estado civil amasiado
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Acórdão nº 1034483-06.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2022
DOIS RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RECURSO DA AUTORA – INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DOBRADA – IMPOSSIBILIDADE - APELO DESPROVIDO - RECURSO DO BANCO – NECESSÁRIA RESERVA DA QUOTA PARTE DOS HERDEIROS – GRAVAÇÃO TELEFÔNICA QUE COMPROVA A EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS – JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (AR
... DA CITAÇÃO – RESPONSABILIDADE CONTRATUAL (ARTIGO 405 DO CÓDIGO CIVIL) – PEDIDO DE REDUÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ACOLHIDO ... , uma vez que o beneficiário afirma que é pai de quatro filhos e amasiado, conforme áudio juntado no ID. 143704745 ... Como é cediço, o artigo ... -
Acórdão Nº 0024052-07.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-02-2023
... DIREITOS PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E ... REMESSA NECESSÁRIA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA ... R: Charles Alberto Sinval ... b) Estado civil R: Amasiado ... R: Masculino ... R: 069.178.749-22 ... e) Data de nascimento ... R: ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... 1.723 do Código Civil preceitua: "é reconhecida como entidade familiar ... retratam o estado civil dos pais como "amasiado(a)". (id nº 126446431 e 126446434) Ademais, ...
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Acórdão Nº 0026947-09.2015.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... placa adulterada ... O policial civil Severino Neto Marques da Silva, inquirido em juízo (mov. 178.4), relatou ... Declarou ser solteiro, mas já ter sido amasiado. Acerca dos fatos, esclareceu ... que procurou a pessoa de “Gralha”, ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038023-94.2009.8.19.0066 (Criminal), 16-04-2019
EMENTA. APELAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSIFICADO. DENÚNCIA QUE IMPUTA AO ACUSADO JANDERSON OLIVEIRA LACERDA, JUNTAMENTE AOS CORRÉUS ROSIMAR APARECIDA DE ASSIS e CLAUDECI MORAES a conduta penalmente tipificada no artigo 304 do CP, consistente em usar, aos 01/07/2008, documento CRLV falsificado referente ao veículo VW/POLO SEDAN, placa LKH 8794/RJ, com a finalidade de "esquentar" o referido veículo,...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... 000303): “que é amasiado e possui cinco filhos; que ... trabalhava como presário no ramo de construção civil; que completou o Ensino ... Médio; que já preso ... -
A
... de invocar o poder jurisdicional do Estado para fazer valer um direito que se julga ter. 2 ... - Que vive em mancebia; amigado, amasiado ... Amanhar - Arranjar, aprontar, cultivar, ... vernáculo, indica, na técnica processual civil, a pena pecuniária nas execuções. É a medida ...
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Acórdão Nº 0005978-72.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 01-04-2023
... é amasiado com PRICILA; que trabalhava como ajudante em construção civil; que ...