equiparação salarial jurisprudencia
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Mayo de 2009
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos da súmula nº 06, VI, deste ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2009
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos da súmula nº 06, VI, deste ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2009
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos da súmula nº 06, VI, deste ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Mayo de 2009
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos da súmula nº 06, VI, deste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001439-33.2017.5.06.0010), 26-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CIDADES NÃO PERTENCENTES À MESMA REGIÃO METROPOLITANA. A jurisprudência consolidada no item X da Súmula nº 6 do C. TST (compatível com a redação do art. 461 da CLT, vigente à época do intervalo contratual analisado) estabelece que, no conceito de "mesma localidade", podem estar inseridos municípios pertencentes à mesma "região...
... EQUIPARAÇÃO" SALARIAL. CIDADES NÃO PERTENCENTES À MESMA REGI\xC3" ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... do contrato de trabalho, terá natureza salarial, para os efeitos do art. 449 ... #Redação ... servirá de paradigma para fins de equiparação salarial ... #Incluído pela Lei nº 5.798, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9100-79.2004.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. A revista obreira versava, dentre outros temas, sobre equiparação salarial. 2. O despacho agravado deu provimento ao apelo para julgar procedente o pedido de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial formulado pelo Reclamante. Assim concluiu com apoio na jurisprudência
... - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... - NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12948/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Junio de 2007
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. De conformidade com a jurisprudência desta e Superior, é cabível a equiparação salarial se empregado e paradigma exercerem a mesma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-127100-81.1995.5.12.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Diciembre de 2012
... DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. COISA JULGADA. 1. O Tribunal Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11700-09.2007.5.07.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO TOTAL. Não há como prosperar o apelo, em face do que estabelece a jurisprudência pacificada desta Corte, nos termos da Súmula 297, I e II, do TST. Recurso de Revista não conhecido. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não há como prosperar o apelo em face do que estabelece a jurisprudência pacificada desta Corte, nos termos das Súmulas 126 e 297 do TST. Ademais, os arestos...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não há como prosperar o apelo em face ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001105-11.2012.5.06.0192), 12-02-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DEFERIMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DECORRENTES DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA PREVISTA NO ART. 477, 8º, DA CLT. INCIDÊNCIA. Muito embora a jurisprudência dominante tenha consagrado que a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT, como regra, é devida ante a ausência tão somente de quitação tempestiva dos títulos da rescisão, ou seja, quando caracterizada a mora,...
... Ó RIAS DECORRENTES DE EQUIPARA Ç Ã O SALARIAL. MULTA PREVISTA NO ART. 477, 8 º , DA CLT. INCID ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-35100-75.2008.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA. É incabível a interposição de Recurso de Revista para reexame de fatos e provas. Inteligência da Súmula 126 do TST. Recurso de Revista não conhecido. INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA SALARIAL. REFLEXOS. Estando o acórdão regional em consonância com a 437, II, do TST, o Recurso de Revista encontra óbice no art. 896, § 4º, da CLT e na Súmula 333 do TST....
... INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA SALARIAL. REFLEXOS. Estando o acórdão regional em ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO. A decisão recorrida ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1612-95.2014.5.02.0035) 29-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº40/2016 DO TST. CPTM. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA CONVERSÃO DO SALÁRIO PARA URV. DECISÃO JUDICIAL. VANTAGEM PESSOAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 6, ITEM VI, DO TST. O artigo 461 da CLT estabelece serem devidas as diferenças salariais, a título de equiparação salarial,...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PEDIDO INCERTO E INDETERMINADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PEDIDO INCERTO E INDETERMINADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1343500-63.2002.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez consubstanciada a entrega completa da prestação jurisdicional, afasta-se a arguição de nulidade....
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PEDIDO INCERTO E INDETERMINADO ...