estabilidade acidentaria pedido demissao
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Acordão nº 20140357593 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Mayo de 2014
... , que julgou improcedente o pedido, recorre ordinariamente o autor (fl ... do pedido de demissão, estabilidade decorrente do acidente do trabalho, ... reconheceu a estabilidade acidentária, em razão do ...
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Acordão nº 0000230-23.2011.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2012
... DA REVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO ... A homologação do pedido de ... do empregado que renúncia à estabilidade. Inexistente pedido relativo à estabilidade - ... benefício foi concedido em espécie acidentária, até 30.11.2010 (fl. 09) ... Incontroverso que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000954-64.2012.5.07.0015), 2012-07-27
... 31/05/2010; que gozava da estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91 ... 2.2 Da Estabilidade Acidentária e do Princípio da Irrenunciabilidade ... A ... pedido de demissão, o qual deve preencher o requisito ...
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Acórdão Nº 0020730-34.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2020
... de doença ocupacional, à estabilidade provisória, à reversão do pedido de demissão, ... fruição do benefício de natureza acidentária, código 91, situação inocorrente no caso em ...
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Sentença nº 1000178-98.2023.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... 257) Logo, rejeito o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho. ... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ...
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Sentença nº 1001063-46.2021.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... exposição de fatos e a formulação de pedido certo, determinado e com indicação de seu ... 26.0299, que se trata de uma ação acidentária movida na Justiça Comum pela autora contra o ... CONTRATUAL – RESCISÃO INDIRETA E ESTABILIDADE DECORRENTE DO ACIDENTE DE TRABALHO Postulou a ...
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Acordão nº 20150919624 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Octubre de 2015
... ção por danos morais e materiais, estabilidade acidentária, declaração de nulidade do pedido ...
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Sentença nº 1000035-15.2022.5.02.0058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... , o que, por si só, afasta a estabilidade acidentária pretendida. Ademais, não restou ... Anulação do pedido de demissão - Sem razão a reclamante. O ...
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Acórdão Nº 0020233-31.2016.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2020
... 478 trata de pedido de demissão do autor, o qual abriu mão do odo de estabilidade acidentária ... Já o documento da fl. 466, ...
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Sentença nº 1000941-96.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... de trabalho, unicidade contratual, estabilidade acidentária, diferenças salariais em relação ... submetida ao juízo 100% digital, a pedido da própria autora , tendo sido, inclusive, ...
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Acórdão Nº 0020042-19.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. DANO MORAL IN RE IPSA . Em se tratando de acidente de trabalho típico, os danos morais independem de comprovação por decorrerem da dor física e emocional advinda da lesão sofrida pelo trabalhador.
... O pedido de juntada da folha de entrevista foi indeferido ... caracteriza renúncia a eventual estabilidade acidentária decorrente de doença profissional ... -
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... 4ª Vara do Trabalho de Joinville julgou o pedido improcedente. Segundo a sentença, o Código ... ainda que, o empregado terá estabilidade na adoção destas medidas e retorno ao salário ... causa mesmo detendo estabilidade acidentária ... “A Primeira Turma do Tribunal ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001180-95.2014.5.07.0016), 2014-09-25
... anteriormente ocupada, em virtude da estabilidade acidentária que declara possuir, sem prejuízo os salários vencidos, ou a conversão do pedido de demissão em dispensa sem justa causa, com o ...
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Acordão nº 0001517-46.2011.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Noviembre de 2012
... PEDIDO DE DEMISSÃO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. Caso em ...
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Sentença nº 1001434-10.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... emissão de CAT, indenização pela estabilidade provisória e honorários advocatícios. Juntou ... morais e materiais - estabilidade acidentária - multa por atraso na emissão da CAT Aduz o ... de “abandono de emprego” ou “pedido de demissão”, fazendo jus o autor ao pagamento ...
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Acordão nº 20151016385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Diciembre de 2015
... gratuita, bem como declarada a nulidade do pedido de demissão e deferidas as verbas rescisórias e ... , sob a alegação de ser detentor de estabilidade acidentária, frise-se, não provada nos autos ...
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Acordão nº 20150396532 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Mayo de 2015
... Ementa: PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE. Não comprovada a alegada ... agir o reclamante abriu mão da estabilidade acidentária da qual trata o art. 118 da Lei nº ...
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COVID. Legislação correlata
... e duas) horas após a submissão do pedido à Agência, dispensada a autorização de ... AÇÃO ACIDENTÁRIA" DO TRABALHO ... — competência — art. 643, \xC2" ... 100, IV — TST — cipeiro — estabilidade provisória — matéria constitucional — ADCT, ...
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Acordão nº 20160178031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Abril de 2016
... , bem como reconhecida a nulidade do pedido de demissão e deferidas as verbas rescisórias ... , sob a alegação de ser detentor de estabilidade acidentária, frise-se, não provada nos autos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000619-34.2010.5.07.0009), 2011-10-07
... período de estabilidade que possuía, vindo a rescindir o seu contrato de ... acidentária ... Em razão do exposto, reivindica o pagamento ... 2. PRELIMINARES ... 2.1 Da Inépcia do Pedido de Danos Morais ... Suscita a reclamada a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000662-40.2011.5.07.0007), 2014-04-30
... estabilidade acidentária à época da dispensa. Tece outros ... pedido de demissão; as ... férias vencidas são ...
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Acórdão Nº 0020348-80.2017.5.04.0010 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-03-2018
EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. O abandono de emprego verifica-se quando o empregado, sem motivo justificado, deixa de comparecer ao trabalho, tendo intenção manifesta de não mais retornar. Demonstrados tanto o elemento objetivo (ausência ao serviço), quanto o subjetivo ( animus abandonandi ), resta caracterizada a justa causa prevista no art. 482, alínea "i", da CLT. ADICIONAL DE...
... em dispensa imotivada ou considerado o pedido de demissão. Pede o pagamento das verbas da e indenização da estabilidade" acidentária, inclusive em sendo mantida a senten\xC3" ... -
Acordão nº 20130533909 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2013
... decreto de rescisão indireta, em face do pedido de demissão; a estabilidade acidentária, bem ...