estado novo historia
- Jazz à beira-mar: hotel em Búzios aposta em novo jantar harmonizado com música instrumental e vinhos
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... A distinção entre memória e história, feita por Pierre Nora 264 , permite compreender ... ão simbiótica para a construção de um ser novo, como ocorre em “Iracema”, de José de ... brasileiros : Indígenas na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de ...
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Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo ... - Pandemia da COVID-19 e Teletrabalho: os Principais Direitos e Desafios
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Acórdão nº 2005/0190667-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Código Civil Brasileiro de 1916 quanto do novo Código de 2002, adotou o sistema da presunção ... DE MARINHA existem desde a criação do estado Brasileiro, uma vez que eles nasceram legalmente ... Vê-se, desde períodos remotos da história nacional, que os terrenos de marinha sempre foram ...
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Acórdão nº 2005/0153372-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a mais eloqüente reação jurídica do Estado às situações que lesem, de forma efetiva ou ... contrário é pretender enquadrar instituto novo em velhos esquemas de um procedimentalismo ... Frosini: "A história jurídica da liberdade pessoal no mundo moderno ...
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A história Ambiental e a 'crise ambiental' contemporânea: um desafio político para o historiador
Um novo conceito começou a ser empregado no Brasil nos últimos 15 anos, o dehistória ambiental. Os trabalhos que seguem tal linha representam uma resposta da história à atual "crise ambiental", que põe em cheque o futuro da própria espécie humana. O objetivo deste trabalho é analisar tal engajamento político, no qual se inserem as obras de história ambiental.
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A história, a filosofia e o direito
... 1.1 A História, a Filosofia e o Homem ... Toda a evolução do Estado" está vinculada à percepção histórica do homem desde sua origem. Esta \xC3" ... que, na Carta, os povos das Nações Unidas proclamam, de novo, a sua fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do ... Rio de Janeiro negou provimento a ... explorando a história de Aída Curi, como também utilizando a imagem ... sobre o novo e fatal risco à privacidade. Assim, foi tomando ... -
Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do ... que a regulação da mineração é desafio novo para o Estado e para as empresas, inserindo no ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... E não há sociedade fora da história. 2 Assim, a atividade do historiador do Direito ... a transição do Direito arcaico para o novo “estilo” de Direito. E, para tanto, será ... da família, da propriedade privada e do Estado ... 3. ed. Trad. José Silveira Paes São Paulo: ...
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O Colégio Jesuíta no contexto do Século XVI: formação de um novo homem
A partir do século XVI, os colégios religiosos iniciam a sua tentativa de formar mestres e discípulos dentro do ideário religioso preconizado e dentro de uma lógica contrarreformista. A Companhia de Jesus foi uma das Ordens que mais apostou no ensino, defendendo que a educação do jovem podia promover uma nova sociedade católica. Assim, a Ordem recorreu, como estratégia de evangelização, a utilizaç
... Na história da educação, esta é a primeira vez que se reconhece a necessidade de ... 31. 14 ELIAS, Norbert. O Processo Civilizador : formação do Estado e Civilização. Trad. Ruy Junomann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, ... -
Introdução ao direito do trabalho
... , a um direito anterior é agregado um novo direito, ampliando-se, dessa forma, o leque de ... : são direitos de liberdade existentes no Estado liberal, quando este tem uma postura negativa ( ... ao alvorecer desse novo momento da história combateu as corporações e, como escreve Norbert ...
- Marcha para Olinda
- Pagode quente continuação da página 1
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Neuroses
... , comemorava a estreia em novelas, na história de Walcyr Carrasco, e o novo programa no ...
- O jornalista e escritor Edney Silvestre lança hoje seu novo livro, 'Boa noite a todos', com leitura dramatizada de Fernanda Montenegro. O evento será no Teatro do Leblon (2529-7700), às 21h. 'Boa noite a todos' conta a história de uma socialite amig...
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Modernidade e Filosofia da História
... Platão eleva o problema heraclitiano a um novo patamar. Inter-pretado, quase sempre, como um filósofo idealista ... Estado e Religião ; contributo histórico a Filosofia do Estado presente. Belo ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... a afirmação de que os poderes fiscais do Estado são ilimitados: “Os poderes fiscais do Estado, ... historia confirma de lleno tal afirmación al mostrar ... Estatuto da Confederação ( ... ) era que o novo" governo nacional carecia do poder de compelir a a\xC3" ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... da paisagem do latifundismo e capitalismo especulativo para um novo mundo veio, sustentando e sustentado pela comunidade, hoje muito maior, ... Era, portanto, ‘terra devoluta’, quer dizer do estado, ou ‘livre’ para quem tinha a coragem de utilizá-la. Porém o regime ... -
Um domingo sem Papa e sem bênção
... para participar do conclave que elegerá um novo líder para os 1,2 bilhões de fiéis em um dos eríodos mais conturbados de sua história ... As janelas dos apartamentos papais que dão ... vez que a igreja se encontra em tal estado de limbo desde o domingo do dia 3 de abril de ...
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Procuradoria fiscal do município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento / Prosecutor fiscal Recife city: a study of your organization, structure and functioning
O presente trabalho estuda a Procuradoria do Município do Recife, com foco sobre a Procuradoria Fiscal, visando compreender sua estrutura, organização e função, bem como as atividades realizadas pelo Procurador Municipal, entendendo, assim, sua finalidade e importância para o ente municipal e a sociedade. Através do método de pesquisa bibliográfica descritiva, analisamos a estrutura desse órgão,...
... órgão, apresentando um pouco de sua história, e das principais medidas apresentadas por seu ... prerrogativas de função garantidas pelo Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, ... O tributo é a força que impulsiona o Estado" Social. Nosso país é regido por uma Constituiç\xC3" ... -
Pagode quente continuação da página 1
... lembrado pelos artistas para entender o novo pagode: ... - Isso está diretamente ligado à ...
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Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... , Programa de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, RS, Brasil ... DOSSIÊ ... Jair Bolsonaro, delagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte ... de imprensa ( G1 , O Globo , Extra , O Estado de São Paulo , Folha de São ... Esboços, ...