estado civil de victor e leo
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Morro do chapéu - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... 355 do Código de Processo Civil ... O pedido formulado é improcedente ... : Samuel Cardoso Dos Reis Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:0035491/BA) ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Acórdão Nº 0007327-09.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0038146-60.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0038106-78.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0037257-09.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... e não servidor público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei ... Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0037498-80.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0037220-79.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0066418-85.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0038662-80.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... e não servidor público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei ... Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0009568-75.2022.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... , a parte recorrente é policial militar e não servidor público civil, de ... modo que os policiais militares possuem regramento próprio (Lei ... SEGUNDO GRAU VICTOR MARTIM BATSCHKE - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013451-27.2018.8.19.0206 (Criminal), 24-08-2023
EMENTA. APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. INÉPCIA DA INICIAL. LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOSITURA. DECISÃO DE RECEBIMENTO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. VALIDADE DA DECISÃO E DE SUAS PRORROGAÇÕES. ÚNICO MEIO DE INVESTIGAÇÃO. IMPARCIALIDADE DA JULGADORA. JUIZ DE GARANTIAS. COLETA DE DADOS TELEMÁTICOS. DEGRAVAÇÃO INTEGRAL. PERÍCIA DE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... Dr. Victor Almeida Martins OAB/RJ n.º 210.498 ... Dr ... foi um grande esforço de toda a Polícia Civil, repassando ... números, informes e trazer isso ...