estados do sul do brasil
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Geada e frio intenso atingem Sul do Brasil; veja imagens
O domingo amanheceu com frio intenso e geadas nos trs estados da Regio Sul do pas e no sul de Mato Grosso do Sul. Houve at temperaturas negativas em diversas cidades, como -3,9 graus em General Carneiro (PR); ...
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Prestação de contas, Assunto: Prestação de Contas Expediente: 181100-0002/39-0 Diversos - Prestação de Contas PRÓ-CULTU
... DOS PASSOS 18/1100-0001278-7 / BARBOSA LESSA O MULTIMDIA DO SUL DO BRASIL / 4313 - CATULO PACHECO FERNANDES 18/1100-0001222-1 / OS SALTIMBANCOS " EM ...
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Uso da terra por comunidades tradicionais no estado democrático de direito
O Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988 definiu a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para populações marginalizadas visando o bem-estar social. A Carta Magna previu, ainda, proteção à cultura salvaguardando as comunidades tradicionais e garantindo a continuidade dos seus modos de ser e viver. Essa proteção, naturalmente, compreende o...
... Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... Pedro Martins ** ... Universidade do Estado de Santa Catarina, ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre os Membros do Forum de Dialogo India-brasil-africa do Sul, o Governo da Republica Federativa do Brasil, o Governo da Republica da Africa do Sul e o Governo da Republica da India, para Estabelecer Força-tarefa Trilateral Sobre Biocombustiveis, Assina...
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Acórdão Nº 0021239-23.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE FUNÇÕES. CATEGORIA DIFERENCIADA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. A função de Motorista de Passageiros, desprovida de todas as qualificações técnicas do quadro de funções da tomadora de serviços, não configura identidade de funções, afastando o enquadramento sindical na categoria profissional dos eletricitários. Terceirização lícita. Ausência de
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: EDELSON CALDEIRA FAGUNDES, RVT ... -
Acórdão Nº 0020129-57.2015.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
... : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... AGRAVADO: DINOSSANE FONSECA SARAIVA, EMS ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... os provenientes de aposentadoria, pensão, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando correspondentes a anos-calendários anteriores ao do recebimento, serão tributados exclusivamente na ...
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Lei nº 10.087 de 19/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, PARA 2000, EM FAVOR DE DIVERSAS EMPRESAS DO GRUPO ELETROBRAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 526.694.776,00, E REDUZ O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DE DIVERSAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 454.409.967,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... A ... 63.000.000 ... 32224 CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S. A ... 145.251.000 ... 32225 EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de programas e políticas governamentais e o relacionamento com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; ... III - preparar as mensagens do ... e) o planejamento e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades estrangeiras ... Parágrafo ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... memória ancestral da ... musicalidade nos terreiros do ... Sul do Brasil ... CAOBELLI ME ... Marionetáveis: História e ... Mapeamento do Teatro ...
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Ata da trigésima sexta assembleia geral extraordinária da cgtee, ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA E
... 1. A Companhia de Gerao e Transmisso de Energia Eltrica do Sul do Brasil, denominada Eletrobras CGT Eletrosul, uma sociedade annima de economia ... e com a Lei Contra Prticas de Corrupo Estrangeiras de 1977 dos Estados Unidos da Amrica ( United States Foreign Corrupt Practices Act of 1977, ...
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Decisão da Presidência nº 5884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2018
... étrica do São Francisco CHESF, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A ELETRONORTE e Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RPP - 1000793-28.2022.5.00.0000)
... : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL GVPACV/gto/rmcD E S P A C H O Por meio da ...
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Acórdão Nº 0020832-88.2015.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... AGRAVADO: MAFER KACIANO CORREA VINHOLES, ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... e Urbanismo ; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil — CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do ...
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 01/11/2019. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Coreia do Sul.
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Decisão da Presidência nº 5937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... pedido formulado pela Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil - INTERSUL de ingresso no feito, na qualidade de amicus curiae (doc. 25) ...
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A percepção da qualidade de vida dos atingidos por barragens no Sul do Brasil: efetividade das políticas compensatórias / The perception of the quality of life of those affected by dams in Southern Brazil: effectiveness of the compensatory policies
Este artigo tem como objeto de estudo a qualidade de vida das populações remanejadas quando da construção das Usinas Hidrelétricas: Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas...
... (UHEs): Campos Novos, Barra Grande, Machadinho, Itá, e Fóz do Chapecó, na bacia dos rios Pelotas e Uruguai localizadas na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e suas consequências na qualidade de vida da população localizada ao longo das áreas atingidas. A ... - Argentina quer brasil mais atuante no atlântico sul
- Na ONU, Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas
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Acórdão Nº 0021358-84.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-11-2020
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RELATOR: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA ...
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Acórdão Nº 0000092-12.2015.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-11-2021
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO DETERMINADA PELO JUÍZO DE ORIGEM. NÃO CONSTATAÇÃO DE SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE RECORRER . Tendo o Juízo de origem determinado a suspensão do processo sem enfrentar o mérito relativamente às questões abordadas pela STF no julgamento da ADC58, carece a executada de interesse recursal, uma vez que inexiste sucumbência quanto à questão....
... : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... AGRAVADO: DANIELA LIMA CABREIRA, EMS - ... -
Acórdão Nº 1317890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... EMBDO.(A/S) : ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL ... ADV.(A/S) : EDSON LUIZ MEES STRINGARI (5907/SC) ... EMBDO.(A/S) : ITÁ ...
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'prisões precisam ser do século em que vivemos'
... brasil na área, diz que país não implantou mecanismo contra tortura, e sugere ... Os mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas auxiliam os Estados nesse cumprimento, com medidas como informes e visitas de monitoramento ...
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Editorial
... na Visão de Gestores de Empresas de um Município do Sul do Brasil GH $QD &ODUD )HUUHLUD 0DUTXHV 0DULD *OyULD ’LWWUL FK 0LFKHOLQH 5DPRV ...