especialidades medicas mais bem remuneradas
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Acordao N° 1706839 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Apelação. Civil e processual civil. Plano de saúde. Tratamento especializado em transtorno de espectro de autismo. Disponibilização no curso do processo. Atendimento fora da rede. Reembolso. Nos limites do contrato. Recurso conhecido e não provido. 1. A saúde é direito constitucionalmente previsto (artigos 6º e 196, constituição federal), facultada a prestação de sua assistência por entes...
... relacionada a um dos direitos fundamentais mais relevantes, indissociavelmente ... ligado ao ... as clínicas credenciadas com as especialidades que o ... autor necessita, peticionou no sentido ... a constatação de recomendações médicas para o atendimento multiprofissional da criança ... As sessões são ... remuneradas ao prestador conforme tabela acordada, ... -
Acórdão nº 1.0324.17.012881-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - REALIZAÇÃO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO - NECESSIDADE COMPROVADA - PREVISÃO CONSTITUCIONAL - DIREITO FUNDAMENTAL - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO PREJUDICADO. - Se a cidadã comprova a necessidade de fazer uso de determinado medicamento,...
... No mais, o preceito constitucional assegura ao cidado ... tratamentos oncolgicos pelo SUS so remuneradas pelo Ministrio da Sade em "conta fechada", ... e controle do cncer, nas diversas especialidades; IV - fortalecer o processo de monitoramento e ... -
Acórdão nº 1.0324.17.012881-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - REEXAME NECESSÁRIO - REALIZAÇÃO DE OFÍCIO - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO - NECESSIDADE COMPROVADA - PREVISÃO CONSTITUCIONAL - DIREITO FUNDAMENTAL - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO PREJUDICADO. - Se a cidadã comprova a necessidade de fazer uso de determinado medicamento,...
... No mais, o preceito constitucional assegura ao cidado ... tratamentos oncolgicos pelo SUS so remuneradas pelo Ministrio da Sade em "conta fechada", ... e controle do cncer, nas diversas especialidades; IV - fortalecer o processo de monitoramento e ... -
Saúde - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde
... - Ambulatório Médico de Especialidades Dr Luiz Roberto Barradas Barata - Ame ... Consultas Médicas ... 1º semestre 2º semestre ... Mais facilidade e agilidade na compra de seu ... Banco do Brasil, remuneradas a taxas de mercado. Esses saldos consistem ... em ...
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Santo amaro - Vara c�vel
... ção: Santo Amaro Autor: Centro De Especialidades Medicas E Laboratorial Sao Jorge Eireli Advogado: ... necessário, estando paralisada há mais de dois anos. É o relatório. Decido. O artigo ... A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL. 1. A ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... gama de atividades consolida, cada vez mais, a SPDM como uma instituição ... no pronto socorro, 32.332 consultas médicas e 23.368 atendimentos não ... médicos ... e atualmente totalizam 32 especialidades, além de ... EDQFR GH VDQJXH GHSDUWDPHQWR ... Banco do Brasil, remuneradas a taxas de mercado. Esses saldos consistem ... em ...
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Acórdão Nº 0020451-64.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE . Conforme o art. 10, II, "b", do ADCT, é garantida à gestante a estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, sendo vedada a sua dispensa arbitrária nesse período. Evidenciada a despedida sem justa causa quando a empregada estava grávida, e já tendo transcorrido o período da estabilidade por ocasião do julgamento do pedido,
... ção de planos de saúde, atuando muito mais como verdadeiro grupo de clínicas, com várias ... " da jornada já estavam integralmente remuneradas pelo salário mensal, faltaria pagar tão somente ... reclamante por ocasião de consultas médicas", sendo que estas estavam protegidas pelo sigilo m\xC3" ... de medicina, incluindo várias especialidades, atividade médica ambulatorial com recursos para ... -
Acórdão Nº 0020623-34.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021
... o ortopedista do CES (Centro de especialidades do SUS). Foi atendida pelo Drº Jordão, que ... normal e o exame do cotovelo não mostrava mais epicondilite, apenas mostrava um nódulo com ... de trabalho e férias periódicas remuneradas, assim como a remuneração dos feridos. ( ... ) ... a titulo de indenização por despesas médicas, compreendendo das pretéritas e futuras ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Após mais de 70 (setenta dias), em 30/07/2015 a agravada ... do Agravado, além de outras demandas médicas, inclusive de ordem psiquiátrica, tudo conforme ... a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional, salvo (I) ... Apelado: Cosan Lubrificantes E Especialidades S.a. Advogado: Marcela Procopio Berger ...
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Acórdãos nº 2142171-53.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Marzo de 2018
... ) “Chefe de Seção de Especialidades Médicas”; 35) “Chefe de Seção ... em que ausente o elemento fidúcia e, mais, que não podem ser consideradas como ... responsabilidade e mais bem remuneradas e cobiçadas --, aí sim a ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... especialidades de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, ... *As aplicações financeiras são remuneradas a taxas variáveis entre 54,88% ... a 98,25% do ... ções futuras podem levar a Entidade a não mais ... se manter em continuidade operacional ... Nº de Consultas Ambulatoriais Não Médicas 3.840 5.067 31,95% 3.621 ... Nº de Atendimentos ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... mandas internas); ... Assistências Médicas Ambulatoriais-AMAs; ... AMAS/UBS Integradas; ... cipal nº 55.107/2014; prorrogo por mais 180 (cento e oiten- ... ta) dias, a partir de ... Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exer- ... cício de ... Conselho Gestor do Ambulatório de Especialidades Dr ... Milton Aldred ... Parágrafo 1º: Os ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de SAÚDE
... O Governo do Estado de São Paulo, mais ... especificamente a SES-SP - Secretaria de ... Banco do Brasil, remuneradas a taxas de mercado. Esses saldos consistem ... em ... 271 - Consultas Médicas 1º Semestre 2º Semestre ... Cont. Real. % Cont ... Métodos Diagnósticos em Especialidades 204 242 19% 268 262 -2% ... Total 1.554 2.055 32% ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001838-57.2011.5.07.0006), 2014-08-29
... de 2006 - 2007, 2007-2008, 2008-2009, mais 1/3; férias ... proporcionais mais 1/3 (6/12); ... médicas que se mostram essenciais às reclamadas, ... especialidades, por parte dos associados ( ... )' (fl. 335) ... de 20 dias férias (férias não remuneradas porque para o ... hospital se trata de uma pessoa ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001838-57.2011.5.07.0006), 2014-11-24
... , incontestavelmente, de atividades médicas que se mostram essenciais às reclamadas, ... devida em face do labor e, ainda assim, nada mais eram do que o pálido reflexo dos direito ... assistência médica, em diversas especialidades, por parte dos associados ( ... )' (fl. 335). As ... de 20 dias férias (férias não remuneradas" porque para o hospital se trata de uma pessoa jur\xC3" ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... dos juizados e será assim analisada, tanto mais porque, do contrário, a parte autora deveria ... relacionados às perícias médicas realizadas, nos termos do art. 1º, inc. IV da ... Terceiro Interessado: Centro De Especialidades De Saúde Dr. Orlando José Moura Pinto Terceiro ... XVII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE SELEÇÃO EXTERNA N° 003/2020/ESP/SESMT
... Programas de Residências Médicas no âmbito da SES/MT ou de qualquer outra ... remuneradas ... 10.5.1- A cópia completa ou parcial de ... Programa: ... 526 - Mato Grosso Mais Saúde ... 10 - SAÚDE ... Orçamentária: ... DOS REQUISITOS, DAS VAGAS, ESPECIALIDADES E QUANTIDADE ... DE QUESTÕES ELABORADAS ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... consta da Lei Municipal nº 2.164/2011, mais especificamente de seu art. 71, a citada Lei ... condição social, o gozo de férias remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o ... integrado em pediatria, especialidades médicas, fisioterapia, fonoaudiologia, ...
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Valença - 2ª vara cível
... consta da Lei Municipal nº 2.164/2011, mais especificamente de seu art. 71, a citada Lei ... condição social, o gozo de férias remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o ... integrado em pediatria, especialidades médicas, fisioterapia, fonoaudiologia, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 47302511 informando não possuir mais interesse no julgamento do recurso e requerendo a ... e pediatria, dentre outras especialidades que possam surgir no decorrer do tratamento, no ... úde o poder de ignorar as prescrições médicas e imiscuir-se no campo da definição do ... A DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL. 1. A ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... Tribunal de Justiça em receitas médicas de munícipes residentes ... na cidade de São ... Especialidades Maria Zélia (pertencente à Secretaria Estadual ... 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a Presidente ... concedeu a ... Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exer- ... cício de ...
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Acordão nº 0001034-53.2010.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... íodo contratual imprescrito já não havia mais sequer filial da Ré situada na cidade de Porto ... 04 horas ; [ ... ] que além das visitas médicas, o depoente tinha como meta visitação a duas ... relata que trabalhava com quatro especialidades médicas (urologia, ginecologia, ortopedia e ... as horas extraordinárias não eram remuneradas no curso da contratualidade. Colaciona ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... modo, a parte autora abandonou a causa por mais" de 30 (dias), o que, por si só, autoriza a extin\xC3" ... social ao gozo de férias anuais remuneradas com o acréscimo de um terço da remuneração, ... com equipe multidisciplinar, das especialidades Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicologia ... apresentado relatórios e requisições médicas destinadas a comprovar sua situação de saúde, ...