estado de direito pluriétnico
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , à vítima e/ou a seus familiares, o direito de serem acompanhados por pessoa de sua ... de sua origem, raça, sexualidade, idade, estado civil, situação econômica ou social.” J U S ... pluriétnico e multicultural. Parágrafo primeiro - Os bancos ...
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... , à vítima e/ou a seus familiares, o direito de serem acompanhados por pessoa de sua ... de sua origem, raça, sexualidade, idade, estado civil, situação econômica ou social.” J U S ... pluriétnico e multicultural. Parágrafo primeiro - Os bancos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, ... redes pública e privadas terão direito a dois acompanhantes. Art. 2º - Esta Lei ... pluriétnico e multicultural. Parágrafo primeiro - Os ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... pluriétnico da sociedade brasileira e as condições de vida, e de acessibilidade a ... /RJ; e o segundo conta a histórica luta de Nair Jane defendendo o direito das empregadas domésticas. Ambos estão em fase de ... filmagens, com uma ...
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Os “novos” direitos socioambientais
Este artigo analisa o contexto histórico de consolidação dos “novos” direitos socioambientais, a partir da Constituição aprovada em 1988 e no contexto da democratização do país. Discorre sobre os dispositivos constitucionais dedicados ao meio ambiente, à cultura, aos povos indígenas e quilombolas e à fun&cce
... , que iam desde o restabelecimento do direito de greve, passando pela reforma agrária, até a ... políticas públicas a serem adotadas pelo Estado, que deverão considerar sempre a ... o caráter multicultural e pluriétnico dos países latinoamericanos 25 ... Os ... -
Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2022
... social do Estado." ... JUSTIFICATIVA ... Em 2011, foi realizado um ... ciativa ( ... ) o ato de legislar sobre o direito tributário, ainda que ... para conceder a ... como o reconhecimento do caráter pluriétnico ... da nação brasileira. Essas discussões se ...