escrito ou objeto obsceno
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 83 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e em atendimento a autorização contida na Resolução nº 008, de 28 de julho de 2023, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada pelo...
... ção qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ... ultrapassar a ... de tatuagens que possuam conteúdo obsceno, ofensivo ou de morte, incitação ou apologia ao ... 18.1.5 tenha qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... § 2º - Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ... , a ins- tituição de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que ...
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Cultura escrita: práticas de leitura e do impresso
A história da cultura escrita e das práticas de leitura é o tema discutido neste artigo. Visa compreender a trajetória do livro impresso em sua materialidade, bem como os processos delineados a partir da incontestável presença cultural e política desse suporte para a sociedade moderna. Busca evidenciar as práticas, os fenômenos e as mutações que sustentam tal suporte por séculos, abordando a “cris
... No prefácio escrito por Lucien Febvre fica claro o quanto ... acerca do valor da informação, do objeto científico, do documento e da concepção de ... erótica era considerado provocativo, obsceno e anticlerical. Alguns autores famosos no meio ... -
LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
... § 3º Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, ... imagem, desenho ou texto ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... EM ... tenham sido previamente acordados, por escrito ... pela Seguradora na forma das cláusulas ...
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LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
... § 3º Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, ... imagem, desenho ou texto ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... EM ... tenham sido previamente acordados, por escrito ... pela Seguradora na forma das cláusulas ...
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LICITAÇÕES - TRIBUNAL DE CONTAS
... § 3º Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, ... imagem, desenho ou texto ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... EM ... tenham sido previamente acordados, por escrito ... pela Seguradora na forma das cláusulas ...
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LICITAÇÕES - SÃO PAULO TURISMO
... § 3º Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, ... imagem, desenho ou texto ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... EM ... tenham sido previamente acordados, por escrito ... pela Seguradora na forma das cláusulas ...
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LICITAÇÕES - SÃO PAULO PARCERIAS
... § 3º Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, ... imagem, desenho ou texto ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... EM ... tenham sido previamente acordados, por escrito ... pela Seguradora na forma das cláusulas ...
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LICITAÇÕES - RELAÇÕES INTERNACIONAIS
... § 3º Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, ... imagem, desenho ou texto ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... EM ... tenham sido previamente acordados, por escrito ... pela Seguradora na forma das cláusulas ...
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LICITAções - RELAções INTERNACIONAIS
... § 3º Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, ... imagem, desenho ou texto ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... EM ... tenham sido previamente acordados, por escrito ... pela Seguradora na forma das cláusulas ...
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LICITAções - SÓO PAULO PARCERIAS
... § 3º Considera-se pornográfico ou obsceno áudio, vídeo, ... imagem, desenho ou texto ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ... EM ... tenham sido previamente acordados, por escrito ... pela Seguradora na forma das cláusulas ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... Ele fez um ato obsceno para mim, então fui atrás tirar satisfação ... devidamente constituído, responder por escrito a acusação, podendo arguir quaisquer ... Aliás, podem e devem ser objeto ...
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EDITAIS - CULTURA
... cumprimento do objeto de cada projeto ... E. Atividades de difusão de ... chamamento deverão ser formulados por escrito a ... Supervisão de Fomento às Artes, até 3 ... impróprio, obsceno ou ilegal, que seja calunioso, ofensivo ... ou ...
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EDITAL N° 9, de 15 de fevereiro de 2023
... údo sexual explícito, nudez, conteúdo obsceno, violento ou outros conteúdos censuráveis ou ... da guarda dos pertences, para que o objeto seja inspecionado. Quanto ao procedimento de ... ção, obrigando‐se a declarar, por escrito, se aceita ou não o cargo. O não pronunciamento ...