estado civil de victor e leo
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Acórdão Nº 0038146-60.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0038106-78.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0037257-09.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... e não servidor público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei ... Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0037498-80.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0009568-75.2022.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-11-2023
... , a parte recorrente é policial militar e não servidor público civil, de ... modo que os policiais militares possuem regramento próprio (Lei ... SEGUNDO GRAU VICTOR MARTIM BATSCHKE - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão Nº 0037220-79.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 04-09-2023
... público civil. Os policiais militares possuem regramento próprio (Lei Estadual n° ... em Segundo Grau Victor Martim Batschke - J. 02.03.2021) ... O voto, portanto, é pelo ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013451-27.2018.8.19.0206 (Criminal), 24-08-2023
EMENTA. APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. INÉPCIA DA INICIAL. LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOSITURA. DECISÃO DE RECEBIMENTO. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. VALIDADE DA DECISÃO E DE SUAS PRORROGAÇÕES. ÚNICO MEIO DE INVESTIGAÇÃO. IMPARCIALIDADE DA JULGADORA. JUIZ DE GARANTIAS. COLETA DE DADOS TELEMÁTICOS. DEGRAVAÇÃO INTEGRAL. PERÍCIA DE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... Dr. Victor Almeida Martins OAB/RJ n.º 210.498 ... Dr ... foi um grande esforço de toda a Polícia Civil, repassando ... números, informes e trazer isso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2564-54.2013.5.03.0044)
... Mozart Victor" Russomano Neto ... \xC2" ... CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / ...
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E ... Suzart Pinto (OAB:BA17834) Advogado: Victor Sacramento Prazeres (OAB:BA41618) Executado: Leo ... 202 , parágrafo único , do Código Civil de 2002 ... 1.2 O termo inicial do prazo ...
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Morro do chapéu - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil, o qual disciplina que, na ausência de qualquer ... Mirian Ferreira Da Silva Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:0035491/BA) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -4 BRUNA SANTOS PEREIRA 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215003793-6 GUILHERME MARTINS BOTELHO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 2 1 5 0 11 6 3 8 - 9 VICTOR HUGO RODRIGUEZ LORENZO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215029376-9 VINÍCIUS FELIPPE FEITOSA ARMANDO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215013502-1 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -4 BRUNA SANTOS PEREIRA 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215003793-6 GUILHERME MARTINS BOTELHO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 2 1 5 0 11 6 3 8 - 9 VICTOR HUGO RODRIGUEZ LORENZO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215029376-9 VINÍCIUS FELIPPE FEITOSA ARMANDO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215013502-1 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -4 BRUNA SANTOS PEREIRA 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215003793-6 GUILHERME MARTINS BOTELHO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 2 1 5 0 11 6 3 8 - 9 VICTOR HUGO RODRIGUEZ LORENZO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215029376-9 VINÍCIUS FELIPPE FEITOSA ARMANDO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215013502-1 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -4 BRUNA SANTOS PEREIRA 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215003793-6 GUILHERME MARTINS BOTELHO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 2 1 5 0 11 6 3 8 - 9 VICTOR HUGO RODRIGUEZ LORENZO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215029376-9 VINÍCIUS FELIPPE FEITOSA ARMANDO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215013502-1 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -4 BRUNA SANTOS PEREIRA 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215003793-6 GUILHERME MARTINS BOTELHO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 2 1 5 0 11 6 3 8 - 9 VICTOR HUGO RODRIGUEZ LORENZO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215029376-9 VINÍCIUS FELIPPE FEITOSA ARMANDO 58,5 NEGROS E ÍNDIOS 215013502-1 ...