erro tipográfico
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Acórdãos nº 0082398-82.2015.8.26.0000 de 5º Grupo de Direito Criminal, 6 de Octubre de 2016
... 53; destaque no original. Neste, por evidente erro tipográfico, consta “§ 36”; o dispositivo corresponde ao ...
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Acórdão Nº 0067512-76.2023.8.16.00000001869-74.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-11-2023
... aclaratórios, devendo apenas ser corrigido o erro tipográfico para constar o art. 311, inciso III do CPC, ao ... invés do ...
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Class actions e reformas processuais: um ponto de reflexão para as ações coletivas no Brasil
... Como se não bastasse, ainda há uma regra que, aparentemente, possui erro material em sua redação. A norma estabelece, de forma inusitada, que ... 2005) (afirma ter havido um erro tipográfico no texto aprovado, sendo a intenção do Congresso dizer o contrário). No ...
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A Arbitragem no Brasil - Evolução Histórica e Conceitual
... ou que corrija algum defeito decorrente da atividade da secretaria, erro tipográfico ou de computação, ou que apresente uma decisão aditiva à ...
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DECRETO Nº 72193, DE 09 DE MAIO DE 1973. Revoga o Decreto que Concedeu a Empresa Screen Gems Of Brazil, Inc, Autorização para Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
... e setenta e um (Nota do Tradutor: trata-se, evidentemente, de um erro tipográfico, devendo ler-se: mil novecentos e setenta e dois). Assinado: ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... In: Novissimo Digesto Italiano ... V. VI. Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1960, p. 354. 556. Azevedo, Antonio Junqueira de ... 558 ... E isso tudo, aparentemente, por conta de um erro de Labeão (ou talvez de Ul-piano, que o parafraseia), para quem “o que ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 21-02-2024
... PMMG – EM/13ª RPM/AGILITY MÓVEIS, errata de erro tipográfico ... do 1º termo aditivo do contrato 9394332/23, devidamente ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... In: Novissimo Digesto Italiano, v. 6. Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1960, p. 350) ... Importante, porém, ter em mente ... ções também não constituem espécie de direitos potestativos , erro no qual incidiram vários autores de renome. 343 Direito potestativo, em ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Guida alla Procedura Penale ... Turim: Unione Tipografico Editrice Torinese , 1986; e MALAN, Diogo. Direito ao Confronto no ... 20/21. O autor sustenta: “Grave erro seria extrair, da afirmada diferença entre o direito natural ou ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-02-2024
... PMMG – EM/13ª RPM/AGILITY MÓVEIS, errata de erro tipográfico ... do 1º termo aditivo do contrato 9394332/23, devidamente ...
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Resolução nº 1229 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Junio de 2006
REMUNERAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO - REVISÃO - PERÍODO CRÍTICO. VEDAÇÃO - ARTIGO 73, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A interpretação - literal, sistemática e teleológica - das normas de regência conduz à conclusão de que a vedação legal apanha o período de cento e oitenta dias que antecede às eleições até a posse dos eleitos.
... Humberto Gomes de Barros, DJ 9.8.04) ... 8. Assim, considerando o erro de remissão contido no inciso VIII do artigo 73 da Lei 9.504/97, e que rro material ou tipográfico pode ser suprido pelo intérprete" (STF, RE 81128, Mm. Cordeiro Guerra, DJ ... -
Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... Volume primo. Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinense, 1910, p. 26 ... 35 BÜLOW, Oskar. La teoria de ... Porém seria erro dizerse que pode usar de exceção aquele que tem ação. Ora, esse mudar ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 3. edição. Torino: Unione Tipografico-Editore, 1981, v ... 1, p. 1), é adquirido aquele direito "[ ... ] que é ... Nesse sentido, o Código Civil alude aos defeitos negociais do erro e da coação. E a simulação? Ora, as causas de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2023
... legais e tendo em vista o poder de corrigir erro tipográfico, RETIFICA ... o Contrato Administrativo nº 9390117 nos ...
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Anhembitinerários ou algum modernismo passado a limpo
... Essa sutileza pode ser mero erro tipográfico, mas chama a atenção ... sociais que se faziam ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... Anderson SCHREIBER, “a culpa passou a ser entendida como “o erro de conduta”, apreciado não em concreto, com base nas condições e na ... ( Sistema del diritto romano attuale , I, Torino: Unione Tipografico, 1886, p. 336 e ss.). Numa perspectiva crítica, cf. Pietro PERLINGIERI ( ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 13931 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) E PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR (PNATE). EXERCÍCIOS DE 2005, 2007, 2008 E 2009. NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO REGULAR DOS RECURSOS. OMISSÃO DE UM EX-PREFEITO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO OUTRO GESTOR. INSUFICIÊNCIA DOCUMENTAL. AUSÊNCIA DE NEXO ENTRE NOTAS...
... Inicialmente, o custus iuris chama ateno para provvel erro tipogrfico constante na data do despacho da Ministra Relatora pea 22 ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... astúcia, engano e maquinação que vise a trapacear, fazer cair em erro, enganar a outra parte.” Leciona Menezes Cordeiro que a expressão ... Volume Secondo. Parte Prima. Torino: Unione Tipografico-Editrice Torinese, 1904, p. 244; Cesar, José A. Sobre os efeitos dos ...
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Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... erro, dolo, simulação e fraude). Precedentes: REsp. n. 927.097/RS, Primeira ... Allorio, Diritto processuale tributário , 5ª ed., Unione Tipográfico-E-ditrice Torinese, Turim, 1969, p. 353, apud Paulo Celso B. Bonilha, ...
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O princípio da separação de poderes
... totalmente falsa; mas cabe destacar que a mesma abre as portas ao erro; estereotipada na mente de quem empreende uma investigação mais profunda ... 4ª ed. Madrid: Establecimiento Tipográfico de Ricardo Fe, 1890, pp. 36/37 ... 449 GARRIDO FALLA, Fernando ...
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Processo Nº RJ2015/13326 da Comissão de Valores Mobiliários, 02-07-2019
... *Pelo contexto, reputa-se que tenha havido erro tipográfico, sendo o original: “R$50 mil” ... À luz dessas ...
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História do Brasil
... ainda que as ideias mais radicais não escapassem ao controle tipográfico. Em Portugal, o liberalismo ganhou mais que panfletos naqueles anos. A ... de assentar sobre a base [ ... ], esta soberania de gramáticos é um erro" de sintaxe política. Quem é o sujeito da oração? Não é o povo? Quem \xC3" ...
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência: questões de direito intertemporal
... erro essencial sobre a pessoa, conforme a nova redação do inciso III e a ... Retroatività delle leggi ... Vol. II. Torino: Unione Tipografico Editrice, p. 12). Entre nós, por todos, SERPA LOPES, Miguel Maria de ...