos deficientes, visual , mental e físico da coordenação ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... mite a equiparação" de oportunidades para as crianças com ... defici\xC3" ... nem mesmo que existia esporte para deficientes ... até 2016, quando os Jogos Paralímpicos ...
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Igualdade material e discriminação positiva: o princípio da isonomia
O princípio da igualdade determina um tratamento jurídico de equiparação onde não houver justificativa para a diferenciação e determina um tratamento jurídico de distinção onde houver motivo suficiente para diferenciar. Não se trata, portanto, de um princípio formal ou neutro, mas de um conteúdo definido pela história e pela ideologia. Cabe ao Direito oferecer técnicas para a destruição das...
... '": "Por meio da retenção de oportunidades desnecessárias de uns poucos, para aumentar a ... equiparação ou distinção conforme a situação de igualdade ... (por exemplo: reserva de vagas a deficientes ou índios nas listas eleitorais) e reclamar uma ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
... suas oportunidades de geração de renda ... Considerando a ... principalmente os deficientes auditivos; ... Os funcionários precisam ser ... , com o objetivo de garantir a equiparação das pessoas ... com deficiência em relação à ...