estadiamento
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PORTARIA GM-MD Nº 3.551, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... seguintes fatores: a) grau de diferenciação celular; b) grau de proliferação celular; c) grau de invasão vascular e linfática; d) estadiamento clínico e/ou cirúrgico; e) resposta à terapêutica específica; e f) estatísticas de morbidade e mortalidade de cada tipo de neoplasia. 22.3. O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5001826-89.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... O valor de cada APAC é delimitado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de acordo com um código específico para cada tipo de neoplasia, estadiamento e linha de tratamento ... Assim, não obstante o cumprimento da medida judicial seja exigível contra os réus solidariamente, cabe à União o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053209-43.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5049473-17.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... O valor de cada APAC é delimitado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de acordo com um código específico para cada tipo de neoplasia, estadiamento e linha de tratamento ... Assim, não obstante o cumprimento da medida judicial seja exigível contra os réus solidariamente, cabe à União o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5007024-44.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Decisão monocrática Nº 47331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 49908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 51456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 50413 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 57250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... Segue refutando o risco para instrução processual, diante do estadiamento do processo, chamando ainda a atenção para o fato de ter sempre contribuído para o seu curso regular ... Afirma, por outro lado, ter ...
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Decisao Nº 0168859-63.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-08-2022
... ESTADIAMENTO ADEQUADO (PET DEDICADO ONCOLÓGICO E PET DEDICADO PROCE. DIAGNÓSTICO). COBERTURA INTEGRAL DO TRATAMENTO DA NEOPLASIA MALIGNA QUE ACOMETEU A PARTE ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ** Mesmo procedimento descrito no Tópico Dermatites Alérgicas de Contato ... ANEXO - INDICADORES OU PARÂMETROS PARA ESTADIAMENTO DA DEFICIÊNCIA PROVOCADA POR DERMATOSES, PROPOSTOS PELA ASSOCIAÇÃO MÉDICA AMERICANA (AMA) ... Estadiamento da deficiência ou disfunção ...
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Decisões Monocráticas nº 384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5014948-09.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Depreende-se dos documentos juntados à inicial que a parte autora apresenta diagnóstico de câncer de mama, com estadiamento clínico III, recidivado, com avaliação molecular demonstrando amplificação do receptor Her2; está realizando acompanhamento pelo SUS no ...
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Decisões Monocráticas nº 474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5053677-41.2019.4.04.0000), 30-03-2020
... Contudo, tal medicamento não é fornecido para o protocolo de manutenção do estadiamento da doença, no intuito de diminuir a chance de recidiva precoce da doença, o que no caso do paciente Luciano Rodinei da Silva é indicado em razão ...
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Decisão monocrática Nº 60160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2023
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5032168-20.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Decisão da Presidência nº 474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001053-49.2018.4.04.0000), 19-01-2018
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5060446-31.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... No tocante à nota técnica, afirma que ela foi elaborada sem que estivessem disponíveis todos os elementos necessários, tais como estadiamento do tumor, escala de performance, laudo do exame anatomopatológico ... Discorre sobre os tratamentos oncológicos previstos no SUS, bem como sobre ...
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Decisão monocrática Nº 27 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... SOLICITAÇÃO DE PARECER MÉDICO ONCOLOGISTA: Após realização do exame clínico, solicito parecer do ESTADIAMENTO das doenças atuais do referido paciente para conclusão de laudo médico ... CONCLUSÃO: Após receber PARECER médico especialista ...
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Decisão da Presidência nº 127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS em hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisões Monocráticas nº 127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS em hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5040972-74.2020.4.04.0000), 28-08-2020
... O valor de cada APAC é delimitado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de acordo com um código específico para cada tipo de neoplasia, estadiamento e linha de tratamento ... Assim, não obstante o cumprimento da medida judicial seja exigível contra os réus solidariamente, cabe à União o ...