estadiamento
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Decisões Monocráticas nº 455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 1375955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5005965-21.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Decisões Monocráticas nº 280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão da Presidência nº 278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 56734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5024662-90.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Decisões Monocráticas nº 139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão da Presidência nº 455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Julio de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 1392708 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053706-57.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Decisão monocrática Nº 54890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 53029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-04-2022
... ão visando o fornecimento do medicamento quimioterápico BRENTUXIMABE VEDOTINA 50 MG para o tratamento de câncer - LINFOMA DE HODGKIN - ESTADIAMENTO IIIB. Informa-se que, em sede de contestação, foi solicitada a inclusão da União no polo passivo da demanda, por ser medicamento que envolve ...
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Decisão da Presidência nº 139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 54296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 53331 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão monocrática Nº 36486 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... quimioterápico serão considerados portadores dessa enfermidade durante os cinco primeiros anos de acompanhamento clínico, mesmo que o estadiamento clínico indique bom prognóstico. O carcinoma basocelular e outras neoplasias de comportamento similar não se enquadram nesta situação ...
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Decisão monocrática Nº 55873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5044518-40.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... (APAC-Onco), nas quais devem constar as informações pertinentes ao tratamento de cada paciente, como diagnóstico, tipo histológico, estadiamento, bem como o tratamento proposto. O oncologista, dentro de um protocolo estabelecido, tem relativa liberdade para indicar o melhor tratamento para o ...
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Decisões Monocráticas nº 5337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... 5º II) e orientado pelo princípio do cuidado integral, incluindo o diagnóstico, o estadiamento e o tratamento de neoplasias malignas ... O tratamento ao portador da enfermidade é prestado no SUS por hospitais habilitados como Unidades de ...
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Decisão Monocrática nº 5000739-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Enero de 2017
... de medicamento na qual pleiteia a disponibilização do medicamento Temozolamida (Temodal) para tratamento de Glioblastoma Multiforme - estadiamento III (CID C72) deferiu a antecipação liminar da tutela nos seguintes termos: ... DISPOSITIVO: ... Ante o exposto, defiro o pedido de tutela ...
- Acórdão, Processo nº 0001887-18.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
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Decisão Monocrática nº 5000739-40.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 27 de Enero de 2017
... de medicamento na qual pleiteia a disponibilização do medicamento Temozolamida (Temodal) para tratamento de Glioblastoma Multiforme - estadiamento III (CID C72) deferiu a antecipação liminar da tutela nos seguintes termos: ... DISPOSITIVO: ... Ante o exposto, defiro o pedido de tutela ...
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Decisao Nº 0142749-90.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2022
... DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. RELATÓRIO MÉDICO QUE INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PET-CT PARA AVERIGUAR ESTADIAMENTO DE RECIDIVA DE CÂNCER. NEGATIVA DE COBERTURA PELO PLANO ACIONADO. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. ACIONADA QUE JUNTA DUT QUE PREVÊ COBERTURA ...