especialidades medicas mais bem remuneradas
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Foi mais" longe, imprimindo numerosas alterações, supress\xC3" ... houver horas extraordinárias serão remuneradas com um mínimo de 50 (cinquenta) por cento, salvo ... ídos pelo trabalhador e as consultas médicas às quais ele submeteu-se no curso da relação ... legais relacionados com suas especialidades; g) perícias e arbitramentos referentes às ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... inovação sobre o procedimento, em linhas mais gerais, consiste na supressão do rito sumário ... PENSIONAMENTO MENSAL. DESPESAS MÉDICAS. Caso em que o Reclamante pretende a condenação ... remuneradas pela ré, tempo considerado à disposição do ... da SDI-I também enfatiza estas especialidades: “OJ n. 165. PERÍCIA. ENGENHEIRO OU MÉDICO ...
-
Direitos do Migrante
... seu livre consentimento a experiências médicas ou científicas ... Artigo 7 ... Um ... que desempenham atividades lícitas remuneradas" no país em que se encontram, tais direitos poder\xC3" ... desde então no País; d) for pessoa com mais de 70 (setenta) anos que resida no País há mais ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou ... III – mantenham processo permanente ...
-
Legislação
... DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da Organização ... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... por todas e quaisquer despesas médicas e/ou hospitalares do imigrante ( quando se tratar ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou ... III — mantenham processo permanente ...
- Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
-
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... pelo menos 22% dos trabalhadores cumprindo mais de 48 horas semanais no mundo. Segundo ... do "reconhecimento das férias anuais remuneradas de quatro semanas (e) não substituíveis por ... -se imprescindíveis as avaliações médicas periódicas para que se possa verificar o ... "uma notável intensificação das especialidades na ordenação do tempo de trabalho e dos ...
-
Legislação Complementar
... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... do Conselho Curador não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado serviço ... o ressarcimento de todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou ... III — mantenham processo permanente ...
-
Leis
... mais de 12 (doze) meses de serviço, ficar-lhe-á ... de cacau, o direito a férias anuais remuneradas, aplicando-se aos mesmos, no que couber, as ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ... o ressarcimento de todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ...
-
Legislação Complementar
... é garantido, preservada a condição mais benéfica: ... I — o salário mínimo hora, ... do Conselho Curador não serão remuneradas, sendo o seu exercício considerado serviço ... o ressarcimento de todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou ... III — mantenham processo permanente ...
-
Legislação Complementar
... DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da Organização ... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... por todas e quaisquer despesas médicas e/ou hospitalares do imigrante ( quando se tratar ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou ... III — mantenham processo permanente ...
-
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... No mais, há interessante súmula do STJ, que trata do ... , que, nessa fase algumas inspeções médicas, alegando mesmo pequenos problemas nas vistas de ... , sendo que a soma das licenças remuneradas e das licenças não remuneradas, incluídas as ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... § 2º. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... do artigo anterior, não poderão ser remuneradas com quantia inferior à que resulta do quociente ... ção de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (Incluído pela ... e tecelagem em geral Indústria de especialidades ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... § 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, ... do artigo anterior, não poderão ser remuneradas com quantia inferior à que resulta do quociente ... ção de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares. (§ 4 º e ... Indústria de especialidades têxteis (passamanarias, rendas, tapetes) ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 5º da Constituição Federal ... É mais ou menos o que também diz o Presidente da ... As horas extras são remuneradas com um adicional não inferior a cem por cento ... biológicas, em todas as suas especialidades ou de licenciado em ciências, com habilitação ... de médico : a) a perícia e auditoria médicas; coordenação e supervisão vinculadas, de forma ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ças e congêneres, onde atuem 2 (dois) ou mais conjuntos; ... II — excepcionalmente, a 7 ... éstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, salvo o disposto no § 3º ... o ressarcimento de todas as despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou ... III — mantenham processo permanente ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 5º da Constituição Federal ... É mais ou menos o que também diz o Presidente da ... As horas extras são remuneradas com um adicional não inferior a cem por cento ... biológicas, em todas as suas especialidades ou de licenciado em ciências, com habilitação ... de médico : a) a perícia e auditoria médicas; coordenação e supervisão vinculadas, de forma ...
-
Trabalho cooperativo dos profissionais liberais da área da saúde - implicações da lei federal nº 12.690/2012
A nova lei de regência das sociedades cooperativas de trabalho instituiu a autonomia coletiva e coordenada e buscou excluir do seu alcance as cooperativas constituídas por profissionais liberais. Paradoxalmente, as condições para a exclusão são empecilhos ao cooperativismo, em especial nos serviços de saúde. Espera-se que o decreto regulamentador corrija as distorções. Palavras-chave:...
... – Federação Nacional das Cooperativas Médicas e da CONFEMED – Confederação Nacional das ... , cabe às equipes médicas de especialidades definir as escalas de plantões ... 8 Com ... equipes de médicos plantonistas dos mais diver-sos hospitais deliberem em assembleia geral ... cooperados sejam preponderantemente remuneradas de maneira individualizada ... Parágrafo ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... escolares, de transporte de passageiros com mais de 10 (dez) lugares e de carga com peso bruto ... escolas, residências, instalações médicas e local de trabalho; b) Informações, ... observar também se estas horas foram remuneradas acrescidas do respectivo adicional ... Art ... esses fins, indicando os nomes e especialidades dos seus integrantes, com a comprovação de suas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000628-89.2017.5.07.0028), 2018-05-31
... o reclamante não atendia somente especialidades de cirurgia de cabeça e pescoço ; que o ... E mais", a alteração que acometeu o autor foi em relaç\xC3" ... médicas ligadas à saúde física e/ou mental e à ... semana deve ter as horas excedentes remuneradas como extraordinárias. Fundamenta sua pretensão ...
-
O professor no seu ambiente de trabalho
... Todas as outras especialidades e habilidades técnicas só puderam existir ... Nessa época, em famílias mais ricas, era comum pagar pessoas com mais ... anos, e fazem com que as justificativas médicas sejam pulverizadas, já que se trata, em sua ... , normalmente, fazem horas-extras não remuneradas em casa. Entretanto, com o advento das novas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000618-64.2015.5.06.0021), 03-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. BANCO DE HORAS. REQUISITOS DE VALIDADE. O banco de horas pressupõe, para sua validade, o cumprimento de diversos requisitos, notadamente, instituição formal (CCT/ACT), limite máximo de 10 (dez) horas diárias, período máximo de 01 (um) ano para compensação (artigo 7º, XIII, da CF c/c artigo 59, §2º, da CLT). Referidos requisitos se justificam porque o instituto imprime...
... , feriados não trabalhados e licenças médicas; sejam compensados os valores apurados com os ... :00 h, com obrigação de chegar 30 minutos mais cedo, e sempre saindo mais tarde em razão das ... 340, do TST (as horas extras serão remuneradas considerando apenas o adicional, posto que as ... que os vendedores possuem especialidades em mercadorias, ou seja, há vendedores de ... -
Legislação
... DA OIT RELATIVA ÀS FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS ... A Conferência Geral da Organização ... especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do ... por todas e quaisquer despesas médicas e/ou hospitalares do imigrante ( quando se tratar ... médica em no mínimo 10 (dez) especialidades; ou ... III — mantenham processo permanente ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... A nota mais marcante do recurso de embargos de declaração ... manutenção com vestimentas e consultas médicas, logo após foi convertido a pensão de 35% ... ao 13º salário e às férias remuneradas, acrescidas do terço. V- De acordo com o ... pela agravante que possui todas as especialidades indicadas no relatório médico conforme se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000078-48.2017.5.07.0011), 2019-12-11
... as preliminares suscitadas, quanto ao mais, nos autos das ações AÇÃO ANULATÓRIAS N ... ; e) que conceda as férias anuais remuneradas aos empregados cujo período aquisitivo tenha se ... , de modo a attender diversas especialidades médicas, propiciando a comunidade atendida, um ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000645-62.2015.5.06.0016), 04-05-2017
DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. PISOS SALARIAIS DIVERSOS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. Tendo sido a reclamante admitida por instituição filantrópica, a ela aplica-se o piso salarial estabelecido para os hospitais conveniados ao SUS, hospitais de filantropia e misericórdia, hospitais com atividade preponderante ligada ao SUS. Recurso da reclamada a que se dá provimento, no aspecto.
... já que estabelecidos dentro desse critério mais ameno relacionado a atividade filantrópica do ... (salário de R$647,00 mensais); Clínicas Médicas (salário de R$692,00 mensal); tendo sido criado ... com internamento em todas as suas especialidades ... No caso, a solução da controvérsia não ... das horas extras trabalhadas e não remuneradas, assim como ao pagamento das horas extras ...