estado civil de victor e leo
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Andara� - Vara c�vel
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... O art. 337 § 1º do Código Processual Civil, estabelece a hipótese de reconhecimento de ... M. F. Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491) Advogado: ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE 1: MINISTÉRIO ... EXCLUSIVA DA POLÍCIA CIVIL. ACRESCENTA, ... POR FIM, QUE “EM MOMENTO ALGUM ... como imputados RAFAEL VICTOR DE ALMEIDA, FABRÍCIO DE SOUZA ... FELIPE, ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL ... De Oliveira (OAB:BA28864) Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491) Impetrado: ...
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Água como bem comum
O objetivo geral deste trabalho é o de estudar a água como bem comum, enquanto elemento essencial para a vida humana. O problema de pesquisa resume-se na pergunta: “a água deve ser enquadrada como um bem comum, fora das nas categorias jurídicas tradicionais de público e privado”? A pesquisa se desenvolveu em três capítulos: no primeiro explicou-se a concepção de bem público na ordem jurídica...
... jurídica nacional, podendo se referir ao Estado ou à coletividade, ou seja, à sociedade ... sentido, o Código Civil Brasileiro (CCB) 4 – trata das diversas ... 39 SÁNCHEZ, Víctor M. Hacia un derecho humano fundamental al agua en ... -
Decisão Monocrática Nº 0006362-05.2007.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-03-2019
... Apdos/Aptes : Antônio Amaral e outro ... Advogados : Leo Victor Koprowski (OAB: 37056/SC) e outros ... Apelados : Andreas Willecke e ...
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Hans Kelsen and the reductio ad Hitlerum: reflections on the incompatibility between legal positivism and political totalitarianism
... of interest in politics demonstrated by civil servants and for distorting the essence of the ... Bonnard, Roger (1950). El derecho y el estado en la doctrina nacional-socialista ... Barcelona: osch ... Cathrein, Victor (2002). Filosofía del derecho : el derecho ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º CFO 223090607 Allan Thay Lucena Da Silva CADETE BM 1º CFO 223088841 Allan Valadares Barreto CADETE BM 1º CFO 223043361 Allan Victor Araujo Santos CADETE BM 1º CFO 223084176 Allan Vieira De Souza CADETE BM 1º CFO 223083267 Allan Vitor Da Silva CADETE BM 1º CFO ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... CASA CIVIL ... É função da Casa Civil, do Gabinete do ... do Palácio das Indústrias onde o artista Victor ... Brecheret trabalhava; programação para a ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... Delegado Policia 2A Classe Polícia Civil ... AdilsonAparecido de Oliveira 17550272 ... COORDENADORIA DE RECURSOS ... HUMANOS DO ESTADO ... Departamento de Perícias Médicas do ... Victor Bergamini de Menezes 24948602 Investigador Pol.2A ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... Secretaria de Estado de Administração ... Av. Desembargador José ... Secretário de Estado da Casa Civil ... 03.390.831/0001-05 VICTOR BLUE CONFECCOES LTDA ... 31.665.913/0001-50 ...
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Operação na Vila Cruzeiro: dos mortos identificados até agora, três são do Norte; veja nomes e anotações criminais
... Desse total, dois so do estado do Par Mauri Edson Vulco Costa e Eraldo de ... da Polcia Rodoviria Federal (PRF), a Polcia Civil montou uma fora-tarefa para dar agilidade na ... J Izaias Victor Marques Nbrega tem passagens por roubo, trfico e ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... de 1959, foi nomeado pelo Ministério de Estado da Educação e Cultura a integrar o Conselho ... a desordem e, inevitavelmente, uma guerra civil. Segundo Nelson Garcia, em 1938, já não havia ... In: AQUINO, Victor. (org.) Metáforas da Arte ... São Paulo: ... -
Decisão Monocrática Nº 0162957-73.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-05-2022
... surpreendida e abordada pelos adolescentes ANTONIO VICTOR DE ... SOUSA GONÇALVES e KAUÃ DE SOUSA ABREU V. CAUÃ, bem assim ... JOSÉ EFIGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA, inspetor de polícia civil" (fls ... 737-738 – degravação adaptada) ... [ ... ] QUE JONAS era o bra\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010600-90.2016.8.19.0042 (Criminal), 21-11-2019
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO - A autoria e a materialidade delitivas estão comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, merecendo destaque a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a afastar o pleito absolutório e a desclassificação para a conduta de uso próprio de entorpecente. RESPOSTA PENAL. ARTIGO 33, §4º, DA...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUINTA CÂMARA CRIMINAL ... APELANTE 1: PAULO VICTOR COSTA DE JESUS ... APELANTE 2: MARIO LEONARDO ... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA ... -
Brumado - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E ... do artigo 523 do novo Código de Processo Civil. Efetuado o pagamento total do débito, ... Ribeiro (OAB:BA74136) Advogado: Adelson Victor Mota Santa Cruz (OAB:BA65721) Executado: Marciel ...
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Acórdão nº 0303408-25.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 14 de Enero de 2014
... ça Advogado : Eduardo Ferreira Chagas (OAB: 35013/BA) Apelante : Victor Nunes Silva Advogado : Abdon Antonio Abbade dos Reis (OAB: 8976/BA) ... , como assinalava Carrara, agressão permanente contra a sociedade civil e estado antijurídico que tem sua objetividade no direito universal (de ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... demais integrantes da Polícia ... Civil, que decidiram suspen- ... der todas as ... Autor: Dep. Aglailson Victor ... Apelo ao Governador do Estado, à Secretária ...
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Bibliografia
... AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti, São Paulo: ... 480 a 482 do código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 ... LEAL, Victor Nunes: Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0250715-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : VICTOR MANUEL AMARAL FERREIRA ... ADVOGADO : ELAINE DE ... 544 do Código de Processo Civil, não conheço do agravo ... Publique-se ...
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Acórdão nº 1025679-36.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-02-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA – TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – PRETENSÃO – REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA – ALEGADA INCOMPETÊNCIA RELATIVA DO JUIZO CRIMINAL – IMPOSSIBILIDADE – CRIMES, EM TESE, PRATICADOS NO TERRITÓRIO DA COMARCA – FASE DE INQUÉRITO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA.Tratando-se de habeas corpus,...
... INTERESSADO), ERICSON DE SOUZA OLIVEIRA (TERCEIRO INTERESSADO), VICTOR EMANUEL ALMEIDA SILVA (TERCEIRO INTERESSADO), HENRIQUE PEREIRA LOBATO ... Em 13.10.2022, a polícia civil representou pela prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e ...