escrito ou objeto obsceno
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Itagibá - Vara cível
... , devidamente orientados por advogado, tem objeto lícito e forma não proibida em lei. Além disso ... a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer ... ça do prenome, esse não necessita ser obsceno, bastando que cause constrangimento à parte ...
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Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias ... Expeça-se mandado ... Obsceno), Violência Doméstica Contra a Mulher ... da denúncia, verifico a perda do seu objeto, tendo em vista o oferecimento da denúncia, em ...
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Feira de santana - 2ª vara crime
... 396-A do CPP) por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias ... - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - REQUERIDO: Marcio Ramos da Silva - Vistos, ... 14, da Lei 10.826/03), objeto" deste procedimento, ocorreu em 14.10.2013 e a den\xC3" ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... -se do serviço de rastreio da motocicleta objeto do delito, empreendeu em diligência localizando ... procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a ... , e lesões leves, duas vezes, a to obsceno, c ondu ção de veículo automotor com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... INFORMÁTICA LTDA ... Objeto: 1.1 Constitui objeto a alteração dos valores ... 5.2.2 – O nome da tese deve ser escrito com todas as letras maiúsculas e negrito, ... Art. 218-C ... 43 – Ato obsceno – Art. 233 ... 44 – Abandono material – ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... às circunstâncias do crime, nota-se que o objeto utilizado para infringir pânico e terror às ... , no interior de uma pochete preta, com o escrito CURTLO, porções da substância entorpecente ... o bebedouro e o acusado fez algum gesto obsceno para ela, tocando na genitália dele, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100000-88.2009.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HORAS EXTRAS. TRABALHADOR EXTERNO. DESCONTOS SALARIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... não junta aos autos qualquer ajuste escrito no sentido de que o autor autorizou o desconto ... os empregados mediante a utilização de objeto obsceno. A tais fatos o reclamante foi submetido ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.681 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2021
... Objeto: Contratação de empresa especializada para ... a informação, pode apresentar, por escrito e com base na informação recebida, petição ... IX - praticar ato obsceno; ... X - impedir, tentar impedir a realização ...
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Instrução normativa,
... IV - ter a concordância do preso, por escrito", por meio de cadastramento (Anexo X); e ... V - n\xC3" ... portando objeto e/ou substância ilícita em suas cavidades ... I - praticar ato ilícito, libidinoso ou obsceno"; ... II - praticar condutas que motivem a subvers\xC3" ...
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Instruções normativas,
... IV - ter a concordância do preso, por escrito", por meio de cadastramento (Anexo X); e ... V - n\xC3" ... estiver portando objeto e/ou substância ilícita em suas cavidades ... I - praticar ato ilícito, libidinoso ou obsceno"; ... II - praticar condutas que motivem a subvers\xC3" ...
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Catu - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - COMTE: Marilene Miranda Ferreira e ... na pena máxima abstrata cominada ao crime objeto desta ação penal, posto que ainda não há ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Um dos pontos mais polêmicos e objeto de maior discussão foi a majoração da ... MA TÉRIAS: Deverão ser dirigidas, por escrito, à Diretora-Presidente da Imprensa Oficial do ... º 5298/2022 VEDA QUE SEJA TIPIFICADO COMO OBSCENO O ATO HUMANO PRATICADO POR PESSOA DE QUALQUER ...