estado novo historia
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Evolução histórica; 1.1 O Estado antigo; 1.2 Estado Medieval; 1.3 Estado Moderno; ... nas Sociedades Limitadas à Luz do Novo Código Civil brasileiro, com contribuições da ... A história do mundo sempre esteve atrelada a história da ...
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Introdução
... desconhecendo quase que por completo este novo momento social, insistindo no mais das vezes em ... a compreensão deste novo momento da história, é preciso analisar esta sociedade da ... se restabelecer, tanto quanto possível, o estado anterior da vítima? Estaria se descortinando a ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... 28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15] ... blica eram ... Tinha que sair de novo, porque não havia, para rapazes, o colegial em ... emprego no Departamento Jurídico do estado de Minas Gerais. Os estudantes de Direito de fi ...
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O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
A partir de contributos da filosofia, da biologia, da antropologia e da economia, este artigo traz uma reflexão sobre o direito à busca da felicidade. Embora haja uma multiplicidade de significados para o conceito felicidade, muitos dos quais inconciliáveis, ora tratando-a como virtude, ora como sensação de prazer, ora como promessa de recompensa futura, observou-se certa objetivação do conceito,
... dessas disciplinas, a felicidade, na história recente, é utilizada como importante indicador ... de necessidade humana apta a fundamentar um novo direito? seria algo mais subjetivo, de matiz ... para apurar a capacidade que tem um Estado de promover a felicidade, quais sejam: a garantia ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... no pensamento da elite política dentro do Estado e, da mesma forma que se deu àquela época, a ... 65, de 2012, que propõe acrescentar novo parágrafo ao art. 225 da Constituição para ... velho e o novo: antropologia física e história indígena. In: ... CUNHA, Manuela Carneiro da ...
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Prefácio à entrevista do ministro Carlos Ayres Britto
... ões dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte eira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em ... em relação à política e à razão de Estado. Não se sabe até hoje se existe para regulá-la ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... Civil Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduada em Direito ... Um novo conceito foi trazido pelo art. 1 da Convenção ... curso de filosofia, e em 1º lugar em história na UFRJ. Mas, em nenhuma delas, teve os recursos ...
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Prefácio à entrevista do ministro Eros Grau
... ões dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte eira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em ...
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Prefácio à entrevista do ministro Aldir Passarinho
... ões dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte eira: sua história oral. Numa empreitada da FGV DIREITO RIO, em ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... ômeno, sustenta-se neste trabalho que a História deva ser elencada como a ciência mais adequada ... e autoritária deste país enquanto Estado-nação, no contexto dos recortes cronológicos ... , com a desejada interdisciplinaridade do novo paradigma da História Cultural nos limites da ...
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O empregador
... novo titular ... Note-se que enquanto a ... É o que ocorre, ilustrativamente, com o Estado e demais entes estatais, com o empregador ... e passivos trabalhistas — toda a história do contrato — transferem-se em sua totalidade ...
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A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... a afirmação de que o Brasil se tornou um Estado Democrático de Direito. No entanto, a democracia ... Estudar a Democracia é conhecer a história de todos nós. Sua trajetória de ... lutas, ... Tancredo Neves, saudada como o início de um novo período na história das instituições ... -
Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
... sucessória do companheiro ao longo da história e a involução da disciplina normativa do ... que mereça, por si própria, tutela do Estado. Perfilhou-se, assim, uma concepção ... e muito criticado, por outro, trouxe fôlego novo a polêmicas antigas, como a ausência de ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... história do direito e do direito comparado costumam ... -se a falar que esta vem passando por um novo e dinâmico estágio de desenvolvimento 5 , o que ... Trata-se da época do “Estado-cidade, delimitado por estreitos confins ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... do Trabalho e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível ... Brasil: a luta de classes e a atuação do Estado. 2.2. Princípios e Funções do Direito do ... do Rio de Janeiro protestaram contra um novo regulamento, considerado vexatório, e ... -
Prefácio à entrevista do ministro Rafael Mayer
... ões dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte eira: sua história oral. Numa empreitada da FGV DIREITO RIO, em ... em relação à política e à razão de Estado. Não se sabe até hoje se existe para regulá-la ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 2. O DIREITO ROMANO ... A história da civilização romana, e consequentemente a de ... e cujo único serviço prestado ao Estado era o de gerar prole. 3 A guerra de conquista ... O novo Augusto acumulou o poder supremo unindo atrás de ...
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O constitucionalismo
... dos cidadãos e a organização do Estado. (Mario G. Losano) 66 Verifica-se uma progressiva ... tem sido uma máxima marxista que a história não conseguiu, até os dias atuais, desmentir ... Constituição escrita de um Estado, com um novo formato de ordenamento jurídico que se ...
- Ata do Copom confirma sinalização de novo corte de juros
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Prefácio à entrevista do ministro Paulo Brossard
... ões dos 25 anos da Constituição Federal um novo discurso científico sobre a Suprema Corte asileira: sua história oral. Numa empreitada da FGV Direito Rio, em ... em relação à política e à razão de Estado. Não se sabe até hoje se existe para regulá-la ...
- Rafa Kalimann é musa de 'Deus caprichou', novo clipe do namorado Daniel Caon: 'Elevou o nível de sentir prazer'