estados do sul do brasil
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Decreto nº 11.475 de 06/04/2023. Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou, junto aos Estados-Membros da União de Nações Sul-Americanas, em 6 de abril de 2023, o instrumento de ratificação ao Tratado, e que este entrará em vigor para a ...
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Decisão da Presidência nº 190505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... 6, fls. 1-6): 1° FATO Durante o mês de agosto de 2019, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, os denunciados ... , para o destino final, passando pelos três Estados do Sul do Brasil ... Já no Rio Grande do Sul, os autores foram surpreendidos por ...
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Decisões Monocráticas nº 190505 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... 6, fls. 1-6): 1° FATO Durante o mês de agosto de 2019, nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, os denunciados ... , para o destino final, passando pelos três Estados do Sul do Brasil ... Já no Rio Grande do Sul, os autores foram surpreendidos por ...
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DECRETO Nº 68966, DE 22 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Constituição de Servidão, Uma Faixa de Terra Destinada a Passagem de Linha de Transmissão No Estado do Rio Grande do Sul.
... Art. 2º Fica autorizada a Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. a promover a constituição de servidão administrativa necessária ...
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Acordão da , 21-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO ART. 40, I E V, DA LEI N. 11.343/2006. TRANSNACIONALIDADE E INTERESTADUALIDADE. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS N. 7 E 83, AMBAS DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Conforme orientação...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 3-44.2019.5.04.0812)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADEQUAÇÃO DA DECISÃO REGIONAL À TESE FIXADA PELO STF. VERIFICADA TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual foi dado seguimento ao agravo de instrumento da executada e provido o recurso de...
... DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS ... CGT ELETROSUL ... e ... Muito menos se admite que os entes públicos (estados e municípios) que em sua maioria ... enfrentam enormes ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1851-54.2020.5.00.0000)
... Requerido :ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL S.A ... ACV/ab/vc ...
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Acórdão Nº 0021103-26.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-11-2020
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: FABIANO SILVA COSTA, RVT ...
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Acórdão Nº 0020256-76.2020.5.04.0211 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. Conforme o inciso IV do § 1º do art. 895 da CLT, nas reclamações sujeitas ao procedimento sumaríssimo, o recurso ordinário terá acórdão consistente unicamente na certidão de julgamento e, caso a sentença seja confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdã
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: ALEX SANDRO SCHIRASKI DE ... -
Acórdão Nº 0000135-77.2014.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-09-2020
EMENTA ELETROBRAS CGT ELETROSUL. AGRAVO DE PETIÇÃO. UTILIDADE HABITAÇÃO. INTEGRAÇÃO DE PARCELAS DEFERIDAS EM OUTRO PROCESSO . A utilidade habitação reconhecida como verba salarial em outro processo integra a remuneração do exequente por força do art. 457, §1º, da CLT, e deve compor, pelo seu novo valor, a base de apuração das horas extras e do adicional noturno, para fins de cálculo das diferenças
... de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - ELETROBRAS CGT ELETROSUL no lugar da Companhia de Geração Térmica de ... -
Acórdão Nº 0020379-22.2017.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
EMENTA ELETROBRAS CGT ELETROSUL. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. Conforme OJ n.º 80 da Seção Especializada em Execução deste Regional, é inviável a alteração do índice de correção monetária resguardado pela preclusão. Caso em que verificado que os cálculos que o contador ad hoc apresentou durante a etapa de liquidação de sentença não foram impugnados pela parte...
... : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... AGRAVADO: BRUNO DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, ... -
Decisão monocrática Nº 7058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Transparência Eleitoral Brasil; Associação Livres (Livres); Federação das Indústrias do Estado de ...
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Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. O trabalho utiliza a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) ... áreas rurais apresentou queda significativa, com destaque para os estados do Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Goiás enquanto para o estado ... - Cantora Francinne, brasileira que virou estrela do K-pop, fala da vida na Coreia do Sul após viver relação abusiva no Brasil
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Acórdão Nº 0020758-60.2017.5.04.0812 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-07-2021
EMENTA MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. BASE DE CÁLCULO. A multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT deve ser calculada sobre todas as parcelas salariais, assim consideradas aquelas legalmente devidas para o cálculo das parcelas rescisórias. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 46 desta Seção Especializada em Execução.
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA ... -
Acórdão Nº 0020228-30.2015.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-10-2021
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ...
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Acórdão Nº 0020627-59.2015.5.04.0811 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO DEVEDOR PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. A recuperação judicial do devedor principal autoriza o redirecionamento da execução contra o devedor subsidiário, inclusive se tratando de ente público, não sendo exigível a prévia desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com o consequente redirecionamento da execução
... : COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... AGRAVADO: ELIEZER LUCENA VELEDA, EMS ... -
O Tribunal Superior Eleitoral entre Ulisses Guimarães e Romero Jucá
Samuel Gomes: O TSE entre Ulisses Guimarães e Romero Jucá
... Ao julgar a impugnação dos diretórios das capital do Sul do Brasil às mudanças estatutárias que o atual presidente da sigla, senador ... - Cantora Francinne, brasileira estrela do K-pop, fala da vida na Coreia do Sul após viver relação abusiva no Brasil
- Cantora Francinne, brasileira que virou estrela do K-pop, fala da vida na Coreia do Sul após viver relação abusiva no Brasil
- Cantora Francinne, brasileira que virou estrela do K-pop, fala da vida na Coreia do Sul após viver relação abusiva no Brasil
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Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano
O reconhecimento dos direitos dos animais é um processo em evolução. A Constituição Federal brasileira proíbe práticas cruéis contra os animais não humanos. Contudo, tem sido uma prática comum a contratação de cães de aluguel para realização de segurança privadas. Alugar cães de guarda ofende o princípio da dignidade da vida, pois os animais são mantidos em situações degradantes. Diferentes...
... É dizer, não compete aos estados"-membros fixarem suas competências para além daquelas dispostas na Constituição Federal, nem invadindo o que é competência da União, nem o que \xC3" ... - Análise das políticas de apoio à arranjos produtivos locais dos estados do centro-sul do Brasil
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Acórdão Nº 0021000-48.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-04-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE VERBAS SALARIAIS NÃO APORTADAS EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Conforme entendimento consubstanciado no item II do Tema/Repetitivo 955 do STJ, a justiça do Trabalho é competente para processar e julgar os pedidos de indenização decorrentes de eventuais prejuízos causados ao participante ou ao assistido que não puderam contribuir ao
... , COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL ... RECORRIDO: SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, ... -
A Polêmica Transferência das Demais Instalações de Transmissão (DITs) das Transmissoras para as Distribuidoras
... O Brasil opera hoje com um Sistema )nterligado Nacional ȋ S)NȌǡ ͳ que consiste ... energético dos cursos de águaǡ em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticosǢdzȋgrifo nossoȌ ... ͷ ...