especificação de cargos
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...III - defesa civil. Art. 21. Ficam extintos os cargos:. I - de Secretário das Secretarias de Áreas Metropolitanas; de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos. Art. 33. Fica o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-008, DE 29 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...?Art.22-A. Ficam extintos os cargos de Secretário-Geral da Presidência da República, de Secretário de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos.? (NR). ?Art.37 São criados:. I - na Administração Pública ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...III - defesa civil. Art. 21. Ficam extintos os cargos:. I - de Secretário das Secretarias de Áreas Metropolitanas; de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos. Art. 33. Fica o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...III - defesa civil. Art. 21. Ficam extintos os cargos:. I - de Secretário das Secretarias de Áreas Metropolitanas; de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos. Art. 33. Fica o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...III - defesa civil. Art. 21. Ficam extintos os cargos:. I - de Secretário das Secretarias de Áreas Metropolitanas; de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos. . Art. 33. Fica o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...III - defesa civil. Art. 21. Ficam extintos os cargos:. I - de Secretário das Secretarias de Áreas Metropolitanas; de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos. . Art. 33. Fica o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...?Art. 22-A. Ficam extintos os cargos de Secretário-Geral da Presidência da República, de Secretário de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos.? (NR). ?Art. 40. O Poder Executivo disporá, até 30 de junho ...
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Análise de cargos como instrumento do recrutamento e seleção de pessoal
...(citado em A riqueza das nações). OBJETIVOS DO CAPÍTULO:. • introduzir o programa de Análise de Cargos;. • Apresentar a especificação de cargos mais propícia ao Recrutamento e à seleção de Pessoal. / . CONCEITUAÇÃO. A análise de cargos é um instrumento básico para ...
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Decisão da Presidência nº 35590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
...Cargos de técnico federal de controle externo. Ausência de especificação da ...
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Decisões Monocráticas nº 35590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2019
...Cargos de técnico federal de controle externo. Ausência de especificação da ...
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Planejamento para a Implantação
... as questões centrais da política clássica de gestão de cargos e salários, a implantação de um plano que propicie carreira ...· Descrição dos cargos. · Especificação dos cargos. · Titulação dos cargos. · Classificação dos cargos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...III - defesa civil. Art. 21. Ficam extintos os cargos:. I - de Secretário das Secretarias de Áreas Metropolitanas; de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos. Art. 33. Fira o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo - ...
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Acordão nº 20000440927 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Abril de 2002
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. É imprescindível verificar se o diferencial de acréscimo superior a 1/3 do salário não é fornecido ao bancário em decorrência das maiores atribuições técnicas ou, ainda, como forma de forçar a caracterização da última parte do par. 2o. do art. 224 da CLT. A propósito, é de se ver que o citado dispositivo legal termina sua enumeração com a referência a outros cargos...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...III - defesa civil. Art. 21. Ficam transformados os cargos:. I - de Secretário da Secretaria de Estudos Legislativos, em Secretário ... Pública Federal, mediante alteração de denominação e especificação, sem aumento de despesa, cargos de Natureza Especial ou cargos e funções ...
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Decisão da Presidência nº 768097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... nem a criação ou extinção de órgãos ou de funções e cargos públicos, tal como ocorre, in casu, com a edição do Decreto 4.697/2003; ... Pública Federal, mediante alteração de denominação e especificação, sem aumento de despesa, cargos de natureza especial ou cargos e funções ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...Ill - defesa civil. Art. 21. Ficam extintos os cargos:. I - de Secretário das Secretarias de Áreas Metropolitanas; de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos. Art. 33. Fica o Fundo Nacional de Desenvolvimento Desportivo - ...
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Decisão monocrática Nº 1325283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CARGOS" DE PROVIMENTO POR COMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE FUNÇÕES DE CHEFIA, DIREÇ\xC3"...ÇÕES TÉCNICAS, SUBALTERNAS E CORRIQUEIRAS - CARGOS SEM ESPECIFICAÇÃO LEGAL DA ATRIBUIÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADE CONSTATADA - REPRESENTAÇÃO ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...?Art. 22-A. Ficam extintos os cargos de Secretário-Geral da Presidência da República, de Secretário de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos.? (NR). ?Art. 40. O Poder Executivo disporá, até 30 de junho ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...?Art. 22-A. Ficam extintos os cargos de Secretário-Geral da Presidência da República, de Secretário de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos.? (NR). ?Art. 40. O Poder Executivo disporá, até 30 de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-001, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
...?Art. 22-A. Ficam extintos os cargos de Secretário-Geral da Presidência da República, de Secretário de ...ências e atribuições, denominação das unidades e especificação dos cargos.? (NR). ?Art. 40. O Poder Executivo disporá, até 30 de junho ...
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Introdução ao recrutamento de pessoal
...INTRODUÇÃO AO . RECRUTAMENTO DE PESSOAL. ANÁLISE DE CARGOS. PLANEJAMENTO DE PESSOAL. RECRUTAMENTO DE PESSOAL. SELEÇÃO DE PESSOAL. ...Caso a empresa não tenha o catálogo de descrição e especificação de cargos, é necessário incluir campos destinados a esse fim. Quadro ...
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Introdução ao recrutamento de pessoal
... atrair candidatos potencialmente qualificados e capazes de ocupar cargos dentro da organização"3. Diz, ainda, Chiavenato que, "para ser eficaz, o ...Caso a empresa não tenha o catálogo de descrição e especificação de cargos, é necessário incluir campos destinados a esse fim. Quadro ...
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Decisão monocrática Nº 1355943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
...CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SEM A INDICAÇÃO DAS CORRESPONDENTES ...Em outras palavras, a ausência de especificação das funções dos cargos de provimento em comissão impede o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992. Concede Antecipação de Reajuste de Vencimentos e de Soldos Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo e da Outras Providencias.
...As tabelas dos Juízes do Tribunal Marítimo, dos Cargos de Natureza Especial, dos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), ... o Poder Executivo autorizado a alterar a denominação e a especificação da gratificação de representação da Secretaria-Geral, da Secretaria de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 723, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. Organiza e Disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo e da Outras Providencias.
...Art. 12. Os cargos da Carreira Finanças e Controle integram a estrutura de recursos humanos ..., a transformar, mediante alteração de denominação e especificação, sem aumento de despesa, os Cargos em Comissão do Grupo (DAS) e as ...