erro tipográfico
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Decisão Monocrática nº 2007/0059716-4 de CE - CORTE ESPECIAL
..., seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191). Nesse sentido, ainda, o ...ídico próprio, que a lei nova deveria respeitar; ora, há nisso um erro, porque a prescrição, se houvesse deixado de correr aos quatorze anos, ...
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Decisão Monocrática nº 5000618-47.2011.404.7008 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Agosto de 2012
..., seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191). Nesse sentido, ainda, o ...
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Precedentes obrigatórios ou precedentes à brasileira?
O presente ensaio tem o objetivo de oferecer uma reflexão acerca da doutrina dos precedentes obrigatórios, a qual vem sendo aceita, no Brasil, com quase nenhuma resistência. Busca-se, a partir da polêmica iniciada pelo professor José Maria Rosa Tesheiner sobre o tema, traçar alguns pontos cuja meditação parece ser imprescindível antes de se lançar, vertiginosamente, na defesa de tal proposta...
...A cura di Giuseppino Treves. Torino: Unione Tipográfico – Editrice Torinense, 1971, p. 187. . 31 A noção de que precedentes ...erro é reparado pelo sistema através dos meios de impugnação. (..) O juiz ... -
Acórdão Nº 0006882-61.2013.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL. PRETENDIDO ACRÉSCIMO DE GLEBA SIGNIFICATIVA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 485, IV DO CPC. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. REQUISITOS DOS ARTIGOS 212 E 213 DA LEI N. 6.015/73 NÃO ATENDIDOS. PRETENSÃO DE AQUISIÇÃO DE MAIS DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DA GLEBA...
...úblico.Alegam os requerentes que ao realizarem o levantamento tipográfico do imóvel matriculado sob o nº 31.402 junto ao 4º Registro de Imóveis ...-se que a retificação somente tem escopo quando se tratar de erro no registro, e não para conferir direito de propriedade, como pretende a ... -
Acórdão Nº 5002536-21.2021.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 28-04-2021
REVISÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 129, § 2º, I, II, III E IV, E 129, § 3º DO CP - PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA - CONTUDO, CONDENAÇÃO CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS QUE AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DA CAUSA PETENDI E O EXAME DE OFÍCIO - REQUERENTE QUE, APÓS TER SIDO VÍTIMA DE ROUBO, SEGUE A MOTOCICLETA EM QUE IMPRIMIRAM FUGA OS MELIANTES, A FIM DE AVISAR A...
...álise detida da prova colhida, verifica-se que o caso é de flagrante erro judiciário, uma vez que a condenação do requerente é contrária à ...Trattato di diritto processuale penale. Editora Unione Tipografico Editrice. Torino, 1972 v. 4. p. 896). No caso, Pedro Lopes Ferreira, ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0229337-4 de T5 - QUINTA TURMA
..., seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191). Nesse sentido, ainda, o ...
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Acórdão nº 2003/0082469-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PRODUÇÃO DE EMBALAGENS, FOLHETOS E ETIQUETAS. SERVIÇOS PERSONALIZADOS. INCIDÊNCIA, APENAS, DO ISS. ART. 8º, § 1º, DO DECRETO-LEI Nº 406/68 E ITEM 77 DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA. SÚMULA 156/STJ. ICMS. NÃO-INCIDÊNCIA. 1. O acórdão recorrido reconheceu como sendo atividade da empresa recorrente produção de embalagens, folhetos e etiquetas, não se pronunciando sobre outros bens...
..., mas que a jurisprudência desta Corte estaria fundada em um erro de fato, por confundir a composição gráfica com o resultado final ...Ato ou operação de compor. Montagem de material tipográfico ajustado para a impressão ou incorporação a uma chapa de impressão. ... -
Acórdãos nº 0027605-05.2013.8.26.0053 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 30 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO DO EXPROPRIADO - Ação de desapropriação por interesse social com pedido de imissão provisória na posse – Pretensão da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-COHAB/SP de incorporar ao patrimônio público a área descrita na inicial, com a extensão de 17.251,81 m2 (terreno), sem benfeitorias, pertencente aos expropriados, contribuinte nº 147.327.0053-4, que foi declarada de...
... pericial judicial se não houve demonstração de erro ou não atendimento das normas técnicas - Prevalência ... autos para estudo do remanescente (levantamento tipográfico, metragem e exata localização da área), na forma da lei. O ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0177077-8 de T6 - SEXTA TURMA
..., seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191). Nesse sentido, ainda, o ...
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Decisão Monocrática nº 2009.72.00.004320-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 4 de Agosto de 2010
..., seconda edizione riveduta e accresciuta dall'autore, Unione Tipografico Editrice, Torino, 1884, v. 1º, p. 191). Nesse sentido, ainda, o ...