equiparação salarial modelo
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30800-11.2006.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... Recurso não conhecido. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. I - Consignado pelo Regional que "é ... ório o argumento do recorrente de que a modelo Gisele laborou no banco de 21.09.2000 até ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 699-62.2012.5.03.0098) 21-02-2018
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Está consignado no acórdão ... não exercia as mesmas funções da modelo Luciana Leão ." O exame da tese recursal, no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4000-72.2005.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS. Verifica-se que a decisão regional, ao reconhecer a irregularidade do banco de horas instituído por meio de norma coletiva, prestigiou o art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, na medida em que, no caso dos autos, a Reclamada não respeitava as diretrizes estabelecidas pela própria norma coletiva acerca do banco de horas. Por outro lado, não se cogita de violação
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não se cogita de violação do artigo ... tempo de serviço entre a Reclamante e a modelo não era superior a dois anos, pois incontroverso ... -
Acordão nº 01018-2007-029-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Marzo de 2009
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Quando a prova confirma a identidade das funções desempenhadas pelo reclamante e pelo modelo indicado, impõe-se o reconhecimento do direito à equiparação salarial na forma do art. 461 da CLT. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... ças salariais decorrentes de equiparação salarial e multa pelo descumprimento de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-239-22.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT COM O PARADIGMA MATRIZ. A equiparação salarial pretendida somente poderia ser constatada caso a Reclamante comprovasse os requisitos do artigo 461 da CLT em relação, principalmente, ao primeiro paradigma, que gerou o primeiro desnível salarial, por se tratar de...
... PROCESSO ELETRÔNICO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. NECESSIDADE DE PREENCHIMENTO ... 461 da CLT, em relação ao modelo matriz. Incidência da Súmula 297, I, do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123640-05.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. ATUAL ENTENDIMENTO CONSAGRADO ... (isto é, aquele empregado que, como modelo, foi o primeiro elo das sucessivas equiparações ...
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Acordão nº 20070768549 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Septiembre de 2009
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Confessado pela empresa que o reclamante e o modelo apontado exerciam a mesma função e não tendo restado demonstrado que o paradigma ativava-se efetivamente com maior produtividade/melhor desempenho, agiu com acerto o D. Juízo "a quo" ao reconhecer o direito do obreiro à equiparação salarial com o modelo apontado.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1368-81.2010.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. QUINZE MINUTOS. O Regional consignou que, de fato, houve alteração na forma da fruição dos intervalos intrajornadas, -já que estes primitivamente encontravam-se inseridos na jornada diária dos obreiros e posteriormente adotou-se o disposto no art. 71/CLT, ocasionando aumento na carga horária líquida de trabalho dos trabalhadores-. Em...
... 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. O Regional concluiu que a ... , mas também com Anadéia Rodrigues (modelo que ensejou equiparação com o paradigma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-176300-92.2004.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. INTERPRETAÇÃO QUANTO AO SENTIDO E AO ALCANCE DA DECISÃO EXEQUENDA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. De acordo com a jurisprudência pacífica desta Corte Superior e do STF, fica afastada a afronta à coisa julgada, quando o caso é de interpretação quanto ao sentido e ao alcance da decisão exequenda. No acórdão de agravo de petição, o...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. De acordo com a jurisprudência ... modelo, e não que, a partir daí, o reclamante, que ... -
Acordão nº 0122200-81.2009.5.04.0252 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Septiembre de 2011
DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrado que as atividades exercidas pela parte autora e o paradigma não eram idênticas e que a aptidão técnica do modelo era maior, incabível a equiparação salarial pretendida, por não estarem preenchidos os requisitos estabelecidos no art. 461 da CLT. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SALÁRIO MÍNIMO. Até que seja definida a matéria...
... nulidade do regime compensatório, equiparação salarial e indenização por dano moral (fls ... ão tinha as mesmas aptidões técnicas do modelo: ... [ ... ] que o reclamante é soldador; que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-129800-55.2009.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. I. O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada (Brasilcenter) e manteve a sentença, em que se condenou a Recorrente a pagar à Reclamante "diferença salarial existente, pelo período de 02/09/2002 a 28/02/2008, em relação ao modelo Andre Luis de Castro, que abrange apenas o salário nominal, excluídas as...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. I. O Tribunal Regional negou provimento ... 02/09/2002 a 28/02/2008, em relação ao modelo Andre Luis de Castro, que abrange apenas o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97940-07.2006.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Inadmissível o recurso de revista contra decisão regional que, valorando fatos e provas, reconhece ter sido comprovado o requisito da identidade de funções entre o modelo e o reclamante, ao passo que o reclamado não logrou fazer prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial, nos termos da
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA ... Inadmissível o ... da identidade de funções entre o modelo e o reclamante, ao passo que o reclamado não ... -
Acordão nº 01028-2007-251-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Marzo de 2009
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Quando a prova confirma a identidade das funções desempenhadas pelo reclamante e pelo modelo indicado, impõe-se o reconhecimento do direito à equiparação salarial na forma do art. 461 da CLT. Recurso ordinário do reclamante a que se dá provimento parcial.
... ças salariais decorrentes da equiparação salarial, adicional de insalubridade, horas ... -
Acordão nº 0110300-15.2009.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Abril de 2011
... diferenças salariais advindas da equiparação salarial ou do desvio de função relativas aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103900-35.2002.5.01.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE ALTERNÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. ART. 461, § 3°, DA CLT. O Tribunal Regional registra que o laudo pericial esclareceu que as normas relacionadas aos critérios de promoção não foram aplicadas ao reclamante e ao modelo, razão pela qual afastou a...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. AUSÊNCIA ... ão não foram aplicadas ao reclamante e ao modelo, razão pela qual afastou a eficácia obstativa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77340-77.2008.5.03.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - VIOLAÇÃO DO ART. 461 DA CLT. Diante da constatação de possível violação do art. 461 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II) RECURSO DE REVISTA PATRONAL - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DOS CURSOS DE FISIOTERAPIA E DE MEDICINA -...
... /ms/fn I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... - VIOLAÇÃO DO ART. 461 DA CLT ... do curso superior de Fisioterapia e o modelo é professor titular do curso superior de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-373-29.2011.5.03.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Tribunal Regional assegurou que restaram preenchidos os requisitos para o reconhecimento do pedido de equiparação salarial. Afirmou que, pelo conteúdo da prova oral, ficou provado que equiparando e paradigma exerciam a mesma função. Nesse passo, o Regional concluiu que o reclamante fazia jus à mesma remuneração do modelo...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Tribunal Regional assegurou que ... fazia jus à mesma remuneração do modelo indicado, uma vez cumpridos os requisitos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127340-64.2003.5.01.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quanto à arguição de nulidade do acórdão do Regional, convém acrescentar que a efetiva prestação jurisdicional tem como premissa basilar a fundamentação das decisões judiciais, consoante se extrai dos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458, inciso II, do CPC, pelo que havendo, nos autos,...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Regional é expresso em consignar ... as funções de secretária, porém a modelo por período superior a dois anos, em relação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-242900-45.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. A jurisprudência desta Corte alinha-se no sentido de que o mero atraso no pagamento dos salários não dá ensejo à condenação ao pagamento de danos morais, exigindo-se, para tanto, a demonstração de prejuízo concreto à esfera de direito da personalidade do trabalhador, circunstância não aferida no caso em exame. Assim, a análise da...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A Súmula nº 6, item III desta Corte ... não existia identidade funcional com o modelo paradigma. A Adoção de tese oposta requer o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110000-18.2006.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ... O primeiro modelo indicado diz respeito à vinculação da ...
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Acórdãos nº AIRR-958/2011-0001-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA COM BASE NA ANÁLISE DE PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS. I. A Agravante argui a incompetência do Presidente do Tribunal Regional para negar seguimento a recurso de revista com base na análise de pressupostos intrínsecos. II. Entretanto, a lei autoriza o Presidente...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não demonstrada ... jurisprudencial, porque o modelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-197900-95.2009.5.02.0421 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. READAPTAÇÃO DO PARADIGMA POR LIMITAÇÃO FÍSICA. Não há falar em violação do art. 461, § 4º, da CLT, porquanto a readaptação do paradigma foi confirmada por prova documental a não impugnada pelo reclamante, bem como pelo fato de o modelo não exercer as funções inerentes ao cargo, premissa fática insuscetível de reexame nesta instânci
... EQUIPARAÇÃO" SALARIAL. READAPTAÇÃO DO PARADIGMA POR LIMITAÇ\xC3" ... pelo reclamante, bem como pelo fato de o modelo não exercer as funções inerentes ao cargo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-739-68.2010.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA. Registrada a desistência da reclamante quanto à ação coletiva proposta, inexistindo, portanto, duas reclamações em curso, sobretudo com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, não se há falar em litispendência. Incólumes os arts. 267, V, e 301, V, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃ
... 896 da CLT. 4. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O Regional decidiu a controvérsia com ... ções da reclamante e paradigma, e que a modelo exercia a mesma função da reclamante, mas com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92840-13.2007.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
Trata-se a hipótese dos autos de pedido de equiparação salarial formulado pelo reclamante em relação à empregada paradigma que, por sua vez, obteve, pela via judicial, equiparação salarial com outra empregada da empresa. No caso, o Regional deferiu o pleito, entendendo que o fato de o paradigma ter obtido equiparação salarial em decorrência de decisão judicial não seria impedimento para o...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Trata-se a hipótese dos autos de ... realizadas pelo reclamante e pela modelo, bem como que não havia, entre ambos, diferença ... -
Acordão nº 0124700-86.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
... às diferenças salariais por equiparação salarial e horas extras: quanto à validade do ... , contudo, alteração no salário do modelo em face da modificação de sua situação ...