erro material em sentença
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... erro material, mas sim de inconformismo ... ), deve ser mantida a sentença que concedeu o benefício de ...
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Acórdão nº 2012/0230265-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO VERIFICADA. OFENSA AO ART. 535. ACOLHIMENTO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 535, I e II,...
... são cabíveis quando houver, na sentença ou ... erro material (art. 535, I e ... II, do CPC) ... -
Acórdão nº 2013/0400640-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA FIXAÇÃO DO LAUDO PERICIAL COMO MARCO INICIAL DA INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA PARA AFASTAR BIS IN IDEM. ...
... caso dos autos, tanto a sentença, ... erro ... -
Acórdão nº 2012/0175727-0 de T5 - QUINTA TURMA
... COM A BUSCA E APREENSÃO. ERRO MATERIAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08148606420184050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0814860-64.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: TERRAMA TERRAPLENAGEM E AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: Andrea Feitosa Pereira Maranhao e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA EM DINHEIRO...
- Acórdão Nº 5028567-78.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000367-89.2018.5.06.0102), 26-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL VERIFICADO NO EXCERTO DA SENTENÇA DE 1º GRAU TRANSCRITO PARA O ACÓRDÃO. CABIMENTO. ERRO CORRIGIDO SEM EFEITO MODIFICATIVO NO JULGADO. Embargos acolhidos para correção de erro material contido em excerto da sentença de 1º grau reproduzido no acórdão, sem, contudo, resultar em efeito modificativo no julgado. Os erros materiais são corrigíveis a requerimento do...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08081376320174050000), 04-12-2019
PROCESSO Nº: 0808137-63.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: ZORAIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: André Castelo Branco Pereira Da Silva RÉU: UNIÃO FEDERAL e outros ADVOGADO: Anne Lago Vianna e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PENSÃO POR MORTE DE EX-MILITAR....
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Acórdão nº 2014/0074848-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SENTENÇA ... sua intelecção, ou ainda conserte erro material porventura existente. Contudo, ...
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Acórdão nº 2010/0218838-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Sentença que homologou os cálculos, bem como v. acórdão ... forma distinta, violando a coisa julgada material" (fl. 645) ... 2. No caso dos autos, o Tribunal ... decisum que reconhecera a inexistência de erro material nos cálculos apresentados, não se ...
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Acórdão nº 2007/0231795-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CRITÉRIO DE CÁLCULO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ERRO DE CÁLCULO. EXAME ... cálculos de liqüidação de sentença, que não foram impugnados. A utilização de ...
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Acórdão nº 2011/0174484-5 de T4 - QUARTA TURMA
... MATERIAL. ... INEXISTÊNCIA. ... erro de ... atendeu ao comando da sentença. Em ...
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Acórdão nº 2002/0166476-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - DESAPROPRIAÇÃO - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA SENTENÇA - NÃO-RECONHECIMENTO DO ...
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Acórdão nº 2012/0064449-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... sentença, ... que se constata a existência de erro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011171620204050000), 12-05-2020
PJE 0801117-16.2020.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADITAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE APÓS A APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO REGRAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO. 1. Agravo de instrumento interposto por MAX MATIAS MARINHO E OUTROS em face de decisão que, nos autos de...
... ão que, nos autos de cumprimento de sentença, indeferiu o pedido de aditamento da inicial do ... , em síntese, que: a) cometeram um erro material na contagem dos meses decorridos entre a ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1440141 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... a obscuridade, omissão, contradição ou o erro material vislumbrado pelos embargantes, mas o ...
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Acórdão Nº 5028493-58.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. DATA EM QUE PUBLICADA A SENTENÇA DE MÉRITO. ACOLHIMENTO DO RECURSO NO PONTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ANALISADA PELO COLEGIADO. INVIABILIDADE DOS ACLARATÓRIOS. REJEIÇÃO QUE SE IMPÕE. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS ACLARATÓRIOS.
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Acórdão Nº 0020111-42.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
... , eliminar contradição ou corrigir erro material verificadas na sentença ou no ...
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Acórdão nº 2012/0246584-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EQUIVOCADA CONDENAÇÃO DO RECORRENTE EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE DANO MORAL E MATERIAL INDENIZÁVEIS, POIS NÃO CONFIGURADOS DOLO, FRAUDE...
... MATERIAL INDENIZÁVEIS, POIS NÃO ... sentença" que condenara a União por dano\xC2" ... a meu ver não caracteriza erro ... -
Acórdão nº 2014/0245120-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE ADMISSÃO EM NOME DE ADVOGADO NÃO HABILITADO. VÍCIO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE NÃO ARGUIDA NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE. ART. 563 DO CPP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇ
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Acórdão nº 1.0000.22.128249-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RESCISÃO DO CONTRATO POR DENÚNCIA DA FORNECEDORA - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - BOTIJÕES DE GÁS CEDIDOS EM COMODATO - DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO - DIVERGÊNCIA QUANTO À QUANTIDADE - ÔNUS DA PROVA - MULTA CONTRATUAL - INCIDÊNCIA - VALOR EXCESSIVO - REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Verificado erro material na sentença em relação à quantidade de botijõe
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Acórdão nº 2009/0233355-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ART. 463 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses do art. 535 do Código de Processo Civil, isto é, nos casos de...
... ção ou omissão na sentença ou no acórdão ... de ausência de inexatidão material, de erro de cálculo, ou de ... -
Acórdão nº 2011/0129084-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... EDcl na SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 5.782 - EX ... ou a requerimento e corrigir erro ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDÊNCIA ... CPC/2015. ... SENTENÇA. ... erro ...
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Acórdão nº 2014/0086685-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICAÇÃO. VALOR RELEVANTE DA RES. MAIOR REPROVABILIDADE DA CONDUTA DELITIVA. QUANTUM SUPERIOR A 50% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DECRETADA DE OFÍCIO.
... omisso, contraditório, obscuro ou com erro ... material (art. 619 do CPP). ... pena aplicada na sentença" condenatória firma-se, desde a pr\xC3" ...