estados do brasileiros
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Biblioteca do professor Hassemer ficará no Rio, com advogados brasileiros
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Brasileiros ligados à Yakuza são condenados por crime cometido no Japão
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Governo permite acesso gratuito de bancos aos dados pessoais dos brasileiros
Wanick: Governo permite acesso de bancos aos dados dos brasileiros
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Justiça não tira férias, e brasileiros trabalham mais do que a média mundial
Noemia Porto: Justiça não tira férias, e brasileiros trabalham muito
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ções da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que exerçam atividades de ... Parágrafo único. Os membros da Diretoria Colegiada serão brasileiros, indicados pelo Presidente da República e por ele nomeados, após ...
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DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... Art. 1º Este Decreto regula a igualdade de tratamento entre brasileiros e portugueses, concernente aos direitos e obrigações civis e ao gozo dos ... § 2º Nos Estados e Territórios poderá a petição ser encaminhada através dos órgãos ...
- Brasileiros relatam dificuldades para fugir com chegada de tempestade
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- Inadimplência bate recorde e atinge 66,6 milhões de brasileiros em maio
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Cronograma de entregas de Sputnik V ainda é dúvida, e vacina pode demorar até 30 dias para ser aplicada nos brasileiros
... AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer: O que se sabe sobre as vacinas em uso no Brasil ... A expectativa é que até a semana que vem os estados assinem o termo exigido pela Anvisa para dar continuidade ao trâmite de importação que culminará na vacinação, mas o processo completo deve ...
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Vídeos: Novas tempestades de poeira são registradas em ao menos quatro estados brasileiros
RIO - Ao menos quatro estados brasileiros registraram tempestades de poeira na tarde desta sexta-feira. Cidades do interior paulista foram as mais atingidas. O fenômeno também foi observado em municípios de Goiás, Mato Grosso do Sul e Maranhão. A tem...
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Abraham Weintraub pode ter violado restrição a brasileiros ao entrar nos EUA
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... Estados Unidos para cumprir funções não governamentais, de natureza comercial ou viajando como turistas, devem obter os vistos apropriados e não se ... -
Metade dos estados brasileiros estão com taxa de ocupação acima de 80% nas UTIs para Covid-19 da rede pública
RIO — Ao menos treze estados brasileiros estão com taxas de internação por Covid-19 acima de 80% nas UTIs da rede pública, segundo levantamento realizado pelo GLOBO nesta sexta-feira, a partir de informações das secretarias estaduais de saúde. São ce...
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TSE volta a articular aprovação de registro único de brasileiros
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