estadiamento
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Decisão da Presidência nº 278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 56734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5044518-40.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Decisões Monocráticas nº 139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão da Presidência nº 455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 228193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... desprovidos os presentes autos de qualquer documentação hábil à comprovação da alegada doença de potencial terminal, de seu estadiamento e de seu estágio ... Sendo assim prima facie, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente remédio ...
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Decisão monocrática Nº 1392708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 54890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 53029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... ão visando o fornecimento do medicamento quimioterápico BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG para o tratamento de câncer - LINFOMA DE HODGKIN - ESTADIAMENTO IIIB. Informa-se que, em sede de contestação, foi solicitada a inclusão da União no polo passivo da demanda, por ser medicamento que envolve ...
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Decisão da Presidência nº 139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 54296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática nº 5000739-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Enero de 2017
... de medicamento na qual pleiteia a disponibilização do medicamento Temozolamida (Temodal) para tratamento de Glioblastoma Multiforme - estadiamento III (CID C72) deferiu a antecipação liminar da tutela nos seguintes termos: ... DISPOSITIVO: ... Ante o exposto, defiro o pedido de tutela ...
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Decisão Monocrática nº 5000739-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Enero de 2017
... de medicamento na qual pleiteia a disponibilização do medicamento Temozolamida (Temodal) para tratamento de Glioblastoma Multiforme - estadiamento III (CID C72) deferiu a antecipação liminar da tutela nos seguintes termos: ... DISPOSITIVO: ... Ante o exposto, defiro o pedido de tutela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000563-89.2019.5.07.0007), 2020-05-07
... a. para caracterização das lesões; ... b. no estadiamento do comprometimento mediastinal e à distância; ... c. na detecção de recorrências ... 2. Cobertura obrigatória de PET-CT Oncológico para ...
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Decisão Monocrática nº 5000739-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Enero de 2017
... de medicamento na qual pleiteia a disponibilização do medicamento Temozolamida (Temodal) para tratamento de Glioblastoma Multiforme - estadiamento III (CID C72) deferiu a antecipação liminar da tutela nos seguintes termos: ... DISPOSITIVO: ... Ante o exposto, defiro o pedido de tutela ...
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Acórdão, Processo nº 0001887-18.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... Item 3.6 de Laudo Mdico pericial (pgina 47 de evento 2) de data 17/07/2019, consta estadiamento II, em recuperao de prostatectomia radical ... Em pgina 50 de evento 2 cintilografia (14/06/2018_ com alteraes em arcos costais podendo ser de ...
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Decisao Nº 0142749-90.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2022
... DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RELATÓRIO MÉDICO QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PET-CT PARA AVERIGUAR ESTADIAMENTO DE RECIDIVA DE CÂNCER. NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO ACIONADO. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. ACIONADA QUE JUNTA DUT QUE PREVÊ COBERTURA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000563-89.2019.5.07.0007), 2020-08-10
... a. para caracterização das lesões; ... b. no estadiamento do comprometimento mediastinal e à distância; ... c. na detecção de recorrências ... 2. Cobertura obrigatória de PET-CT Oncológico para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08025109120184058100), 12-12-2018
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. EFICÁCIA E IMPRESCINDIBILIDADE. APELAÇÃO E REMESSA NECESSSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Remessa Necessária e Apelação em face de Sentença, que julgou Procedente a Pretensão para "confirmando a decisão que deferiu a tutela provisória de urgência, para determinar que a União e o Estado do Ceará, por meio dos respectivos órgãos executores do Sistema Único de...
... autólogo de células tronco hematopoéticas, escolhidos de acordo com a idade do paciente, seu estado geral (performance status) e o estadiamento da doença ao diagnóstico. Acrescenta, ainda, que "atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem disponível para o tratamento de mieloma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000549-43.2018.4.04.0000), 11-01-2018
... ), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico e sua data, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista clínico, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109367420184058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0810936-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
... O diagnóstico, o estadiamento e o tratamento do câncer são das áreas médicas mais padronizadas mundialmente, e todos os países seguem consensos internacionais, inclusive ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5004568-24.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... Considerando o fator etário da paciente, o estadiamento da doença, o aspecto da detecção de KRAS positivo, bem como os já evidenciados insucessos nas respostas terapêuticas com a implementação das ...
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Acórdãos nº 1004861-76.2018.8.26.0003 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... imprescindíveis, ainda que o médico assistente houvesse alertado a apelante, na prescrição médica, sobre o estadiamento avançado da moléstia do apelado. Assim, bem fixada a indenização por danos morais. 17. Desta feita, de rigor a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5000054-91.2021.4.04.0000), 11-01-2021
... O valor de cada APAC é delimitado pelo SUS (Sistema Único de Saúde) de acordo com um código específico para cada tipo de neoplasia, estadiamento e linha de tratamento ... Assim, não obstante o cumprimento da medida judicial seja exigível contra os réus solidariamente, cabe à União o ...