equiparação salarial jurisprudencia
- Acórdão nº AgRg no REsp 1078921 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2245-10.2010.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... SÚMULA N.º 6, IX, DO TST. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS. Estando o acórdão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5841-02.2009.5.18.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. FATO IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. A jurisprudência desta Corte superior, consubstanciada no item VIII da Súmula n.º 6, encerra tese no sentido de que "é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial". Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência...
... RITO SUMARÍSSIMO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. FATO IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1832-43.2011.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. HOMOLOGAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NECESSIDADE. 1. -Para os fins previstos no § 2º do art. 461 da CLT, só é válido o quadro de pessoal organizado em carreira quando homologado pelo Ministério do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica...
... (1ª Turma) ... GMLBC/cml/vv ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-182600-41.2000.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Marzo de 2013
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. SÚMULA N° 6, VIII, DO TST ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1588800-90.2009.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. DIFERENÇAS. PREVALÊNCIA DO ITEM VIII DA SÚMULA N.º 6 DO TST. NECESSIDADE DE A RECLAMADA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AGRAVO DESPROVIDO. De acordo com o atual entendimento do TST, consubstanciado no item VI da Súmula n.º 6 do TST, -presentes os pressupostos...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. DIFERENÇAS. PREVALÊNCIA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-187-02.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
HIPOTECA JUDICIÁRIA. APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. A jurisprudência desta Corte superior é pacífica no sentido de que o instituto da hipoteca judiciária é compatível com o processo do trabalho, podendo ser aplicada de ofício pelo órgão julgador, uma vez que se configura como meio assecuratório estabelecido pela lei em favor da parte vencedora, conferindo concretude
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA ... "Presentes os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78800-64.2008.5.01.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IRREGULARIDADE. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA 1. A iterativa e notória jurisprudência do TST posicionou-se no sentido de que o princípio da isonomia não pode servir como fundamento para a concessão de diferenças salariais originadas de ato administrativo ilegal. 2. Agravo de instrumento de que se conhece e a que
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IRREGULARIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-232400-86.2007.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... TRANSAÇÃO, COMPENSAÇÃO E CORREÇÃO SALARIAL" DAS VERBAS RESCISÓRIAS (violação aos artigos 5\xC2" ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL (alegação de violação aos artigos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5800-49.2009.5.02.0313 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não se constata violação dos arts. 5º, LIV e LV, da CF, considerando que o Regional deixa explícito que o depoimento pessoal da reclamante foi suficiente à formação da convicção do juiz no sentido da improcedência dos pedidos de horas extras e de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial. 2. DOENÇA OCUPACIONAL....
... ças salariais decorrentes da equiparação salarial. 2. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1600-16.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-86-95.2011.5.03.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS VALIDADO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. DESNECESSIDADE. A jurisprudência do TST tem reconhecido a validade do Plano de Cargos e Salários convalidado mediante norma coletiva, com base no art. 7.º, XXVI, da Constituição Federal, de forma a conferir força ao PCS, independentemente de sua homologaçã
... e Salários, para fins de óbice à equiparação salarial, pode ser confirmada com base na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3515400-30.2009.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. -É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial- (Súmula n.º 6, item, VIII, desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita o processamento do recurso de revista, nos termos do artigo 896, § 5º, da Consolidação das Leis do...
... (1ª Turma) ... GMLBC/joj/vv ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... "É do empregador o ônus da prova ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-107400-27.2006.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA (alegação de violação aos artigos 5º, incisos II e XXXVI, da Constituição Federal, 461 e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho e 467, 468 e 472 do Código de Processo Civil, contrariedade à Súmula nº 06, item VI, desta Corte e divergência jurisprudencial). Nos termos da nova redação atribuída ao item VI da Súmula nº 6 desta Corte: -Presentes os
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA ... (alegação de violação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160800-47.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - INTERPOSIÇÃO DE NOVA AÇÃO COM PARADIGMA DIVERSO - INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. Segundo a reiterada jurisprudência desta Corte, a interposição de nova ação com a apresentação de paradigma diverso não faz coisa julgada material, ante o entendimento de que a causa de pedir não se afigura a mesma, nos termos do art. 301, §
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - INTERPOSIÇÃO DE NOVA AÇÃO COM ... -
TST altera jurisprudência sobre prescrição de FGTS e equiparação salarial
TST muda jurisprudência sobre FGTS e equiparação salarial
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-176300-92.2004.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. INTERPRETAÇÃO QUANTO AO SENTIDO E AO ALCANCE DA DECISÃO EXEQUENDA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. De acordo com a jurisprudência pacífica desta Corte Superior e do STF, fica afastada a afronta à coisa julgada, quando o caso é de interpretação quanto ao sentido e ao alcance da decisão exequenda. No acórdão de agravo de petição, o...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. De acordo com a jurisprudência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-128900/2008-0111-18 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Decisão regional em sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, consubstanciada no item III da Súmula nº 6/TST. Ademais, incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas. Óbice do artigo 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... Decisão regional em sintonia com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-231000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Violações constitucionais e legais não configuradas, tampouco omissão a ser sanada, já que o Regional adotou tese clara e específica sobre as matérias veiculadas. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA Violação legal não configurada. Decisão regional assente em matéria de prova (Enunciado nº 126 do
... ÇAS SALARIAIS EM DECORRÊNCIA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... Jurisprudência inaproveitável para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2114-10.2010.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUMARÍSSIMO - 1. TESTEMUNHA - AÇÃO CONTRA MESMA RECLAMADA. A decisão regional está em conformidade com a jurisprudência desta Corte expressa pela Súmula nº 357. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Para se chegar à conclusão pretendida pela reclamada de que o reclamante não comprovou identidade de funções, produtividade e perfeição técnica entre ele e o paradigma indicado, necessário...
... 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Para se chegar à conclusão pretendida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-574-08.2012.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Estando a decisão regional moldada à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123640-05.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. ATUAL ENTENDIMENTO CONSAGRADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46140-61.2003.5.01.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESNÍVEL SALARIAL DECORRENTE DE VANTAGEM PESSOAL DO PARADIGMA. -Presentes os pressupostos do art. 461 da CLT, é irrelevante a circunstância de que o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma, exceto se decorrente de vantagem pessoal, de tese jurídica superada pela jurisprudência de Corte Superior ou, na hipótese de equiparação salarial em...
... (1ª Turma) ... GMLBC/gs/ EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESNÍVEL SALARIAL DECORRENTE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-594-44.2010.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. Consoante a Súmula 6, VI, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154040-04.2007.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. FATO IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. A jurisprudência desta Corte superior, consubstanciada no item VIII da Súmula n.º 6, encerra tese no sentido de que "é do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial". Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a...
... GMLBC/vsao/ff/cd EQUIPARAÇÃO SALARIAL. FATO IMPEDITIVO. ÔNUS DA PROVA. A ...