espondiloartrose lombar
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Acórdão, Processo nº 5044412-13.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
... , portadora de asma brnquica, espondilolistese em L4-L5, espondiloartrose lombar e hipertenso arterial sistmica (controlada), concluindo que a mesma ...
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Acórdão, Processo nº 5112402-60.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-04-2019
... em 13.06.2018 concluiu que a parte autora padece de espondiloartrose lombar, esporão de calcâneo, hipertensão arterial sistêmica, diabetes ...
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Acórdão, Processo nº 5001777-17.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... permanente há um ano, eis que portadora de gonoartrose, espondiloartrose lombar e cervicalgia (ID 252833288 - Pág. 75) ... De acordo com os ...
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Acórdão, Processo nº 6203105-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-04-2024
... “Portadora de Coxartrose, CID M16, Gonartrose, CID M17, Espondiloartrose lombar, CID M47.8 e Obesidade, CID E66.9”, sem, contudo, apresentar ...
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Acórdão, Processo nº 5025664-64.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... espondiloartrose lombar ... De acordo com os artigos 59 e 62 da Lei nº 8.213/91, o ...
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Acórdão, Processo nº 5104957-88.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-01-2020
... em 23/05/2018, diagnosticou a autora como portadora de “espondiloartrose lombar, hérnia de disco L4-S1; hipertensão arterial sistêmica; asma ...
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Acórdão, Processo nº 5003801-93.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... bilateral- CID M75, hernia discal cervical- CID M50 e espondiloartrose lombar- CID M47. Consignou o seguinte: “De acordo com os dados obtidos ...
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Decisao Nº 8004838-92.2024.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-04-2024
... PACIENTE COM DIAGNÓSTICO DE “ ESPONDILOARTROSE LOMBAR ”. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ...
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Decisao Nº 0515645-20.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 06-07-2020
... lombar ... Afirmou que desenvolveu lesões e sequelas definitivas na coluna ... Bursite do ombro CID 10 M75.5. Espondiloartrose lombar CID 10 M19.0.Abaulamento do disco lombar CID 10M51.8. Protrusão de ...
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Acórdão, Processo nº 0003519-24.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... que, por ser portadora de “espondilose torácica, espondiloartrose lombar e espondiloartrose cervical”, não reúne condições de exercer ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1057-39.2017.5.14.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL (DISCOPATIA DEGENERATIVA E HÉRNIA DISCAL). NEXO CONCAUSAL COMPROVADO POR
... , informou o obreiro, em suma, que adquiriu lesão em sua coluna lombar na ... vigência de seu contrato de trabalho; que sua doença ... DOENÇA OCUPACIONAL. LOMBALGIA CRÔNICA, ... ESPONDILOARTROSE LOMBAR E HÉRNIA DISCAL LOMBAR. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. CULPA DO RECLAMADO ... -
Acórdão, Processo nº 5123575-76.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-04-2022
... possui atualmente 65 anos de idade, teve como diagnstico: Espondiloartrose e Discopatia lombar, Depresso. () Durante a entrevista mostrou-se ...
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Acórdãos nº 0009243-58.2012.8.26.0224 de 17ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... ÍVEL Acidentária Acidente típico Espondiloartrose com protusão discal e abaulamento discal na coluna lombar do obreiro Concessão de benefício Admissibilidade ...
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Acórdão, Processo nº 5001125-68.2021.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... idade, profisso declarada cuidadora de idosos, apresenta espondiloartrose em coluna lombar ... Em resposta aos quesitos, afirmou que a autora no ...
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Acórdão, Processo nº 5041787-55.2023.4.02.5001, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1ª Turma Recursal do Espírito Santo, 11-09-2024
Decisao: a 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Decidiu, por Unanimidade, Conhecer e Negar Provimento Ao Recurso. Condenação Em Custas e Em Honorários Advocatícios, Fixados Em 10% sobre o Valor Atribuído À Causa, Ficando Suspensa a Exigibilidade Em Razão da Gratuidade de Justiça Deferida Nos Autos, Nos Termos do Art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil. Certificado o Trânsito Em Julgado,...
... em 09/04/2023, para realização de cirurgia de artrodese de coluna lombar com fixação de parafusos transpediculares, não tendo força nem ... Ressonância magnética de coluna lombar com espondiloartrose de L2 a S1 com múltiplas protusões discais e estenose importante de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator. (Processo0127709-79.2017.4.02.5157/01), 29-11-2017
... APOSENTADORIA ... INVALIDEZ ... ESPONDILOARTROSE CERVICAL E LOMBAR - CID 10 – M51.1. LAUDO ... PERICIAL AFIRMA QUE A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000365-22.2013.5.06.0191), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa, assegurando...
... pericial, que o autor foi diagnosticado como portador de espondiloartrose associada a hérnia discal lombar ... Isto posto, é imperioso perquirir ... -
Acórdão, Processo nº 0005266-30.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... , cujos quais seguem anexo: LOMBALGIA (dor que ocorre na regio lombar inferior), ESPONDILOARTROSE LOMBAR com DISCOPATIA DEGENERATIVA ACENTUADA ...
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Acórdão, Processo nº 5000396-39.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... : a pericianda informou que tem poliartralgia., dor em coluna lombar, tem esporo de calcneo e tem alergia, alm de importante artrite reumatoide ... Saulo Quarteiro de 04/01/2020: paciente com espondiloartrose lombar e gonartrose do joelho direito e esquerdo, sem condies laborais ...
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Decisao Nº 0164566-36.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 29-04-2024
... aos autos, e sofre, dentre outras lesões de: “ESPONDILOARTROSE LOMBAR COM HÉRNIAS EXTRUSAS EM L4-L5 E L5-S1, discopatia lombar com ...
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Acórdão, Processo nº 5349965-36.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... b) ser portadora de espondiloartrose cervical, lombar e dorsal, obesidade e hipertensão arterial, em razão ...
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Decisao Nº 8007122-03.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-08-2020
... Abaulamento de disco torácico CID 10 M51.8. Espondiloartrose lombar CID 10 M19.0. Injuria do ligamento interespinhoso lombar CID 10 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000430-09.2017.5.02.0017)
... DOENÇA OCUPACIONAL. LOMBALGIA CRÔNICA, ... ESPONDILOARTROSE LOMBAR E HÉRNIA DISCAL LOMBAR. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. CULPA DO RECLAMADO ...
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Acórdão, Processo nº 0003733-79.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... pessoa do gnero masculino, 56 anos, advogado, portador de espondiloartrose lombar/ artrodese L4L5 + abaulamentos L2-S1 desde 13/01/2009. O laudo ...
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Acórdão, Processo nº 0002387-40.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... Est em tratamento medicamentoso somente. Queixa-se ainda de dor lombar, sem sintomas de claudicao neurognica, sem sinais de alerta. Somente em ... (a) portador (a) de gonartrose inicial bilateralmente + espondiloartrose lombar. A doena apresentada no causa incapacidade para as atividades ...