estado novo historia
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Políticas públicas e direitos humanos: uma releitura das relações raciais nas escolas brasileiras
O objetivo deste artigo é analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE 003/04 e sua Resolução 01/04 (Lei 10639/03), que alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no...
... História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada ... das relações étnico-raciais e demandou um novo olhar do educador sobre a heterogeneidade para ... , a educação é vista como obrigação do Estado e, a partir da denúncia da discriminação ... -
Acordão nº (AP)0155086-10.1996.5.06.0002 (01550.1996.002.06.86.2) de 2º Turma, 20 de Enero de 2010
... `O novo titular passa a responder, imediatamente, pelas ... Ativos e passivos trabalhistas - toda a história do contrato - transferem-se em sua totalidade ao ...
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Acordão nº (AP)0152500-24.1992.5.06.0201 (01525.1992.201.06.00.0) de 3º Turma, 2 de Febrero de 2011
Uma vez operada a sucessão trabalhista, o sucessor assume tanto o ativo quanto o passivo do sucedido, o que lhe assegura o direito de levantar os valores referentes aos depósitos recursais efetivados nos autos. O novo titular passa a responder, imediatamente, pelas repercussões presentes, futuras e passadas dos contratos de trabalho que lhe foram transferidos. Direitos e obrigações empregatícios
... ``O novo titular passa a responder, imediatamente, pelas ... Ativos e passivos trabalhistas - toda a história do contrato - transferem-se em sua totalidade ao ... -
Portaria, PORTARIA SEDAC Nº. 01, de 08 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a composição da
... bicentenário de imigração Alemã no Estado do RS ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no ... Secretário Municipal de ... de Novo Hamburgo ... Ralfe Cardoso Desenvolvimento ... ANPUH- RS Rosane Neumann História da Imigração ... Arquivo Histórico do Rio ...
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Detalhes, detalhes
... história econômica dos dois países explica o contraste, ...
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Referências bibliográficas
... O problema do acesso à terra no estado multicultural. Maringá: Unicorpore, 2012 ... Conselho Editorial, 2003 (Coleção História do Direito Brasileiro) ... BOSI, Alfredo ... e privada: o que há de arcaico no novo? CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. RELATÓRIO ...
- Quer ser o novo guitarrista do Smashing Pumpkins? As inscrições estão abertas
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... Constituinte. 2 Entretanto, como o novo Império carecia, imediatamente, de leis que o ... a funções, organizações e poderes do Estado eram essenciais para a afirmação da soberania ... defasadas; “surgiram para a história como uma simples versão atualizada das ...
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a vida dos passarinhos
... dos passarinhos pequenos" (Rocco), uma história que nasceu da experiência da autora em sua da, a Brejo Novo, encravada na Mata Atlântica. Ali, Míriam ...
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A gênese jurídica do patrimônio cultural na constituinte de 1987/88
Abordar o patrimônio cultural como objeto de pesquisas científicas está longe de ser algo inovador. Mas o tema se apresenta inesgotável e infinito, pois sua multidisciplinaridade e as diversas facetas apresentadas na sua apropriação pelas mais diferentes formas de políticas públicas mostram que, a cada dia, um novo olhar pode ser lançado sobre o referido objeto. O que se pretende com este...
... íticas públicas mostram que, a cada dia, um novo olhar pode ser lançado sobre o referido objeto ... tema de estudo do autor no doutorado em História (UFJF), não apresentará resultados, pois esses ... Estado territorial, por uma parte, e a identificação ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... , unindo-se, portanto, à própria ideia de Estado Democrático de Direito também assumida por ... tantas confusões e males já criou na história da humanidade? ... Para os autores, contudo, ... à sua matéria-prima e que um pianista dá novo significado às músicas que toca. Podemos ...
- Taylor Swift ultrapassa Drake e quebra recorde de álbum mais ouvido em um dia no Spotify: 'Surpreendente', celebra ela
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... ANTROPOLÓGICO ... DIRETOR PESTANA ... IJUÍ RF7 98 ... Terno de Ano Novo: uma ... celebração cultural em risco ... ASSOCIAÇÃO ... COMUNITÁRIA ... Prestação de Serviços ... em Arqueologia e ... História Ltda ... Muralismo e os povos ... originários: do esquecimento à ...
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Referências
... Introdução à história do direito. 2 ed. rev. e aum. São Paulo: RT, ... Bello Horizonte: Imprensa Official do Estado de Minas, 1915 ... BRASIL. Lei de 20 de outubro ... privado e da codificação: uma análise do novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2003 ...
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A legislação brasileira rumo à garantia constitucional do direito à inclusão escolar das pessoas com deficiência
... Sumário Introdução. 1 Breve história do direito à educação nas constituições ... ção das escolas comuns fren- te ao novo paradigma constitucional. Conclusão ... de 1988, é garantido a todos e dever do Estado e da família, revestindo-se de caráter ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... o Direito do Trabalho, o que será feito através de recortes na história para focar apenas em alguns fatos importantes, sem se preocupar em fazer ... de poder político e econômico seguiram sendo a mola propulsora do novo sistema. E foi dentro dessas unidades territoriais expansivas”, chamadas ...
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Prefácio
UM NOVO IVA? ... OS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E A ... , a necessidade de financiamento do Estado alemão, assistiu-se à instituição do imposto ... óricos que nos espreitam na esquina da história ... UM NOVO IVA? ... OS TRIBUTOS SOBRE O ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... parte dedicada ao momento pós-Guerra Fria até a primeira década do novo milênio. Se, por um lado, é possível assumir a dificuldade de as OIs ... sentido, a capacidade de uma OI em determinar as ações de um Estado ficam notadamente limitadas ao tamanho e importância deste na arena ... -
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... história, bem como analisar seus componentes centrais ... , conteúdos inequivocamente inerentes ao novo paradigma representado pelo direito à cidade. A ... as Obrigações e Responsabilidades do Estado na Promoção, Proteção e Implementação do ... -
A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
... ência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de ... e jurídicas, bem como a estruturação do Estado ao longo da história. Sob a perspectiva ... paradigmas da atuação judicial e criam novo campo de pesquisa sobre as controvérsias ... -
História do Brasil
... Ao Norte, a administração colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao Sul, os negócios da ... a soberania portuguesa sobre a cidade de Colônia, a Espanha promoveu novo assalto à banda oriental do rio da Prata. O desfecho da Guerra de Sete ...
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Acordão nº (AP)9906300-82.2002.5.06.0017 (09063.2002.906.06.00.0) de 2º Turma, 2 de Diciembre de 2009
Uma vez operada a sucessão trabalhista, o sucessor assume tanto o ativo quanto o passivo do sucedido, o que lhe assegura o direito de levantar os valores referentes aos depósitos recursais efetivados nos autos. O novo titular passa a responder, imediatamente, pelas repercussões presentes, futuras e passadas dos contratos de trabalho que lhe foram transferidos. Direitos e obrigações empregatícios
... ``O novo titular passa a responder, imediatamente, pelas ... Ativos e passivos trabalhistas - toda a história do contrato - transferem-se em sua totalidade ao ... -
A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade ... Católica de ... Santa Catarina ainda é tema relativamente novo. Dados climatológicos e hídricos atuais ... e estabelece um novo marco temporal na história da luta pela proteção da água. O ...
- VÍDEO: Confira o documentário 'Redesenhando O GLOBO'