estados do sul do brasil
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Algumas considerações sobre o privilégio
... BERQUÓ, Elza. Nupcialidade da população negra no Brasil. Núcleo de Estudos de População. UNICAMP, texto n. 11, São Paulo, ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Protes - 1000325-64.2022.5.00.0000)
... : FEDERACAO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES URBANITARIOS NOS ESTADOS DE GOIAS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E NO DF - FURCEN ... REQUERIDO : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ...
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Acórdão Nº 0021085-08.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. CORREÇÃO IMPERATIVA. Constatada ocorrência de erro material no acórdão embargado, cabível a oposição de embargos de declaração objetivando sua correção.
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: HEIMAR DOMINGUES OJEDA, RVT ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1531-015, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobr...
... ência da União for empresa sob controle direto ou indireto dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, desde que as partes acordem ... - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. - ELETROSUL, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ...
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Acórdão Nº 0000626-84.2014.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-04-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo no acórdão embargado qualquer vício previsto no art. 897-A da CLT, impositiva é a rejeição dos termos suscitados nos embargos declaratórios opostos.
... DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRÁS CGT ELETROSUL. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ... -
Acórdão Nº 0020387-70.2015.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO EXEQUENTE . Hipótese em que o acórdão embargado não se ressente dos vícios apontados. Embargos de declaração não acolhidos.
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... AGRAVADO: COMPANHIA DE GERACAO E ... -
Acórdão Nº 0020481-36.2020.5.04.0522 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-09-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: LUIZ OSMAR KAVALERSKI, JOB ... -
Decisão monocrática Nº 42758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul contra acórdão proferido pelo Tribunal ...
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Decisões Monocráticas nº 39715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil ELETROBRAS CGT ELETROSUL contra decisão proferida pelo Tribunal ...
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Decisão monocrática Nº 42758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul com o objetivo de submeter ao crivo do ...
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 14/12/2022. Autoriza o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- LEI ORDINÁRIA Nº 11475, DE 29 DE MAIO DE 2007. Altera a Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação, para Incluir Na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviario Nacional o Acesso da Br-293 a Fronteira do Brasil Com o Uruguai, No Municipio de Quarai, No Estado do Rio Grande do Sul.
- Resolução do Senado Federal nº 45 de 14/12/2022. Autoriza o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¿ 44.800.000,00 (quarenta e quatro milhões e oitocentos mil euros).
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 21495-47.2017.5.04.0009)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMADOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados , com aplicação
... DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS ... CGT ELETROSUL ... e são Embargados ... -
Acórdão Nº 0020730-92.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DO UNIFORME . Não é devida indenização pelas despesas relativas à higienização do uniforme quando a necessidade de produtos ou procedimentos diferenciados para a lavagem do uniforme não é demonstrada nos autos e tampouco pode ser presumida diante da natureza das atividades realizadas pelo empregado. Adoção do entendimento consubstanciado na...
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: ROBSON CZYZESKI CHRYSOSTHEMOS, ... - Resolução do Senado Federal nº 46 de 14/12/2022. Autoriza o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¿ 44.800.000,00 (quarenta e quatro milhões e oitocentos mil euros).
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Acórdão Nº 0020439-24.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS RESCISÓRIAS. O não pagamento das parcelas rescisórias, obrigação principal do empregador quando rompido o contrato de trabalho, repercute negativamente na esfera objetiva e subjetiva do empregado, decorrente do constrangimento social e familiar. Situação que reclama a responsabilização civil a quem deu causa ao dano. Adoção, por analogia,...
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: RONILDO JORGE QUADRO, RVT ... - Resolução do Senado Federal nº 11 de 14/08/2019. Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 47.700.000,00 (quarenta e sete milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 22/09/2020. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
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Acórdão Nº 0020151-52.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PROCESSO AJUIZADO APÓS A REFORMA TRABALHISTA. É aplicável supletivamente ao processo do trabalho o §3º do art. 99 do CPC/2015, que estabelece que " Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural ". Isso porque os atuais §§3º e 4º do art. 790 da CLT caracterizam condição menos favorável à pessoa natural do que...
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL RECORRIDO: WILLIAM PEREIRA DO NASCIMENTO, CDS ... - Resolução do Senado Federal nº 44 de 14/12/2022. Autoriza o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 05 DE OUTUBRO DE 1995. Aprova o Texto do Protocolo de Buenos Aires Sobre Jurisdição Internacional em Materia Contratual, Concluido em Buenos Aires, No Ambito do Mercado Comum do Sul (mercosul), Assinado Pelo Brasil em O5 de Agosto de 1994.
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Acórdão Nº 0020432-35.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
ELETROBRAS CGT ELETROSUL. INCENTIVO FINANCEIRO DECORRENTE DO PLANO DE APOSENTADORIA EXTRAORDINÁRIA . INTEGRAÇÃO DE PARCELAS SALARIAIS RECONHECIDAS EM OUTRAS DEMANDAS. BASE DE CÁLCULO. Considerando que o reclamante teve reconhecida, em outras demandas, a natureza salarial das parcelas utilidade habitação, do bônus alimentação e anuênios, tais verbas devem compor a base de cálculo do FGTS e do...
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: MARIO SANTOS MARTINS, COMPANHIA ... -
Acórdão Nº 0001039-03.2014.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
... : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... AGRAVADO: FLAVIO DINARTE MAGALHÃES ...
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Acórdão Nº 0020117-07.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas ao trabalhador, se constatada sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: NILTON LEON DE MELLO, J. R ...