estados do brasileiros
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STF sinaliza proibir expulsão de estrangeiro com filhos brasileiros
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Parecer reconhece nacionalidade a filhos de brasileiros nascidos no exterior
Caso da nacionalidade de filhos de brasileiros nascidos no exterior
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Brasileiros estão condenados a engolir o inaceitável foro privilegiado
Aloísio César: Brasileiros estão fadados a engolir foro privilegiado
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CNJ amplia Campanha Sinal Vermelho para cartórios brasileiros
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... E por que os cartórios? Por conta da capilaridade deles, que estão espalhados em todo o território nacional, cidades, municípios e estados. Então, pelo menos um cartório de registro civil vai existir" ... Ainda de acordo com Vanele, os cartórios já estão implementando a campanha ... -
Como os grandes filósofos explicam os golpistas brasileiros
Como os grandes filósofos explicam os golpistas brasileiros
... dizer sobre os golpistas brasileiros, que vão de cantores sertanejos à motoristas e fazendeiros, passando por policiais militares dos Estados ... Origem e "natureza jurídica" do golpismo ... Os golpistas já estavam listados para embarcarem na Nau dos Insensatos, o best ... -
Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... ção ou omissão, o indiciado, ou acusado, se achava em algum dos estados referidos na alínea anterior; ... c) se, em virtude das ... União e dos Estados, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da Ordem ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ou não, se por qualquer título legítimo não pertencerem aos Estados, Municípios ou particulares; ... e) a porção de terras devolutas ... ARTIGO 173 ... Aos brasileiros natos ou naturalizados, possuidores de áreas consideradas diminutas, ...
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
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Pelo menos oito estados brasileiros já têm datas para vacinar pessoas a partir de 18 anos
RIO, SÃO PAULO E BRASILIA - Pelo menos oito estados brasileiros já lançaram um cronograma para aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em pessoas entre 18 e 60 anos. Além de São Paulo, que antecipou em um mês a imunização de jovens adulto...
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Pelo menos oito estados brasileiros já lançaram um cronograma para aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em pessoas entre 18 e 60 anos. Além de São Paulo, que antecipou em um mês a imunização de jovens adultos, com previsão de distribui...
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RIO, SÃO PAULO E BRASILIA - Pelo menos oito estados brasileiros já lançaram um cronograma para aplicar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em pessoas entre 18 e 60 anos. Além de São Paulo, que antecipou em um mês a imunização de jovens adult...
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