especialidades medicas mais bem remuneradas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000645-62.2015.5.06.0016), 04-05-2017
DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. PISOS SALARIAIS DIVERSOS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. Tendo sido a reclamante admitida por instituição filantrópica, a ela aplica-se o piso salarial estabelecido para os hospitais conveniados ao SUS, hospitais de filantropia e misericórdia, hospitais com atividade preponderante ligada ao SUS. Recurso da reclamada a que se dá provimento, no aspecto.
... já que estabelecidos dentro desse critério mais ameno relacionado a atividade filantrópica do ... (salário de R$647,00 mensais); Clínicas Médicas (salário de R$692,00 mensal); tendo sido criado ... com internamento em todas as suas especialidades ... No caso, a solução da controvérsia não ... das horas extras trabalhadas e não remuneradas, assim como ao pagamento das horas extras ... -
Ação civil pública (PTM de juazeiro/PRT 5ª região ? procurador do trabalho josé adilson pereira da costa) ? pro matre de juazeiro
... Em 27.2.2012, mais um empregado prestou depoimento em audiência, o ... Essa empresa foi formada com três médicas, cada uma com 1/3 do capital social (R$2.000,00 ... Os médicos das diversas especialidades (Neurologia, Radiologia, Pediatria, Cardiologia ... noturno, não concessão de férias remuneradas etc.; ... — Maior probabilidade de incidência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000618-18.2016.5.06.0122), 18-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL NORMATIVO. A Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP constitui uma instituição de assistência social filantrópica, sem fins lucrativos, conforme previsto no artigo 4º de seu Estatuto Social. Encontra-se, inclusive, autorizada a gerir outras unidades hospitalares. Esta é, certamente, uma característica específica da...
... estabelecido piso salarial em patamar mais elevado ... Retornando os autos ao Juízo a ... CLÍNICA MÉDICAS COM INTERNAMENTO EM TODAS AS SUAS ESPECIALIDADES: ... ário, concluo que as férias foram remuneradas dentro do prazo legalmente estabelecido ... -
Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... do artigo anterior, não poderão ser remuneradas com quantia inferior à que resulta do quociente ... ção de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (§ 4 º e ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101141-78.2017.5.01.0401)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA ESTALEIRO BRASFELS LTDA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERICIA REALIZADA POR PERITO NÃO...
... se a ofensa tiver mais de um autor, todos responderão solidariamente ... especialidades médicas, e sim à área do conhecimento ... trabalho da Reclamante e remuneradas como extra caso ultrapassem a jornada normal" ... -
Decisao Nº 8027646-33.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-04-2021
... que assumiu desde a sua formação, há mais de 100 anos, desempenha atividade empresária, ... relacionadas a 22 (vinte e duas) especialidades médicas. ... Como é cediço, a ... elas, ainda segundo a recorrente, remuneradas. ... Ante o exposto, conheço do recurso em ...
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Acórdão Nº 0020892-69.2015.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 10-04-2017
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos por aplicação de Precedentes do TST e deste Tribunal, bem como de entendimentos consubstanciados por esta Seção Julgadora. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei, ou próprias para acordo entre as partes.
... Deferida nova suspensão, por mais trinta dias, ID 2ed87fd. Requereu o suscitante, ... PEDIDO: Serão remuneradas com adicional de 100% (cem por cento), exceto ... ção de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares ... VOTO: ... médicas de outra natureza ou especialidades, com profissionais colocados a disposição para ... -
Acórdão nº 1.0000.21.124927-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVEL - VALOR AFERÍVEL POR CÁLCULO ARITMÉTICO - VALOR INFERIOR A 500 (QUINHENTOS) SALÁRIOS -MÍNIMOS - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - IPSEMG - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA VIA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE - DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO - NULIDADE - FGTS - VERBA DEVIDA - RECUROS...
... o teto de sessenta salrios mnimos era bem mais factvel, considerado o valor da condenao ... dentro de hospital ou de centro de especialidades mdicas do IPSEMG, de modo que no pode ser ... jus a dcimo terceiro salrio e frias remuneradas acrescidas do tero constitucional, salvo (I) ... -
Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... do artigo anterior, não poderão ser remuneradas com quantia inferior à que resulta do quociente ... ção de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (§ 4 º e ... tecelagem em geral Indústria de especialidades testeis (passamanarias, rendas, tapetes) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001228-86.2016.5.06.0412), 26-04-2018
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, de ofício, corrigindo erro de cálculo decorrente de erro material presente no item "c" do rol de pedidos da inicial, considerar por data de partida de implementação dos incrementos extras o dia 01/10/2000, e não 01/10/1998; por unanimidade, prover em parte o apelo para, identificando a existên
... entre elas, o que se traduz como mais um elemento à rejeição da pretensão da ... correlatas aos profissionais das especialidades referenciadas no aludido grupo, que são: "Agente ... as ausências justificadas, licenças médicas", etc., além das férias em exame ... O art. 5\xC2" ... dispor: " gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o ... -
Acórdão Nº 0021559-44.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE . Em regra, o enquadramento de categoria profissional se dá pela atividade preponderante da empresa e pelo local da prestação de serviços. Recurso ordinário da reclamada a que se nega provimento, no aspecto. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. PROPAGANDISTA. EMPRESA FARMACÊUTICA . O fato do trabalhador...
... mais de um sindicato na mesma base territorial, ... vê, cada linha trabalha com duas especialidades médicas e, ainda, com a clínica geral, não ... de mesma natureza, salvo as não remuneradas ... Defiro ao autor o pagamento mensal de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... Desejo, por isso, antes de mais nada, e perante V. Exa., patentear o meu ... do artigo anterior, não poderão ser remuneradas com quantia inferior à que resulta do quociente ... ção de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (§ 4 º e ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001725-84.2017.5.06.0018), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIFERENÇA DO GRAU MÉDIO PARA O MÁXIMO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação por meio de perícia. Não se pode olvidar, contudo, que nos termos do art. 479 do CPC/2015, "O juiz apreciará a prova pericial de acordo com o disposto no art. 371, indicando na sentença os...
... Diz que resta mais que evidenciado os abalos psicológicos e abuso ... por acúmulo de funções e são remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas ... íveis para tratamento das diversas especialidades" médicas oferecidas pelo hospital avaliado, 03 s\xC3" ... -
Decreto nº 41.904 de 29/07/1957. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA MEDICINA E FARMACIA, DO MINISTERIO DA SAUDE.
... , não podendo o total de reuniões remuneradas exceder de quatro (4) por mês ... Art. 14. As ... drogas, plantas medicinais, especialidades" farmacêuticas, antisséticos, desinfetantes biol\xC3" ... emprêgo de entorpecentes, conferências médicas entre um representante do S.N.F.M.F., e o médico ... os instrumentos, matéria prima e tudo mais que tiver servido à falsificação dos produtos ...
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Acórdão Nº 0020141-49.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-06-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 461 DA CLT. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Provada a diversidade de funções - cujo ônus, incumbe à parte ré, por ser fato impeditivo da pretensão à equiparação salarial, nos termos da súmula 6, VIII, do TST - não há falar em equiparação salarial nos termos do art. 461 da CLT, sendo indevidas diferenças salariais ao título....
... legal ou normativo (o que se apurar mais benéfico à autora) mantidos os reflexos ... ao paciente nas diferentes especialidades, de acordo com o plano de assistência previsto, ... ; Aprazar e checar prescrições médicas e de enfermagem no sistema; entre outras ... ções do referido horário devem ser remuneradas com adicional noturno. Consoante o disposto no ... -
Acórdão Nº 0021782-59.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. O regime compensatório na modalidade banco de horas, deve estar previsto em norma coletiva e sua validade está condicionada à estrita observância das disposições pactuadas para a sua implementação e, também, aos limites estabelecidos pelo art. 59, § 2º, da CLT. Sendo inválido o regime compensatório adotado pela reclamada, é...
... no setor de recepção de clínicas médicas e, após, passou a trabalhar na área iva, onde permaneceu por mais ou menos 6 meses; e que entrava na área ... trabalhava na recepção das especialidades médicas e a a autora trabalhava na parte ... consideradas como extraordinárias e remuneradas com o adicional previsto na presente Convenção ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0224543-46.2021.8.19.0001 (Cível), 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROLATADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 0406750-57.2014.8.19.0001. QUESTÃO DE ORDEM. SENTENÇA RECORRIDA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE RÉ, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO E REVOGANDO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, SOB O ENTENDIMENTO DE QUE AS AUTORAS NÃO TERIAM CUMPRIDO TODAS AS DISPOSIÇÕES VÁLIDAS CONSTANTES DO...
... , em síntese: 1) que as autoras são médicas, ... bem como concluíram 3 (três) anos de ... requisitos, mais especificamente do subitem 2.6, não foi ... modalidade de certificação das especialidades médicas no Brasil. (Incluído pela Lei ... nº ... FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, COM ACRÉSCIMO DO TERÇO ... CONSTITUCIONAL, AOS ... -
Acórdão Nº 0020264-48.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... pagamento de indenização por despesas médicas no valor de R$10.000,00, com juros a partir do ... mais ativo, devendo ser desconsideradas as conclusões ... org.br/hospital/especialidades ... de trabalho e férias periódicas remuneradas, assim como a remuneração dos feridos. ( ... ) ...
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Sentença nº 1000674-07.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... No mais, nos termos dos arts. 8°, §1°, e 769 da CLT, a ... ao atendimento nas mais variadas especialidades médicas, este realiza atendimento hospitalar ... ponto juntados aos autos e ainda não remuneradas ou compensadas. Mas a Reclamante assim não se ...
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Acórdão Nº 0020754-75.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA DOBRA DAS FÉRIAS. PAGAMENTO FORA DO PRAZO LEGAL. O pagamento das férias fora do prazo legal acarreta a obrigação ao empregador de pagamento da respectiva dobra. Inteligência da Súmula 450 do TST.
... (Praça do Avião), e na Central de Especialidades" Médicas em Canoas (ID. e113724 - Pág. 3) ... \xC3" ... Esclareceu que os meios mais comuns de contágio por agentes biológicos são ... , assegura "gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o ... -
Acórdão Nº 0021686-29.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. ATIVIDADE EXTERNA. COMPATIBILIDADE COM A FIXAÇÃO DE JORNADA. Ainda que o empregado exerça atividade externa, é aplicável a limitação da jornada de trabalho, não incidindo o art. 62, I, da CLT, quando o trabalho executado for compatível com a fixação de jornada.
... o adicional legal ou normativo (o que for mais favorável ao trabalhador) e o adicional noturno ... , que no caso, se tratam de visitações médicas, observadas as especificidades dos produtos ... medicamentos, produtos medicinais, especialidades farmacêuticas, produtos biológicos, materiais ... do intervalo interjornadas devem ser remuneradas como serviço extraordinário, não se tratando ...