estado novo historia
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... perdidos em favor da União ou do Estado, dependendo da Justiça onde tramita a ação ... utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou ..., bem como as informações referentes ao novo lacre utilizado. § 5º O lacre rompido deverá ...
- Prisão de Bernardo Bello traz novo capítulo à história da família Garcia, que teve cinco mortes desde 2004; relembre
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- 'Preconceito: uma História': Leia trecho de novo livro de Leandro Karnal, exclusivo para O GLOBO
- Na Copa, alemão Draxler pode se tornar o segundo bicampeão mais novo da história
- Novo Museu de Cinema permite mergulho mágico e esclarecedor na história da produção de Hollywood
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Enem 2023: aluna do novo ensino médio fará a prova sem ter tido Química, Física, Biologia, Sociologia, História e Geografia no 3º ano
...Além disso, o estado de São Paulo, no governo João Dória, decidiu antecipar a implementação das mudanças e levou o novo ensino médio para toda a rede. São esses ...
- Novo livro de Marina Colasanti conta a história de sua tia-avó, a contralto Gabriella Besanzoni
- Gabigol com a chance de fazer história (de novo)
- Novo 'Pinóquio', com Tom Hanks, muda final da história e revolta fãs
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- Museu Americano de História Natural exalta a ciência com novo prédio em NY
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O Difal e a LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades
Martins: O Difal e a LC 190/22: uma história de ilegalidades
...órgão assentou que a "EC nº 87/15 criou uma nova relação jurídico-tributária entre o remetente do bem ou serviço (contribuinte) e o estado de destino nas operações com bens e serviços destinados a consumidor final não contribuinte do ICMS". Por nova relação jurídico-tributária se ... - Copom reduz taxa ao menor nível da história e deixa possibilidade de novo corte em aberto
- ‘Elementos’, novo filme da Pixar, tem pior bilheteria de estreia da história do estúdio
- Piu faz história de novo e vence a temporada da liga diamante
- Rayssa vence etapa do mundial de skate e faz história de novo
- Ultras do PSG pedem boicote ao novo uniforme: 'não respeita a nossa história'
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- Dino diz que novo governo fará 'maior posse presidencial da história do Brasil'
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
...Apesar da história que precedeu a aprovação do novo marco regulatório, marcada pela ... desde as políticas nacionalistas aplicadas pelo Estado Novo, que já colocavam o “imigrante na posição de indesejável, ... - Paul McCartney vai contar história por trás de suas músicas em novo podcast
- Temperatura global bate novo recorde e terça foi o dia mais quente da história
- Olimpíada: Dupla carrasca aparece de novo, e, pela primeira vez na história, Brasil não terá medalha no vôlei de praia