erro tipográfico
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Julgamento 7000237-19.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 24-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ARTS. 315 E 311, AMBOS DO CPM. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRELIMINAR DEFENSIVA DE ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA RECORRER EM FACE DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO EM PROCESSO SELETIVO PARA SARGENTO TÉCNICO TEMPORÁRIO. DESNECESSIDADE DE LAUDO PERICIAL. AUTORIA E...
... &hash=b656f04b7e6e48ce… 8/26 objetivando manter em erro a Administração Militar e lograr êxito no SvTT 2016, [ ... ]” 2) Da ... de tinta e em papel couchê’ no lugar do processo tipográfico.”. (Grifos no original.) Há de se considerar, na esteira do ... -
Decisão Monocrática nº 2007.70.00.023931-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2008
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ... Por isso, é erro dizer-se que as regras jurídicas constitucionais se interpretam sempre ...
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Decisão Monocrática nº 0002604-11.2008.404.7208 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Junio de 2010
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Decisão Monocrática nº 0010669-82.2009.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Julio de 2010
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Decisão Monocrática nº 0012002-15.2008.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Junio de 2010
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Decisão Monocrática nº 5001124-17.2011.404.7204 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Agosto de 2012
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Decisão Monocrática nº 2006.70.00.017013-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Febrero de 2008
... do mesmo entendimento acima citado, uma vez que, reconhecendo o erro da Administração no pagamento da rubrica ora em comento, e admitindo que ... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Decisão Monocrática nº 2006.72.00.006118-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Diciembre de 2007
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Decisão Monocrática nº 2006.70.00.026484-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Febrero de 2008
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Decisão Monocrática nº 2007.70.00.004021-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Octubre de 2007
... , seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191) ... Nesse sentido, ainda, o ...
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Acórdão nº 1.0271.12.006996-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE FALTA DE INSTRUMENTO DE MANDATO, INÉPCIA DA INICIAL E ILEGITIMIDADE ATIVA. PRELIMINARES REJEITADAS. LIMINAR. CONCESSÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO MANTIDA.
... Tipografico-Editrice Torinese, 1912, pp. 42 ss. e 52 ss) ... Assim, considerando-se ... (grifo nosso) ... Afirma a Agravante que o magistrado foi induzido a erro, ao embasar sua decisão na melhor posse, tendo em vista que a Agravada ...